DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| Unidade Orçamentária:21.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
| Funcional Programática:21.001.0015.0452.0035.2091 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento Municipal de Serviços Urbanos visa garantir o funcionamento eficiente dos equipamentos, veículos e instalações utilizados na limpeza, conservação e manutenção da cidade. Inclui reparos, revisões periódicas, aquisição de materiais de reposição e melhorias nas instalações do departamento. Essa iniciativa assegura a continuidade dos serviços essenciais de urbanização, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura para todos os cidadãos, além de otimizar recursos e ampliar a eficiência dagestãopública urbana. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390340000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 100.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | |
| Unidade Orçamentária:21.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
| Funcional Programática:21.001.0015.0452.0035.2091 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento Municipal de Serviços Urbanos visa garantir o funcionamento eficiente dos equipamentos, veículos e instalações utilizados na limpeza, conservação e manutenção da cidade. Inclui reparos, revisões periódicas, aquisição de materiais de reposição e melhorias nas instalações do departamento. Essa iniciativa assegura a continuidade dos serviços essenciais de urbanização, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura para todos os cidadãos, além de otimizar recursos e ampliar a eficiência dagestãopública urbana. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 12.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | |
| Unidade Orçamentária:21.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
| Funcional Programática:21.001.0015.0452.0035.2091 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento Municipal de Serviços Urbanos visa garantir o funcionamento eficiente dos equipamentos, veículos e instalações utilizados na limpeza, conservação e manutenção da cidade. Inclui reparos, revisões periódicas, aquisição de materiais de reposição e melhorias nas instalações do departamento. Essa iniciativa assegura a continuidade dos serviços essenciais de urbanização, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura para todos os cidadãos, além de otimizar recursos e ampliar a eficiência dagestãopública urbana. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 50.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$262.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito, indicado no artigo anterior, serão anuladas as seguintes dotações especificadas:
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | ||
| Unidade Orçamentária:21.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | |
| Funcional Programática:21.001.0015.0452.0035.2093 | Atividade:A ação de Limpeza e Conservação de Espaços Públicos visa manter a h como praças, parques, ruas e calçadas. Inclui varrição, poda de árvores, manutenção reparos em equipamentos. Essa iniciativa garante ambientes mais agradáveis e segur de vida, o bem-estar social e apreservação dopatrimôniopúblico. |
igiene, segurança e estética das áreas urbanas, de mobiliário urbano, pintura de sinalização e os para a população, promovendo a qualidade |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente |
R$ 12.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:15.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO | |
| Funcional Programática:15.001.0026.0782.0004.2053 | Atividade:O Departamento de Viação é responsável pela manutenção, conserva município. Suas atividades incluem a abertura e recuperação de estradas, patrolame malha viária, drenagem e construção de pontes e bueiros. Também atua na sinalizaçã ao tráfego de veículos e pedestres. Em áreas rurais, facilita o escoamento da pro departamento opera com máquinas e equipes próprias, respondendo a demandas e desenvolvimento e a mobilidade urbana e rural do município. |
ção e melhoria das vias urbanas e rurais do nto, cascalhamento, recape e pavimentação da o viária, garantindo segurança e acessibilidade dução agrícola e o acesso a comunidades. O mergenciais e planejadas, contribuindo para o |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490510000 - Obras e instalações | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente |
R$ 250.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$262.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Honório Serpa, 15 de setembro de 2026.
JOAO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal
Publicado por: Adilson Antonio Boller Código Identificador: 5E7A144F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
LEGISLATIVO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Resolução n.º 004/2026
Súmula: “Estabelece procedimentos para avaliação das leis a fim de apuração dos benefícios esperados para o Município e a população de Inácio Martins”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, torna público que o Poder Legislativo Municipal aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte
Resolução
Art. 1.º - Fica estabelecido procedimento formal para avaliação das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Inácio Martins, com objetivo de apurar os benefícios esperados e alcançados para o Município e a população.
www.diariomunicipal.com.br/amp 563