DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3390674, resolve:

coNceder ao servidor jose Marcos Pereira da silva, id. funcional nº. 6121713/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao triênio de 11/02/2002 a 09/02/2005 (2ª etapa).

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 seteMBro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3387302 de 14.09.2026

r e s o l v e:

coNceder ao servidor itaMar correa MoNteiro, id. funcional nº 55207769/1 e cPf nº 264.454.412-20, ocupante do cargo de assessor administrativo, lotado nesta secretaria, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 04.422.1500.8805 33.90.39 – outros serviços de terceiro Pessoa jurídica – r$ 4.000,00

o prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 14 de seteMBro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta secretaria, conforme quadro abaixo.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

resolve:

coNceder férias regulamentares aos servidores desta secretaria, conforme quadro abaixo.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3364516 de 09/09/2026. resolve:

exclUir da Portaria Nº 693/2026 - daf/sePlad, de 15 de julho de 2026, publicada no doe n.º 36.701 de 17/07/2026, referente à concessão de férias da servidora Narciza viaNa da gaMa, id. funcional n.º 3170047/1, ocupante do cargo de secretário de diretoria, lotada na coordenadoria de Perícia Médica – coPM/dso/sePlad. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,11 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva gonçalves

diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.