DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
II – A compatibilidade das atividades desempenhadas com sua capacidade laboral;
III – O cumprimento das limitações e recomendações estabelecidas pela Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional;
IV – Eventuais dificuldades ou limitações apresentadas no exercício das atividades;
V – As condições do ambiente de trabalho;
VI – As informações prestadas pela chefia imediata e pela própria servidora; e
VII – Demais aspectos necessários à avaliação da efetividade da readaptação.
Art. 7º A servidora poderá ser convocada, sempre que necessário, para nova avaliação pela Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 03/2023.
Art. 8º Ao término do período de monitoramento, ou antes dele, quando recomendado pela Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional, será realizada nova avaliação da servidora, com emissão de parecer quanto à continuidade, alteração ou encerramento da readaptação, observadas as disposições da Lei Complementar Municipal nº 03/2023.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos quanto ao início das atividades de readaptação a partir de 16 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Turvo, Estado do Paraná, 14 de setembro de 2026.
Art. 1º - Conceder o remanescente de 10 (dez) dias de férias para a servidora efetiva, Elaine Cristina Roesler de Oliveira , Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, no período de 04 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026. conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 49/2026.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 14 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: AC855487
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 659-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar em 16 de setembro de 2026, a servidora Eliane Aparecida Camargo , inscrita no CPF nº 037.982.419-10, do cargo efetivo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em atenção à solicitação da mesma através do protocolo nº 3.464/2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 32C8E26F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 657-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o remanescente de 05 (cinco) dias de férias para a servidora, Jocelene Botini , ocupante do cargo efetivo de Professora e atualmente Diretora da Escola Municipal Professor Elias Abrahão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 19 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026. conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 1023/2025.
Art. 2º - Converter em abono pecuniário o remanescente de 05 (cinco) dias de férias da servidora mencionada no art. 1º desta portaria.
Art. 3º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir de 16 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 15 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 2E21FA3D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 660-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o remanescente de 05 (cinco) dias de férias à servidora Vanessa Pires Atanazildo , ocupante de 02 (dois) vínculos efetivos no cargo de Professora, ambos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sob as matrículas nº 100987 e 1008473, atualmente exercendo a função de Diretora da Escola Municipal do Campo Infância Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 21 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 1023/2025.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 3A54B045
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 658-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Converter em abono pecuniário o remanescente de 05 (cinco) dias de férias da servidora mencionada no art. 1º desta portaria.
Parágrafo único. O período de férias de que trata o caput deste artigo refere-se exclusivamente ao vínculo funcional correspondente à matrícula nº 100987, razão pela qual a servidora estará afastada de suas atividades no período da manhã, devendo permanecer em exercício no período da tarde, desempenhando normalmente suas atribuições de Diretora da Escola Municipal do Campo Infância Feliz, vinculadas à matrícula nº 1008473.
Art. 3º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 477