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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 11

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  11

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo o decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei n.º 9.370/2021,


enta a lei n.º 9.370/2021,
NsideraNdo os autos do Processo n° 2026/3392996,
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
solve:
Nceder 03 (três) dias de folga premial à servidora raYssa farias
º
02605000049
Fund. Santa Casa
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
639.112,22
996.508,14
99650814
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
639.112,22
996.508,14
99650814
zao foNseca, id. funcional n 5968343/1, ocupante do cargo de
ente administrativo B, lotada nesta secretaria, nos dias 19/10/2026,

ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
., , , , .,
11/2026 e 14/12/2026.
gistre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.
RECEBIDO DO(A)
FES
02605000049
996.508,14 0,00 0,00 0,00 996.508,14
cretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de HOL
DESPESA
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
teMBro de 2026.
rcelo da silva goNÇalves
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

etor de administração e finanças
Protocolo: 1374403
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

RtARiA N° 913/2026-DAf/sEPLAD

01501000001
HRCA
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
. ,
15 DE sEtEMBRo DE 2026

DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
108.500,00
10850000
108.500,00
10850000
108.500,00
10850000
108.500,00
10850000
434.000,00
43400000
diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais

DESPESAS
., ., ., ., .,
e lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de
osto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
egadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25
junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.

01659000032
HRCM
DESPESA
108.500,00
75.781,18
108.500,00
75.781,18
108.500,00
75.781,18
108.500,00
75.781,18
434.000,00
303.124,72

NsideraNdo, o disposto do art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24
janeiro de 1994;
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

NsideraNdo ainda os termos do Processo nº 2026/3394678
CORRENTES
DESTAQUE
, , . ;
solve
RECEBIDO DO(A)
FES
:
oNceder o afastamento do servidor eMaNUel vitor virgoliNo de
º
01659000032
HRS
DESPESA
75.781,18
978.312,39
75.781,18
0,00
75.781,18
0,00
75.781,18
0,00
303.124,72
978.312,39
eitas, id. funcional n. 57226078/1, lo tado nesta secretaria, a contar
06/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimen-
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
978.312,39 0,00 0,00 0,00 978.312,39
de Pessoa da família.
os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/09/2026.

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
gistre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.
cretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de
teMBro de 2026
01500100203
01659000032
LACEN
DESPESA
CORRENTE
352.525,00
625.787,39
437.966,65
0,00
0,00
66.692,72
0,00
0,00
66.692,72
0,00
0,00
66.692,72
352.525,00
625.787,39
638.044,81
.
rcelo da silva goNÇalves
OUTRAS
DESPESAS
437.966,65 66.692,72 66.692,72 66.692,72 638.044,81

t d adiitã fi

CORRENTES
eor e mnsraço e nanças
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
Protocolo: 1374393 FES
01659000032
43796665 6669272 6669272 6669272 63804481

SEASTER
DESPESAS DE
CAPITAL
.,
14.802,90
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
14.802,90
PORTARIA Nº 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 INVESTIMENTOS
02706311006
SESPA
14.802,90
14.802,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.802,90
14.802,90
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do
Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
71.676.586,46
31.113.578,72
40.563.007,74
0,00
40.563.007,74
0,00
81.126.015,48
0,00
233.928.617,42
31.113.578,72
RESOLVE: DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
FES
02600312049
PESSOAL E
31.113.578,72
40.563.007,74
0,00
40.563.007,74
0,00
40.563.007,74
0,00
81.126.015,48
31.113.578,72
202.815.038,70
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ENCARGOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
FES
01500100203
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
40.563.007,74 40.563.007,74 40.563.007,74 81.126.015,48 202.815.038,70
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
3ºQUADRIMESTRE - 2026

SEDAP
DESPESA
CORRENTE
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00

DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00

DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
CORRENTES
01500000001
SEMAS-FEMA
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
13º CRS - Cametá
DESPESA
CORRENTE
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE

