DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
12.005.18.541.0009.2.068 – Fundo Municipal de Saneamento Básico
| Rubrica | Despesa | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39.00.00 | 399 | 555 | Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
175.000,00 |
| Total | 175.000,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMISU
15.001 – Gabinete do Secretário – SMIN
| 15.001.15.452.0010.204 |
3 – Man |
utenção dos Próprios |
Municipais |
|---|---|---|---|
| Rubrica Despesa |
Fonte | Descrição | Valor |
| 3.3.90.30.00.00 534 |
1000 | Material de consumo | 11.000,00 |
| Total | 11.000,00 |
Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras da Lei Municipal nº 2.589, de 27 de junho de 2025 (LDO 2026), e Lei Municipal nº 2.634 de 01 de dezembro de 2025 (PPA 2026-2029), em valores iguais aos deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 3919EEAE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 15.017/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 2.635 de 01 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026),
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme especificado neste Decreto.
Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Suplementar ocorrerá nas seguintes dotações orçamentárias:
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMISU
01 de dezembro de 2025 (PPA 2026-2029), em valores iguais aos deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de agosto de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: DA3DCEC0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.018/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2559/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 14/09/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: DDDA6DDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 26/2026
Homologação oficial das inscrições para o teste de coordenação pedagógica para as escolas da rede municipal de ensino de Piraquara.
Em conformidade com a legislação e obedecendo aos princípios da legalidade e publicidade, divulgamos a lista dos candidatos com inscrições HOMOLOGADAS, conforme o Edital n° 25/2026.
Data da prova: 17/09/2026, às 18h.
CANDIDATOS: Cintia Helena Sineiro Cristiane Weigert de Souza Gabriele Rodrigues da Silva
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 15 de setembro de 2026.
15.001 – Gabinete do Secretário – SMIN
15.001.15.122.0010.2044 – Manutenção de Veículos e Equipamentos Rodoviários
| Rubrica | Despesa | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39.00.00 | 539 | 1000 | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
| Total | 40.000,00 |
Art. 3º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMISU
15.001 – Gabinete do Secretário – SMIN
15.001.15.452.0010.2043 – Manutenção dos Próprios Municipais
| Rubrica | Despesa | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.30.00.00 | 534 | 1000 | Material de consumo | 40.000,00 |
| Total | 40.000,00 |
Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras da Lei Municipal nº 2.589, de 27 de junho de 2025 (LDO 2026), e Lei Municipal nº 2.634,
RUBIAN MARA DE PAULA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 3D9C22A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 31.637/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 72, VIII e 74, inciso V, c/c §5° da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026 - Processo nº 31.637/2026 , para locação de imóvel de propriedade de LEVI BARBOSA, CPF xxx.933.899-xx, para sediar o CMEI ARI BERALDIN, sob o valor máximo estimado de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Piraquara, 10 de setembro de 2026.
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