DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Prazo de Vigência: 13/03/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: D1E59866
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº33/2026. E X T R A T O
CONTRATO Nº 132/2026
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS
Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº33/2026. E X T R A T O
003/2025, para contratação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, apresenta o seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar de 18 de setembro de 2026, os contratos oriundos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, para a contratação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º . A prorrogação do contrato será mediante celebração de termo aditivo.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Partes:
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA;
Contratada : OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto:
Aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Lúcia/PR. Valor:
R$ 35.424,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais).
Prazo de Execução: 13/03/2027. Prazo de Vigência: 13/03/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 7300CDFB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº33/2026. E X T R A T O
CONTRATO Nº 133/2026
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS
Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº33/2026.
E X T R A T O
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 3B8C3341
LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº. 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o Art. 25, de seu Regimento Interno, Lei nº. 1241/2025 de 03 de junho de 2025 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os servidores Rediciara Salete Branca Mantovani De Azevedo e Ricardo Affonso Marca a viajarem em missão de representação da Câmara Municipal, a fim de participarem do curso de capacitação com o Tema: “ SEGURANÇA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROTEÇÃO DE DADOS, PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA”, da empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA nos dias 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, na cidade Foz do Iguaçu/PR.
Partes:
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA;
Contratada : SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Art. 2º Autorizar a concessão de 03 (Três) diárias integrais aos servidores autorizados no art. 1º deste Ato, para fazer frente às despesas durante a viagem.
Objeto:
Aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Lúcia/PR. Valor:
R$ 132.900,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais).
Prazo de Execução: 13/03/2027. Prazo de Vigência: 13/03/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 1DE224B7
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1299/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
SUMULA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº
Art. 3º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, em 15 de setembro de 2026.
DALCI VIEIRA BERTI Presidente
ODINEI LUIZ PAROLIN 1º Secretário
JOÃO ELTO RANGEL
Vice - Presidente
ZELIA FIORESE CUPINI 2º Secretária
Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: B5C542DC
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