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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 410

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº. 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o Art. 25, de seu Regimento Interno, Lei nº. 1241/2025 de 03 de junho de 2025 e suas alterações,

DALCI VIEIRA BERTI Presidente

ODINEI LUIZ PAROLIN 1º Secretário

JOÃO ELTO RANGEL Vice- Presidente

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar os vereadores Odinei Luiz Parolin, Salésio de Souza e Zélia Fiorese Cupini a viajarem em missão de representação da Câmara Municipal, a fim de participarem do curso de capacitação com o Tema: “ SEGURANÇA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROTEÇÃO DE DADOS, PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA”, da empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA nos dias 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, na cidade Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º Autorizar a concessão de 03 (Três) diárias integrais aos vereadores autorizados no art. 1º deste Ato, para fazer frente às despesas durante a viagem.

ZELIA FIORESE CUPINI 2º Secretária

Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: 92F96617

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº. 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o Art. 25, de seu Regimento Interno, Lei nº. 1241/2025 de 03 de junho de 2025 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 3º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, em 15 de setembro de 2026.

DALCI VIEIRA BERTI Presidente

ODINEI LUIZ PAROLIN 1º Secretário

JOÃO ELTO RANGEL Vice- Presidente

ZELIA FIORESE CUPINI 2º Secretária

Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: 6254D89E

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº. 42, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o Art. 25, de seu Regimento Interno, Lei nº. 1241/2025 de 03 de junho de 2025 e suas alterações,

Art. 1º Autorizar o vereador Dalci Vieira Berti a viajar em missão de representação da Câmara Municipal, a fim de participarem do curso de capacitação com o Tema: “ SEGURANÇA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROTEÇÃO DE DADOS, PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA”, da empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA nos dias 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, na cidade Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º Autorizar a concessão de 01 (uma) diária integral ao vereador autorizado no art. 1º deste Ato, para fazer frente às despesas durante a viagem.

Art. 3º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, em 15 de setembro de 2026.

DALCI VIEIRA BERTI Presidente

ODINEI LUIZ PAROLIN 1º Secretário

JOÃO ELTO RANGEL

Vice- Presidente

RESOLVE:

ZELIA FIORESE CUPINI

Art. 1º Autorizar os vereadores Dilson Antônio Lopes Pereira e João Elto Rangel a viajarem em missão de representação da Câmara Municipal, a fim de participarem do curso de capacitação com o Tema: “ SEGURANÇA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROTEÇÃO DE DADOS, PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA”, da empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA nos dias 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, na cidade Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º Autorizar a concessão de 02 (Duas) diárias integrais aos vereadores autorizados no art. 1º deste Ato, para fazer frente às despesas durante a viagem.

Art. 3º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, em 15 de setembro de 2026.

2º Secretária

Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: 6BCE831A

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 29/2026
Referente
à
Inexigibilidade
de
18/2026/CMSL

Licitação
Nº
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
CNPJ nº 01.491.938/0001-14
Contratado: RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO
PUBLICA LTDA
CNPJ nº 22.094.483/0001-73
EM GESTAO
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
para
vereadores/servidores por meio do curso SEGURANÇ
LEGISLATIVO
MUNICIPAL
-
PROTEÇÃO
PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FOR
DA GOVERNANÇA: RESPONSABILIDADES DOS
ASSESSORES, SERVIDORES E DO CONTROLE
DEFESA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DA
INSTITUCIONAL POR MEIO DO PROLEGIS
capacitação
de
A DIGITAL NO
DE
DADOS,
TALECIMENTO
VEREADORES,
INTERNO NA
INTEGRIDADE

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