DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  7

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

MUlticoM coMércio e serviÇos ltda, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de copos descartáveis biodegradáveis, para atender às necessidades da casa civil da governadoria do estado do Pará nos eventos realizados pelo governo do estado do Pará, sob demanda, no período de 12 (doze) meses.

Art. 3 º O (s) servidor (es) designado (s) para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o decreto estadual nº 3813 de 1/04/2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

art. 4º - esta Portaria entra em vigor, a contar de 10/09/2026. cieNtifiqUe-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria, 15 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais

ExtRAto – 4 º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 29/2023-ccG/PA. coNtrataNte: casa civil da goverNadoria do estado do Pará. cNPj: Nº 07.730.458/0001-45. coNtratada: KaPa caPital facilites ltda. cNPj: 13.279.768/0001-98.

oBjeto: o presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 292023- ccg /Pa, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionistas, para atender às necessidades da casa civil da governadoria do estado do Pará.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/1993. data da assiNatUra: 02/09/2026.

vigêNcia: 01/10/2026 a 30/09/2027.

valor gloBal: r$ 230.579,76 (duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos.) exercÍcio: 2026.

orcaMeNto: Ugr casa civil: 110105 Plano interno: 4110008338c ação: 283042 funcional Programática: 110105.04 122 – 1297 Projeto/atividade: 8338 fonte de recurso: 01500000001 – fonte detalhada: 000000 Natureza de despesa: 339037. ordeNador Karina lima coordenadora de relações governamentais. Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023.

Protocolo: 1374109

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3387971. .

resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias residuais, ao servidor abaixo relacionado.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 15 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3377528, r e s o l v e:

autorizar aNa caroliNa loBo glUcK PaUl, Procuradora-geral do estado, a viajar para Brasília/df, nos dias de 21 a 23 de setembro de 2026. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 15 de seteMBro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3388654, r e s o l v e:

designar a servidora josileNe corrêa leÃo, matrícula funcional nº 5945699/2, ocupante do cargo de assessor técnico i, lotada no Núcleo de ações estratégicas, para responder pela coordenadoria de Núcleo, no período de 15 a 29 de setembro de 2026, durante as férias da titular. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 15 de seteMBro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de participar de curso de capacitação: destino(s): fortaleza/ce; Período; 22 a 26/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): júlia Baptista Barros; assessor de análise Normativa; 5979788/5; ajUr; 263,55; 2.371,95; gabriel favacho alves; assessor de controle interno; 5947031/4; Nci; 263,55; 2.371,95; lana jhennifer carvalho de freitas de souza; assessor de controle interno; 5950514/2; Nci; 263,55; 2.371,95. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): MaraBá/Pa; Período; 15 a 19/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé augusto jesus trindade; sUB teN PM rr; 5420075; dgi; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): Nova iPixUNa/Pa; Período; 14 a 17/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Kátia do socorro Morais de lima oliveira; 2° sgt PM rr; 5388937/2; dgi; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MaraBá/Pa; Período; 14 a 19/09/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diego Mariano taboni andrade; caP qoPM; 4220553; dgo; 150,99; 1.660,89; rosenildo gonçalves alves; 3° sgt PM; 57227675/2; dgo; 146,87; 1.615,57; evandro coelho costa; cB PM; 4219671/2; dgo; 131,76; 1.449,36; Yuri Mafra Medeiros ávila; cB PM; 4219988/2; dgo; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MaraBá/Pa; Período; 15 a 19/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Mario alesandro araujo ferreira; 3° sgt PM; 57199471/3; dgi; 146,87; 1.321,83; francisco dyame da conceição; 3° sgt BM; 57217705/3; dgi; 146,87; 1.321,83; denis lucas almeida da costa; 3° sgt PM; 57232455/2; dgi; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 15 a 18/09/2026; quantidade de diárias; 4