DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | ||
|---|---|---|
| 14 | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA |
|
| 14.001 | DIRETORIA GERAL | |
| 14.001.15.451.0034.2.063 | GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
| 723 - 3.3.90.14.00.00 | 1000 DIARIAS - CIVIL | 490,00 |
| 726 - 3.3.90.34.00.00 | 1000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO |
7.980,00 |
| 727 - 3.3.90.35.00.00 | 1000 SERVICOS DE CONSULTORIA | 6.280,00 |
| 730 - 3.3.90.40.00.00 | 1000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA |
1.980,00 |
| 732 - 3.3.90.92.00.00 | 1000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 890,00 |
| 733 - 3.3.90.93.00.00 | 1000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 3.113,80 |
| Total Redução: | 20.733,80 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 15 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: C5DF8259
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.668/2026 DE 15/09/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 15 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: BEC2C97E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.669/2026 DE 15/09/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13669/2026 de 15/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 08 | SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PUBLICA | ||
| 08.001 | DIRETORIA GERAL | ||
| 08.001.06.181.0016.2.030 | GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
||
| 268 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75.000,00 |
| Total Suplementação: | 75.000,00 |
Decreto n° 13668/2026 de 15/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$117.545,45 (cento e dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001.10.301.0053.2.129 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA |
|
| 551 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000,00 |
| 12.001.10.302.0054.2.132 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS |
|
| 572 - 3.3.71.70.00.00 | 1000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
31.272,72 |
| 572 - 3.3.71.70.00.00 | 303RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
6.272,73 |
| Total Suplementação: | 117.545,45 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução |
||
|---|---|---|
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001.10.304.0057.2.141 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL |
|
| 649 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 111.272,72 |
| 649 - 4.4.90.52.00.00 | 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.272,73 |
| Total Redução: | 117.545,45 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução |
||
|---|---|---|
| 08 | SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PUBLICA | |
| 08.001 | DIRETORIA GERAL | |
| 08.001.06.181.0016.2.030 | GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
|
| 264 - 3.3.90.40.00.00 | 1000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA |
75.000,00 |
| Total Redução: | 75.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 15 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: E4037D05
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
DATA: 15 de setembro de 2026
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Apresentar a análise prévia de habilitação dos projetos aprovados e selecionados na Fase 02.
www.diariomunicipal.com.br/amp 343