DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

• CONCEDENTE/ACORDANTE 1:CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.778.827/0001-55, com sede na RUA Sete de Setembro, n.º 368, CEP 85.155-000, neste ato representada por seu Presidente, o(a) Vereador(a) [Nome Completo].

• COOPERANTE/ ACORDANTE 2:[NOME DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA] , pessoa jurídica de direito [público/privado], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede na [Endereço Completo], neste ato representada por seu [Cargo do Representante], o(a) Sr.(a) [Nome Completo].

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto formalizar a cooperação técnica entre a CÂMARA e a PARCEIRA para: [ Inserir ]

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

I - Compete à Câmara Municipal:

[ Inserir ]

II - Compete à Instituição Cooperante:

[ Inserir ]

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes desta cooperação serão assim distribuídas: I - CÂMARA: [ Inserir ]

Ii - PARCEIRA: [ Inserir ]

CLÁUSULA quarta - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSPARÊNCIA

Todos os relatórios, estudos e produtos gerados em decorrência deste Termo serão de uso público e deverão ser publicados no Portal da Transparência da Câmara Municipal para consulta dos cidadãos.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo terá vigência de ___(meses/anos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por acordo entre as partes.

CLÁUSULA sexta - DA extinção

Este Termo se extinguirá por: I - Término do prazo;

II - Conclusão do objeto;

III - Manifesta vontade de uma das partes, e

IV - Descumprimento grave das obrigações.

CLÁUSULA sétima - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Irati - PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento.

Inacio Martins, ___ de ____ de 20___.

CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

Presidente

Nome da Instituição Parceira Representante Legal

RESOLUÇÃO n.º 005/2026

Anexo II

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS DE PARCERIA

Período de Referência: ____ a ________

1. Identificação do Instrumento e dos Partícipes

• Tipo de Instrumento:

• Número do Processo/Termo:

• Instituição Parceira:

• Servidor responsável pelo acompanhamento de cada parceria:

2. Objeto e Objetivos Pactuados

• Objeto Resumido:

• Metas Previstas no Plano de Trabalho:

3. Atividades Executadas no Período

4. Resultados Alcançados

5. Evidências de Melhoria Coletadas:

www.diariomunicipal.com.br/amp 568