DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS(SUPERÁVIT)
VALOR
Á
| |---| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERVIT
267.154,26
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
267.154,26
| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
-
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO(6 + 8)
5.556.072,49| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA(c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)| |10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
8.298.486,26
4.718.202,73
4.604.170,40
4.521.797,15
-| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
7.087.611,07
4.058.625,99
4.058.625,99
3.976.252,74
-| |10.1.1 - Educação Infantil
3.230.000,00
1.828.565,78
1.828.565,78
1.790.239,60
-
10.1.2 - Ensino Fundamental
3.857.611,07
2.230.060,21
2.230.060,21
2.186.013,14
-
1013 Edã d J Adlt| |.. - ucaço e ovens e uos
-
-
-
-
-
10.1.4 - Educação Especial
-
-
-
-
-
| |10.1.5 - Administração Geral
-
-
-
-
-
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.210.875,19
659.576,74
545.544,41
545.544,41
-| |10.2.1 - Educação Infantil
327.951,00
203.360,47
170.318,99
170.318,99
-| |10.2.2 - Ensino Fundamental
700.674,19
273.967,43
256.718,54
256.718,54
-
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-| |10.2.4 - Educação Especial
182.250,00
182.248,84
118.506,88
118.506,88
-| |10.2.5 - Administração Geral
-
-
-
-
-
1026 - Transporte(Escolar)
-
-
-
-
-| |..





1027 - Outras
-
-
-
-
-| |..




| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
DESPESAS
LIQUIDADAS
/| |DESPESAS CUSTEADAS COM
RECEITAS
DO
FUNDEB

DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o

INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO





PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
⁷



EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS


| |RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
PROCESSADOS (g)
CAIXA)
(h)
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO(i)| |
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
4.451.048,47
4.337.016,14
4.254.642,89
-
-
-| |11.1- Total das Despesas custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências de Impostos
4.188.010,76
4.124.268,80
4.041.895,55
-
-
-| |11.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF
-
-
-
-
-
-| |11.3- Total das Despesas custeadas| |com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
-
-
-
-
-
-| |INDICADORES DO FUNDEB| |
DESPESAS
LIQUIDADAS
/| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA)⁷ (h)



EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO(i)| |11.4- Total das Despesas custeadas com| |
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
263.037,71
212.747,34
212.747,34
-
-
-| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
-
-
-
-
-
-| |12.1-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO






| |FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
3.794.861,92
3.794.861,92
3.712.488,67
-
-
-| |
12.2-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
14018123
14018123
13566397
-
-
-| |



MATRÍCULAS EM ETI
.,
.,
.,


| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA| |
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
-
-
-
-
-
-| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA

-
-
-
-
-
-| |UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
EM
DESPESA DE CAPITAL





| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES(l)
%
APLICADO
(m)| |15- Indicadores do FUNDEB(70% e 4%)
-
-
-
-
15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.395.452,66
3.794.861,92
3.794.861,92
78,23
152 Míi d 4% d FUNDEB Ciã d Mtíl ETI¹¹
21155673
14018123
14018123
265| |.- nmo e o na raço e arcuas em
.,
.,
.,
,
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador
IEI 0%
-
-
-
-| |-)
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
-
-
-
-| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MAXIMO
PERMITIDO(n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE(p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO(q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
528.891,82
951.902,09
951.902,09
423.010,27
18,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR APLICADO APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
| |(Aplicação do Superávit de



EXERCÍCIO
EXERCÍCIO

PRIMEIRO



QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL

ANTERIOR NÃO APLICADO
| |Exercício Anterior)³
ANTERIOR(s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)

DO EXERCÍCIO (w)
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
725.548,80
267.154,26
267.154,26
-
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