DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

(alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): izabel cristina dos reis Passinho; 2° teN qoaPM rr; 339356901; dga; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Nova iPixUNa/ Pa; Período; 14 a 17/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): joão rodrigo Meireles de freitas; 3° sgt BM; 57217986/2; dgi; 146,87; 1.028,09; Heictor costa tavares; cB BM; 5908869/3; dgi; 131,76; 922,32; elder de araújo sousa; cB PM; 4219410/2; dgi; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1644/2026 – di/cMg, a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): itaitUBa/Pa; Período; 12 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): adriano rogério dantas Monteiro; teN cel qoPM; 54192566/2; dgi; 164,72; 329,44; josé roberto silva xerfan; 2° sgt PM; 5758467/2; dgi; 146,87; 293,74; felipe Matheus soares ferreira Nobre; cB PM; 5927923/3; dgi; 131,76; 263,52. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

foro: comarca de Belém – estado do Pará. data: Belém/Pa, 15 de setembro de 2026. osMar vieira da costa jÚNior – cel qoPM cHefe da casa Militar da goverNadoria

considerando o Parecer jurídico 537/2026 – ajUr cMg Pa, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 – CMG PA, com fulcro no art. 74, inciso iii, alínea f, da lei federal 14.133/2021, visando à despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da casa Militar da governadoria do estado do Pará, mediante participação em curso voltado a assessoria jurídica e controle interno nas contratações públicas, pela empresa coNsUltre coNsUltoria e treiNaMeNto ltda, cNPj: 36.003.671/0001-53, sediado na av. champagnat n° 645, edifício Palmares, sala 502, 3º andar, centro, vila velha/es, ceP 29.100011, conforme documentação anexada aos autos do Processo eletrônico – Pae 2026/3375976.

valor estiMado: r$ 10.773,00 (dez mil, setecentos e setenta e três reais). Belém/Pa, 15 de setembro de 2026. osMar vieira da costa jÚNior – cel qoPM cHefe da casa Militar da goverNadoria

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1645/2026 – di/cMg, a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): itaitUBa/Pa; Período; 12 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): george augusto sousa costa; 2° sgt PM rr; 5123020/2; dgi; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): redeNÇÃo/Pa; Período; 12 a 17/09/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Bruno oseas silva dos santos; 3° sgt PM; 57199652/3; dga; 146,87; 1.615,57; Murilo santiago vale rodrigues; sd PM; 5960200/3; dga; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): MaraBá/Pa; Período; 15 a 16/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): amaury tenorio Palheta; 1° sgt PM rr; 5196426/01; dga; 146,87; 440,61; rodrigo silva risuenho; cB PM; 6401512/2; dga; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Partes: o estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da casa Militar da goverNadoria, inscrito no cNPj/ Mf sob nº 07.313.542/0001-63, e a empresa coNsUltre coNsUltoria e treiNaMeNto ltda, cNPj: 36.003.671/0001-53, sediado na av. champagnat n° 645, edifício Palmares, sala 502, 3º andar, centro, vila velha/ es, ceP 29.100-011.

do oBjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Casa Militar da governadoria do estado do Pará, mediante participação em curso voltado a assessoria jurídica e controle interno nas contratações públicas, em consonância com o Parecer jurídico 537/2026 – ajUr cMg Pa, acostado aos autos do Processo eletrônico – Pae 2026/3375976.

da fUNdaMeNtaÇÃo legal e jUstificativa de iNexigiBilidade de licitaÇÃo: a presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso iii, alínea f, da lei federal 14.133/2021.

valor estiMado: r$ 10.773,00 (dez mil, setecentos e setenta e três reais) conforme classificação orçamentária a seguir:

a ProcUradora-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, xviii, da lei complementar estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3381564; resolve:

art. 1º - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias úteis a duração da comissão constituída pela Portaria Nº 451/2026-Pge.g., de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.672 de 25 de junho de 2026. art. 2º esta portaria terá efeitos contados a partir do término do prazo da Portaria Nº 451/2026-Pge.g., de 24 de junho de 2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa caroliNa loBo glUcK PaUl Procuradora-geral do estado

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3391042; resolve:

aUtorizar o afastamento do servidor Marildo dias ribeiro, identidade funcional nº 2010372/1, para auxiliar nos trabalhos eleitorais junto à 96ª zona eleitoral/tre-Pa, no período de 21.09 a 31.10.2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3395350; coNsideraNdo o laudo Médico Pericial 142391; resolve:

coNceder 12 (doze) dias de licença-saúde à Procuradora do estado, renata souza dos santos, identidade funcional nº 54189413/2, no período de 01.09 a 12.09.2026. durante o afastamento da titular, responderá pelo cargo de Procurador assessor a Procuradora do estado Nagila da silva sauaia, id. funcional nº 5902792/2.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1374411