DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

1 – Os candidatos deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos – DRH, da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste , situada à Rua Canela, esquina com a Rua Angico, nº 731 – Santa Izabel do Oeste – PR , no prazo de 08 (oito) dias úteis , contados a partir da publicação deste Edital.

2 – Os candidatos convocados iniciarão suas atividades laborativas no dia 05 de outubro de 2026 .

3 – Para fins de admissão, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos ORIGINAIS :

• 01 (uma) foto 3 x 4;

• Carteira de Identidade;

• CPF;

• Título de Eleitor e Comprovante de Regularidade Eleitoral;

• Comprovante de Regularidade Militar, para os candidatos do sexo masculino;

• Carteira de Trabalho;

• PIS/PASEP;

• Carteira de Motorista;

• Cartão de Vacinação e declaração de regularidade vacinal, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do município onde reside;

• Certidão de Nascimento ou Casamento;

• CPF do cônjuge, caso seja casado;

• Certidão de Nascimento e CPF dos filhos ou dependentes de até 24

anos;

• Certidão ou Diploma de Conclusão de Escolaridade, correspondente à função;

• Comprovante de Residência atualizado dos últimos 90 (noventa) dias;

• Exame Médico Admissional;

• Declaração de que não ocupa cargo público estadual ou municipal;

• Declaração de Bens;

• Certidão do Cartório Criminal da Comarca onde reside, referente aos últimos 05 (cinco) anos.

4 – O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido neste Edital, bem como a não apresentação da documentação exigida, observará as disposições e os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026 .

Santa Izabel do Oeste – PR, 16 de setembro de 2026.

SISTEMA FIEP

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 5E1C51F1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2026 REF. LICITAÇÃO PREGÃO Nº2/2026 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E TÊNIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. E X T R A T O

Ref. Licitação Pregão Nº2/2026

Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Lúcia.

E X T R A T O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA Contratada : BM IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o acréscimo do referido contrato em mais R$ 5.604,00 (Cinco mil seiscentos e quatro Reais), tendo em vista o redimensionamento do objeto, conforme cláusula décima quinta do contrato em epígrafe e termos do Art. 125 da Lei 14.133/21 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Prazo de Execução: 17/05/2027.

Prazo de Vigência: 17/05/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: C1F29B14

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº33/2026. E X T R A T O

CONTRATO Nº 130/2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS

Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº33/2026. E X T R A T O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada : BH DENTAL COMERCIAL LTDA; Objeto:

Aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Lúcia/PR.

Valor:

R$ 19.980,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Oitenta Reais).

Prazo de Execução: 13/03/2027. Prazo de Vigência: 13/03/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 5D84F619

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº33/2026. E X T R A T O

CONTRATO Nº 131/2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS

Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº33/2026. E X T R A T O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada : D BERLATO & CIA LTDA; Objeto:

Aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Lúcia/PR. Valor:

R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2026

Prazo de Execução: 13/03/2027.

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