DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
I – Secretaria Municipal de Administração
| Alínea | Nome | Cargo | Destino | Veículo | Objetivo | Valor | Data | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A | Luiz Gabriel Ottenio Mossato | Chefe de Gabinete | Curitiba – PR | TBY-2I18 | Cumprir institucional TCE/PR |
Agenda junto ao |
R$ 140,00 | 17/09/2026 |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Setembro de 2026
INIVALDO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 233EC100
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 619/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias nos termos abaixo relacionados, de acordo com a lei Municipal nº 1.538/2022.
I – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Publicos
| Alínea | Nome | Cargo | Destino | Veículo | Objetivo | Valor | Data | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A I – Secr |
João Vitor Rochs Barbosa etaria Municipal de Indu |
Secretário de Obras, Viação e Serviços Publicos stria e Comércio |
Cornélio Procópio – PR |
UBR-0G96 |
Participar sobre o Paraná |
de Palestra Programa Bim |
R$45,00 |
17/09/2026 |
| Alínea | Nome | Cargo | Destino | Veículo | Objetivo | Valor | Data | |
| A | Leandro de Oliveira Silva | Secretaria Municipal de Industria e Comércio |
Cornélio Procópio – PR |
UBR-0G96 | Participar sobre o Paraná |
de Palestra Programa Bim |
R$45,00 | 17/09/2026 |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Setembro de 2026
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 5DABD34A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026/CMSL
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/09/2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.491.938/0001-14, com sede à Av. do Rosário, 230, Centro, CEP 85.975-000, Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná declara INEXIGÍVEL o Processo de Licitação, fundamentado pelo art. 74, caput , da Lei nº 14.133/2021 inciso III alínea " f ", a favor da empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA , com sede em Itapema/SC, na Rua 319, Nº 225, Apt.: 801; Edif.: Porto Príncipe, CEP 88.220-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.094.483/0001-73 e registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE 41208200201, para a Contratação de Curso de Capacitação visando à participação de 06 (seis) vereadores e 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Santa Lúcia/PR no curso SEGURANÇA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROTEÇÃO DE DADOS, PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA: RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E DO CONTROLE INTERNO NA DEFESA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL POR MEIO DO PROLEGIS no valor de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais) conforme abaixo descrito:
Modelo
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA Lote Item Produto/Serviço Marca
Produto/Serviço
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