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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 935

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Obrigações Patronais 26.983,87 26.835, 96 38.59 3,17 28.272,4 8 29.081,59 27.506, 55 27.636,3 5 28.230,8 5 29.083 ,13 27.511,36 27.511, 36 26.858,2 0 344.104,87 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indire
(§ 1º do art. 18 da LRF)
ta
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização(exceto elemento 34) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou d
qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 1
EC 120/2022)
e
1,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos piso
salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12
15
s
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL(III)=(I - II) 155.188,9 0 154.626 ,28 222.3 70,23 159.258, 43 166.832,2 0 158.490 ,17 158.619 ,97 162.354, 47 167.57 4,26 158.494,98 158.494 ,98 154.731, 50 1.977.036,37 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOB RE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 134.684.5 97,01
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 4.219.013, 00
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada(art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
(-)Recursos destinadas aopagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às en demias(§ 11 do art. 198 , da CF - EC 120/22) (VI I) 2.343.612, 00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA CO M PESSOAL (VII)=(I V - V - VI - VII) 128.121.9 72,01
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(VIII)=(III a + III b) 1.977.036, 37
1,54%
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VA LOR % S OBRE A RC L AJUSTADA
LIMITE MÁXIMO(IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 7.68 7.318,32 6%
LIMITE PRUDENCIAL(X)=(0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 7.30 2.952,40 5,7%
LIMITE DE ALERTA(XI)=(0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 6.91 8.586,49 5,4%
Entidades:
Santo Antônio Sudoeste Camara Municipal

Publicado por: Tanal Massoud Karam Código Identificador: 7DA3E88F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS RGF PESSOAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1(LRF, art. 55, inciso I, alínea 1,00
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (b)
09/2025
10/2025
11/2025
12/2025
01/2026
02/2026
03/2026
04/2026
05/2026
06/2026
07/2026
08/2026
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