DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: DFFDE018

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN

Profissional Credenciado:

ALBERTO SANTIAGO MENDES TOME

TATIANA DE CAMPOS

PAULO HENRIQUE KINOSHITA CANDIDO

ALECIO RAMPAZZO NETO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços especializados de ESPECTROSCOPIA POR RESSONÂNCIA, FLUXO LIQUÓRICO (COMPLEMENTO RESSONÂNCIA), HIDRO RESSONÂNCIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONÂNCIA, RESSONÂNCIA CARDÍACA, RESSONÂNCIA DE HIPÓFISE, RESSONÂNCIA DE ÓRBITA, RESSONÂNCIA FLUXO LIQUÓRICO, RESSONÂNCIA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, RESSONÂNCIA SACRO-ILÍACA, URO RESSONÂNCIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE H.PYLORI E FOTO, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 1.539.600,00 (um milhão e quinhentos mil e trinta e nove mil e seiscentos reais)

Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/06/533, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 165/2026, autorizado em 24 de julho de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 28 de julho de 2026, edição nº 3.582, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A B DA CRUZ JUVENCIO

Profissional Credenciado: ANA BEATRIZ DA CRUZ JUVENCIO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Acompanhante Terapêutico para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 42.332,52 (quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/796, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 198/2026, autorizado em 09 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 10 de setembro de 2026, edição nº 3.613, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de

dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: AUDIVIDA EXAMES AUDIOLOGICOS LTDA Profissional Credenciado:

CRISTIANE KELY FERREIRA DO COUTO BRUNA SQUINCALHA PORTILHO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de IMPEDANCIOMETRIA / IMITANCIOMETRIA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/07/724, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 186/2026, autorizado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26 de agosto de 2026, edição nº 3.603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 15 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 23360993

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Contratante: Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Contratado: PONTAL METALURGICA LTDA

Cláusula Primeira: Fica anulado o Termo Aditivo 001 à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 104/2025, publicado em 31 de julho de 2026, em razão de erro material verificado em sua elaboração, tornando-se sem efeito todas as disposições nele constantes. Passando a prevalecer integralmente as cláusulas e condições estabelecidas neste termo aditivo, para todos os fins de direito.

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo.

Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato para 8 de dezembro de 2027.

Cláusula Terceira: Fica renovado o quantitativo até o limite do seu quantitativo original, perfazendo o valor deste termo em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme descrição abaixo. Cláusula Quarta: Fica adicionada as seguintes dotações orçamentárias:

08.002.15.451.0005.2026.3.3.90.30.00.00 – D:249 – F:1000 08.002.15.451.0005.2026.3.3.90.30.00.00 – D:248 – F:85 08.002.15.451.0005.2026.3.3.90.39.00.00 – D:251 – F:100 08.002.12.361.0015.1095.3.3.90.30.00.00 – D:213 – F:104 08.002.12.361.0015.1095.3.3.90.39.00.00 – D:215 – F:104 08.002.12.365.0015.1096.3.3.90.30.00.00 – D:217 – F:104 08.002.12.365.0015.1096.3.3.90.39.00.00 – D:219 – F:104 08.002.13.392.0022.1022.3.3.90.30.00.00 – D:222 – F:1000 08.002.13.392.0022.1022.3.3.90.39.00.00 – D:224 – F:1000 08.002.18.543.0005.1134.3.3.90.30.00.00 – D:282 – F:1000

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