DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL

Nós, membros do Grupo/Coletivo Cultural (nome do Grupo/Coletivo Cultural), declaramos que, em reunião realizada em de de (dia/mês/ano), fica decidido apresentar a inscrição no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, para reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura brasileira.

Nesta reunião, nomeia-se (Representante do Grupo/Coletivo Cultural), portador(a) da Carteira de Identidade nº (RG) e CPF nº

(CPF), como representante e responsável por este Grupo/Coletivo Cultural e pela inscrição da candidatura mencionada.

Assim AUTORIZAMOS:

1. O recebimento do prêmio, no valor integral bruto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com as informações indicadas no Formulário de Inscrição (Anexo III).

Além disso, DECLARAMOS estar cientes de que:

2.O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo III).

1. A Secretaria Municipal de Cultura de Irati - PR, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e o Ministério da Cultura (MinC) não se responsabilizarão por eventuais irregularidades praticadas pelas candidaturas, acerca da destinação dos recursos do Prêmio.

2. É de total responsabilidade do Grupo/Coletivo Cultural acompanhar a atualização das informações do Edital.

3. O Grupo/Coletivo Cultural cumprirá as regras do Edital, estando de acordo com seus termos e vedações.

Caso a candidatura seja selecionada, será necessário o envio das cópias do RG e do CPF de todos os membros maiores de 18 (dezoito) anos integrantes do Grupo/Coletivo Cultural na Fase de Habilitação:

Nome: RG: Órgão emissor: CPF:

Data de Nascimento: / /

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

Nome:

RG: Órgão emissor: CPF: Data de Nascimento: / /

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

Nome: RG: Órgão emissor: CPF: Data de Nascimento: / /

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

(Acrescentar ou retirar blocos referentes aos membros integrantes, conforme composição do Coletivo Cultural) Irati - Paraná, dia do mês de de 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR

ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(A ser assinada por cada integrante da entidade ou coletivo cultural que compuser a comprovação da cota étnico-racial de que trata o item 5 do Edital, inclusive pela pessoa representante indicada no Anexo IV)

Eu, , CPF nº , RG nº

, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, na condição de membro da entidade/coletivo

, que sou:

( ) Pessoa Negra (Preta ou Parda) ( ) Pessoa Indígena

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

Irati – PR, dia do mês de do ano de 2026.

Assinatura do(a) Declarante

Nome completo do(a) Declarante

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE IRATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(a ser assinada por cada integrante da entidade ou coletivo cultural que compuser a comprovação da cota de pessoas com deficiência de que trata o item 5 do Edital, inclusive pela pessoa representante indicada no Anexo IV)

Eu, , CPF nº , RG nº

, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, na condição de membro da entidade/coletivo , que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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