DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)| |---| |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
1018943280
460416739
396520971
391717718| |MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
..,
..,
..,
..,
-| |20.1- Educação Infantil
4.114.113,50
1.665.951,74
1.637.546,85
1.620.179,62
-
20.2- Ensino Fundamental
5.716.319,30
2.764.554,54
2.156.623,05
2.128.935,38
-| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-| |20.4- Educação Especial
5.000,00
-
-
-
-
20.5- Administração Geral
354.000,00
173.661,11
171.039,81
168.062,18
-| |20.6- Transporte(Escolar)
-
-
-
-
-
20.7- Outras
-
-
-
-
-| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)⁶
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
18.487.919,06
9.322.370,12
8.569.380,11
8.438.974,33
-
21.1- Educação Infantil
7.672.064,50
3.697.877,99
3.636.431,62
3.580.738,21
-| |




21.1.1- Creche
3.306.879,23
1.751.039,49
1.731.201,13
1.705.573,40
-| |



21.1.2- Pré-escola
4.365.185,27
1.946.838,50
1.905.230,49
1.875.164,81
-| |



21.2- Ensino Fundamental
10.815.854,56
5.624.492,13
4.932.948,49
4.858.236,12
-| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.965.209,71| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB =(L4)
6.006.401,56
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
423.010,27
| |25-(-)SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
-| |26-(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
-| |27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
60.020,29| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
9.488.580,71| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵
VALOR EXIGIDO(z)
VALOR APLICADO(aa)
% APLICADO(ab)
29 APLICAÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
851094916
948858071
2787| |- Ç
..,
..,
,| |RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP
PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL (ag) = (ac)
-(ae) -(af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
683.280,33
208.921,28
594.647,40
60.020,29
28.470,09| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
678.271,47
208.921,28
589.638,54
60.020,29
28.470,09| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
5.008,86
-
5.008,86
-
-
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União(VAAT + VAAF + VAAR)
-
-
-
-
-| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre(b)
31 TOTAL DAS RECEITAS ADICIOAIS PARA FIACIAMETO DO ESIO
10916200
303996| |- N NNN NN
..5,
77.,
Ê Ã

| |31.1- RECEITA DE TRANSFERNCIAS DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇO FINANCEIRA)
804.699,00
583.948,06


| |31.1.1- Salário-Educação
480.084,00
363.869,52
| |31.1.2- PDDE
-
-


| |31.1.3- PNAE
174.581,00
140.178,50


| |31.1.4- PNATE
88.083,00
79.900,04
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
61.951,00
-
| |31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
-
| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
-
-| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre(b)| |


31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
-
-| |


31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
-
-
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
286.926,00
189.091,90| |OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÃOP Sbfã⁶
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até
Bitd
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bit
DESPESAS PAGAS Até o
Bitf
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |Ç(or uunço)
(c)
o mesre()
o mesre(e)
mesre()
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
COM EDUCAÇÃO
2.500.779,76
1.220.662,49
1.086.384,69
1.086.374,69
-




| |32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
979.050,98
460.726,41
401.440,27
401.440,27
-
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.521.728,78
759.936,08
684.944,42
684.934,42
-
| |32.3- ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
-
32.4- ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
-
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
-
-
-
-
-




| |32.6-
EDUCAÇÃO
DE
JOVENS
E

-
-
-
-
-| |ADULTOS
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
-
-
-
-
| |32.8- OUTRAS
-
-
-
-
-| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

20.988.69882
10.543.03261
9.655.76480
9.525.34902
-| |(10 + 20 + 32)
,
,
,
,
33.1- Despesas Correntes
20.617.503,84
10.470.390,13
9.584.842,32
9.454.426,54
-| |33.1.1- Pessoal Ativo
12.876.753,30
6.729.649,68
6.729.649,68
6.600.170,40
-| |33.1.2- Pessoal Inativo
-
-
-
-
-
33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
188.250,00
182.248,84
118.506,88
118.506,88
-




| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
7.552.500,54
3.558.491,61
2.736.685,76
2.735.749,26
-




| |www.diariomunicipal.com.br/amp 502
33.2- Despesas de Capital
371.194,98
72.642,48
70.922,48
70.922,48
-
33.2.1-
Transferências
às
instituições
comunitárias, -
-
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-|

www.diariomunicipal.com.br/amp 502