DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  9

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3395350; resolve:

desigNar a Procuradora autárquica thais cardoso coimbra Profeti, matrícula nº 5902744/1, para responder pela Chefia do Jurídico da Fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas - NUcadiN/faPesPa, em razão da titular Nágila da silva sauaia, matricula nº 5902792/3, estar designada para desenvolver suas atividades laborais na assessoria jurídica do gabinete da Pge no período de 01.09 a 12.09.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

objetivo: realizar acompanhamento da vistoria na Usina da Paz, no município de viseu. Período: 13 a 15/09/2026.

local de origem: Belém-Pa. local de destino: viseu -Pa. valor Unitário: r$ 293,74. importância a ser Paga: r$ 734,35 ordenadora: Marilda de Nazaré silva Braga. secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3388153; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diárias ao servidor: antonio Borges farias; assessor; 4221374-1; daf. Para realizar o transporte da servidora da diPaz na Usina da Paz, do município de Barcarena.

Período: 14/09/2026.

local de origem: Belém-Pa. local de destino: Barcarena -Pa. valor Unitário servidor civil: r$ 123,53. importância a ser Paga ao servidor civil: r$ 123,53. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva Braga secretária de estado de articulação da cidadania

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objeto: o objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 036/2022-seac. fundamento: o presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. dotação orçamentária:

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

esfera 1 - orçamento fiscal

Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania

Plano interno: 105Usa8818c - Usinas da Paz icui-guajara ação N°: 284404 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105Usc8818c - Usinas da Paz cabanagem ação N°: 284395 - valor r$ 1.531.357,22

Plano interno: 105UsM8818c - Usinas da Paz Nova União (Marituba) ação N°: 284068 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105UsB8818c - Usinas da Paz Bengui ação N°: 283530 - valor r$ 1.531.357,22

Plano interno: 105UsP8818c - Usinas da Paz Parauapebas ação N°: 284414 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105Ucc8818c - Usinas da Paz canaã dos carajás ação N°: 284413 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105Ust8818c - Usinas da Paz terra firme ação N°: 284437 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105Usj8818c - Usinas da Paz jurunas ação N°: 284434 - valor r$ 1.531.357,22 Plano interno: 105Usg8818c - Usinas da Paz guamá ação N°: 284438 - valor r$ 1.531.357,22 função Programática 760101.08 422.1500

Projeto / atividade 8818 d.fonte 000000

Natureza de despesa: 339039 fonte de recurso: 01501000001 -

rec. do tesouro

esfera 1 - orçamento fiscal

Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania

Plano interno: 4110008338c - operacionalização das ações administrativas ação N°: 284895 - valor r$ 1.531.357,23 função Programática 760101.08 122.1297 Projeto / atividade 8338 d.fonte 000000 Natureza de despesa: 339039 fonte de recurso: 01501000001 - rec. do tesouro

valor 2026 r$ 5.104.524,04 valor 2027 r$ 10.209.048,19 data da assinatura: 15/09/2026. vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.

contratada: lrM coNstrUÇÕes e eMPreeNdiMeNtos ltda- Me, inscrita no cNPj sob o nº. 07.750.950/0001-82, com sede na av. rio grande do Norte, nº 484, joão Pessoa/PB, ceP: 58.030-350. Marilda de Nazaré silva Braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3374412; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor josé Haelton souza da costa; Militar; Matrícula nº 5826829-1; NiUP.

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3356444.

resolve:

i – conceder suprimento de fundos ao servidor roberto carlos alves Mendes, matrícula nº 8011818/4, ocupante do cargo de diretor, lotado nesta cge; ii – o valor do suprimento corresponde a r$ 4.000,00 (quatro mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento desta cge;

iii – a despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do estado e terá a classificação: 11108.04.122.1297.8338, conforme a natureza das despesas:

– 3.33.90.30-96 - r$ 4.000,00-Material de consumo

iv – o valor referido no item ii vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da ordem Bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

Protocolo: 1374345

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe Nº. 34.335, de 03 de setembro de 2020, bem como através da lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,

coNsideraNdo o processo 2026/3389598; resolve:

i – conceder 90 (noventa) dias de licença saúde por motivo de atestado médico para NelMa PaNtoja aNdrade, matrícula 5904906/3, ocupante do cargo de técNico eM eNferMageM, lotado no Polo integrado em Breves, desta fundação, a contar de 08/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. alBerto HeNriqUe teixeira de Barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1374115