DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

PONTUAÇÃO GERAL TOTAL DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS: 100 (cem) pontos, podendo

alcançar o máximo de 105 (cento e cinco) pontos com o indutor de pontuação (bônus) descrito abaixo. Para ser certificada e/ou selecionada, a entidade ou coletivo precisará alcançar a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos dentro dos critérios acima descritos.

INDUTOR DE PONTUAÇÃO (BÔNUS): entidades e coletivos culturais já certificados como Ponto de Cultura ou como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura (MinC) recebem 5 (cinco) pontos extras, somados à pontuação obtida nos critérios da tabela acima, até o total máximo de 105 (cento e cinco) pontos, em cumprimento à deliberação do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR (Resolução nº 005/2026).

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA

Marque a cota à qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar as exigências de comprovação no Anexo I e no Edital): Cada proponente poderá concorrer a apenas uma das cotas previstas neste Edital. ( ) Pessoa negra - preta ou parda - (3 vagas)

( ) Pessoa indígena (2 vagas)

( ) Pessoa com deficiência (1 vaga) ( ) Ampla concorrência (6 vagas)

A entidade ou coletivo possui trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, conforme a meta transversal prevista no item 5 deste Edital?

( ) Sim ( ) Não

Atenção! A Comissão de Seleção e Análise analisará as comprovações enviadas na inscrição para avaliar se a entidade ou coletivo conta efetivamente com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.

2.INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

2.1.Nome da entidade ou coletivo cultural:

2.2.CNPJ (se entidade):

2.3.Endereço:

2.3.1Cidade: 2.3.2. UF: 2.3.3. Bairro:

2.3.4. Número: 2.3.5. Complemento: 2.3.6. CEP:

2.4. Telefone: ( )

2.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural:

2.6.Página da internet e redes sociais (Facebook, Instagram, site, canal no YouTube etc.):

2.7. A entidade ou coletivo já é certificado pelo Ministério da Cultura, estando inscrito no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em www.gov.br/culturaviva)

( ) Sim, como Ponto de Cultura ( ) Sim, como Pontão de Cultura

( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificado como Ponto de Cultura por meio do presente Edital

Atenção! Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificado, a certificação será verificada pela Secretaria Municipal de Cultura de Irati - PR na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos das não certificadas, podendo, ou não, ser certificado por meio deste Edital.

2.8. Caso já certificado, informe o link para o certificado ou anexe o comprovante (não obrigatório):

3. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA PESSOA REPRESENTANTE

3.1.Nome completo:

3.2.Apelido/Nome Artístico, se houver:

3.3.Cargo/função na entidade ou coletivo:

3.4.CPF: 3.5. RG:

3.6. Telefone/WhatsApp: ( )

3.7. E-mail:

4.DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO

4.1.Banco: 4.2. Agência:

4.3. Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Número da conta:

Atenção! Em caso de candidatura como "coletivo cultural", a conta deve ter a pessoa representante indicada no item 3 como única titular. Em caso de candidatura como "entidade", a conta deve ter a própria instituição como titular. Para entidades, será aceita exclusivamente conta corrente. A conta poupança é admitida somente para coletivos sem CNPJ.

5. DECLARAÇÃO

Declaro estar ciente das regras deste Edital, das vedações previstas e da veracidade das informações prestadas neste Formulário de Inscrição, sob pena das sanções cabíveis.

Irati - Paraná, de de 2026.

Assinatura da pessoa representante

Nome completo da pessoa representante

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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