105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM
02759000016
GESTÃO
1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
01659000032
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
Enc. SEPLAD-AD
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
3.460.000,00
346000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
3.460.000,00
346000000
1º CRS - Belém
DESPESA
CORRENTE
827.705,46
827.705,46
827.705,46
827.705,46
3.310.821,84

ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
.., , , , ..,
OUTRAS
DESPESAS
827.705,46
827.705,46
827.705,46
827.705,46
3.310.821,84
RECEBIDO DO(A)
FES

CORRENTES

01500100203
3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00
DESTAQUE
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
RECEBIDO DO(A)
FES
01659000032
827.705,46
827.705,46
827.705,46
827.705,46
3.310.821,84
SEINFRA
DESPESAS DE
CAPITAL
6.560.347,00
0,00
0,00
0,00
6.560.347,00
2º CRS - Santa
Izabel
DESPESA

21.798,00
0,00
0,00
0,00
21.798,00
INVESTIMENTOS
01754000030
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
6.560.347,00
6.560.347,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.560.347,00
6.560.347,00
CORRENTE
OUTRAS
2179800
000
000
000
2179800
FCG
DESPESA
80800000 000 000 000 80800000

DESPESAS
CORRENTES

.,
,
,
,
.,

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
.,
808.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
808.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES





CORRENTES
01500000001
SEDUC
808.000,00
0,00
0,00
0,00
808.000,00
01500100203
21.798,00
0,00
0,00
0,00
21.798,00
3º CRS - Castanhal
DESPESA

30.500,00
0,00
0,00
0,00
30.500,00
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
8.373.701,45
8.373.701,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.373.701,45
8.373.701,45
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

30.500,00
0,00
0,00
0,00
30.500,00

CORRENTES
01500000002
01544000000
DESPESAS DE
CAPITAL
150.000,00
8.223.701,45
88.911,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
8.223.701,45
88.911,20
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

INVESTIMENTOS
88.911,20
0,00
0,00
0,00
88.911,20

FES
01500100203
30.500,00
0,00
0,00
0,00
30.500,00
9º CRS - Santarém
01544000000
SEEL
DESPESAS DE
CAPITAL
88.911,20
563.698,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.911,20
563.698,95

DESPESA
CORRENTE
50.439,20
50.439,20
50.439,20
50.439,20
201.756,80






INVESTIMENTOS
01799000000
SUBORDINADOS
563.698,95
563.698,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
563.698,95
563.698,95
OUTRAS
DESPESAS
50.439,20
50.439,20
50.439,20
50.439,20
201.756,80
AO GOVERNO DO
ESTADO
CORRENTES

Casa Civil
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DESPESA
CORRENTE
867,85 0,00 0,00 0,00 867,85

FES
01659000032
50.439,20
50.439,20
50.439,20
50.439,20
201.756,80
FHCGV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
867,85 0,00 0,00 0,00 867,85

DESPESA
CORRENTE
639.112,22
0,00
0,00
0,00
639.112,22





DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
02605000049
86785 000 000 000 86785
PESSOAL E
ENCARGOS
639.112,22
0,00
0,00
0,00
639.112,22

TOTAL
,
102.968.539,05
,
41.692.126,30
,
41.692.126,30
,
82.255.134,04
,
268.607.925,69

coNsideraNdo os autos do Processo n° 2026/3392996, resolve:

coNceder 03 (três) dias de folga premial à servidora raYssa farias frazao foNseca, id. funcional nº 5968343/1, ocupante do cargo de agente administrativo B, lotada nesta secretaria, nos dias 19/10/2026, 23/11/2026 e 14/12/2026.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

PoRtARiA N°. 913/2026-DAf/sEPLAD, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o disposto do art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo nº. 2026/3394678; resolve:

i-coNceder o afastamento do servidor eMaNUel vitor virgoliNo de freitas, id. funcional nº. 57226078/1, lo tado nesta secretaria, a contar de 06/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de Pessoa da família.

ii- os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/09/2026. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 15 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças