DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e manutenção de reflorestamento com espécies florestais nativas, visando ao cumprimento das compensações ambientais estabelecidas pelo Instituto Água e Terra – IAT, compreendendo o plantio e a manutenção de 1.867 (mil oitocentas e sessenta e sete) mudas, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os Projetos Técnicos de Compensação Ambiental (PRADs) aprovados.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 30.637,47 (trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.

o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão de Contratação:

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas arrecadadas pelo Município.

VALOR: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor constante no ANEXO I – Termo de Referência.

CREDENCIADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS – CNPJ 78.834.975/0022-37

Observando que no decorrer do prazo de 12 meses, outros profissionais também poderão realizar credenciamento para o mesmo objeto, atendidas as especificações do Edital.

Porto Amazonas, 15 de setembro de 2026.

Informações através do e-mail [email protected]

Porto Amazonas, 15 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: B93FA2EA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL N°054/2026

EXTRATO CONTRATUAL

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 390874D6

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº016/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Documento: Termo de Credenciamento n°016/2026 Data: 15/09/2026

Contratante: Município de Porto Amazonas

Documento: Contrato de Prestação de Serviços n°054/2026 Data: 15/09/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Contratado: LEINEKER LANCHONETE E CAFETERIA LTDA Protocolo: 26.416.880-5/2026

Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação nº017/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, que inclui café da manhã, almoço e café da tarde para a realização do “X Encontro das Secretarias Municipais de Educação”, a ser realizado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura.

Valor: R$ 11.888,80 (onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal n°14.133/2021 Prazo de Vigência: 16/09/2026 à 15/09/2027

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 5C17DAC3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2026

Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS Protocolo: 26.403.138-9/2026

Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº012/2026

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas arrecadadas pelo Município.

Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor constante no ANEXO I – Termo de Referência.

Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.

Prazo de Vigência: 16/09/2029 à 28/08/2031.

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 3D81C6AE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO N°002 - CONTRATO N°070/2024

TERMO ADITIVO Nº002 AO CONTRATO Nº070/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº070/2024 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS E A EMPRESA KARINA ADRIANA PEREIRA SOSSELLA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.403.138-9/2026

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, torna público que homologa

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, n° 67, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, portador da

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