DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

CONSIDERANDO a necessidade de possuir uma equipe de servidores para organizar os trabalhos nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Santa Izabel do Oeste – PR,

CONSIDERANDO o ofício nº 077/2026 encaminhado pela Secretaria da Educação.

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER, nos termos dos artigos 51 inciso II e 55, da Lei nº 2.786 de 16 de junho de 2025, Turno Extraordinário à professora JULIANA WOJCIK , inscrita no CPF sob nº 094..64, a partir de 14 de setembro de 2026, até 18 de dezembro de 2026 .

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 16.043 Data: 16.09.2026

Conceder, à ADRIANA DREHER PILZ, a Função Gratificada de Assessor de Processo de Trabalho e Auditoria da Atenção Primária em Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com base no inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Anexo II, Capítulo V, Art. 21, § 2º, da Lei nº 2.807, de 19.08.2025, que criou a Função Gratificada de Assessor de Processo de Trabalho e Auditoria da Atenção Primária em Saúde;

CONSIDERANDO que a referida função gratificada exige, no mínimo, ensino superior em Enfermagem e registro no COREN, competindo ao ocupante o desenvolvimento de atividades relacionadas à organização, planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços da Atenção Primária em Saúde;

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: F419E0AD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO AO SERVIDOR VITOR MATEUS SERAFINI DE LIMA.

PORTARIA Nº. 16.045 Data: 16.09.2026

Concede LICENÇA PARA CASAMENTO ao servidor VITOR MATEUS SERAFINI DE LIMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor, sob o nº 0351/2026;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento emitida, que comprova a celebração do matrimônio;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 172 da Lei Complementar Municipal nº 24, de 19 de dezembro de 2022, que assegura ao servidor licença em razão de casamento;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor público municipal para o exercício das atribuições inerentes à referida função, visando assegurar a regularidade, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados na Atenção Primária em Saúde;

CONSIDERANDO o interesse público na adequada organização dos processos de trabalho e na articulação dos serviços da Atenção Primária com os demais níveis de atenção à saúde, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado aos usuários do SUS;

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER à Servidora Pública Municipal, ADRIANA DREHER PILZ , CPF nº 026..-92, nos termos do Anexo II, Capítulo V, Art. 21, § 2º, da Lei nº 2.807, de 19.08.2025, a Função Gratificada de ASSESSOR DE PROCESSO DE TRABALHO E AUDITORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE , com percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o salário base, a partir de 01 de setembro de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de setembro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , na forma do inciso II, art. 172 da Lei Complementar nº. 24 de 19.12.2022, licença para casamento, ao servidor público VITOR MATEUS SERAFINI DE LIMA , inscrito no CPF nº 096...-14, no período de 12 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de setembro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: BA8D87FC

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, À ADRIANA DREHER PILZ, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PROCESSO DE TRABALHO E AUDITORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 19C18D34

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – APRENDIZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – APRENDIZ

O SISTEMA FIEP , considerando o processo de seleção para a função de Assistente Administrativo – Aprendiz , e em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no referido processo seletivo, para apresentação da documentação necessária à admissão:

www.diariomunicipal.com.br/amp 407