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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 12

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

ANEXO A PORTAR
PROGRAMA /
IA Nº302, DE04 D E SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 ANEXO A PORTARIA Nº 322, DE 15
ÁREA/UNIDADE
DE SETEMBRO DE 2 026
2ºQUA
DRIMESTRE - 2 026

ÓRGÃO
FONTE SETEMBRO
OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO
TOTAL
ORÇAMENTÁRIA
102.968.539,05 41.692.126,30 41.692.126,30 82.255.134,04 268.607.925,69 /

FCG
FHCGV
01500000001 808.000,00 0,00 0,00 0,00 808.000,00 DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
DESTAQUE
POLÍTICA SOCIAL
FES
RECEBIDO DO(A)
FES
02605000049 639.112,22 0,00 0,00 0,00 639.112,22
DESPESA
CORRENTE
0,00 650.000,00 1.100.000,00 0,00 1.750.000,00
Fund. Santa Casa
OUTRAS
0,00 650.000,00 1.100.000,00 0,00 1.750.000,00
DESTAQUE
DESPESAS
RECEBIDO DO(A)
FES
CORRENTES
01500100203
000 500.00000 1.100.00000 000 1.600.00000
Gb G C 02605000049 996.508,14 0,00 0,00 0,00 996.508,14
02500100203
,
0,00
,
150.000,00
,
0,00
,
0,00
,
150.000,00
a. ov - asa
Civi
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEAF
DESPESAS DE
000 000 82000000 10000000 92000000

FES

CAPITAL
, , ., ., .,

02605000049 867,85 0,00 0,00 0,00 867,85
INVESTIMENTOS
0,00 0,00 820.000,00 100.000,00 920.000,00
HOL
DESTAQUE
01500000001
INFRAESTRUTU E
0,00 0,00 820.000,00 100.000,00 920.000,00

RECEBIDO DO(A)
-

TRANSPORTE
FES
SEASTER
01501000001 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 CPH
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
02706311006 14.802,90 0,00 0,00 0,00 14.802,90
OUTRAS
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SEDAP 01500000001 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 DESPESAS
CORRENTES
SEDUC 01500000002 15000000 000 000 000 15000000
01500000001
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

.,
,
,
,
.,
TOTAL 0,00 650.000,00 1.920.000,00 150.000,00 2.720.000,00
01544000000 8.312.612,65 0,00 0,00 0,00 8.312.612,65 ANEXO A PORTARIA Nº 322 DE 15 DE SETEMBRO DE 026
SEEL
SEINFRA
01799000000 563.698,95 0,00 0,00 0,00 563.698,95 ,
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE

MAIO

2ºQUA
JUNHO
DRIMESTRE - 2
JULHO
026
AGOSTO
TOTAL

01754000030 6.560.347,00 0,00 0,00 0,00 6.560.347,00

0,00

650.000,00

1.920.000,00

150.000,00

2.720.000,00
SEMAS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
CPH
01500000001
FES
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

SEMAS BELEM

01500100203
0,00
500.000,00
1.100.000,00
0,00
1.600.000,00
02759000016 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 02500100203
0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
SEPLAD
DESTAQUE
SEAF
01500000001
0,00 0,00 820.000,00 100.000,00 920.000,00
RECEBIDO DO(A)
TOTAL 0,00 650.000,00 1.920.000,00 150.000,00 2.720.000,00
FES 01500100203 3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00 ANEXO A PORTARIA Nº 322, DE 15
DE SETEMBRO DE 2

026
SESPA
DESTAQUE
FONTE MAIO 2ºQUA
JUNHO
DRIMESTRE - 2
JULHO
026
AGOSTO
TOTAL
RECEBIDO DO(A)
FES
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
Á
0,00
0,00
820.000,00
150.000,00
970.000,00
01500100203 40.967.83074 40.563.00774 40.563.00774 81.126.01548 203.219.86170 01500100203 - FES - ORDINRIO
0,00
500.000,00
1.100.000,00
0,00
1.600.000,00

01659000032
,
223117988
,
112911856
,
112911856
,
112911856
,
561853556
02500100203 - FES - ORDINÁRIO 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

02600312049
..,
31.113.578,72
..,
0,00
..,
0,00
..,
0,00
..,
31.113.578,72
TOTAL 0,00 650.000,00 1.920.000,00 150.000,00 2.720.000,00
TOTAL
º 102.968.539,05
41.692.126,30
41.692.126,30 82.255.134,04 268.607.925,69
ANEXO A PORTAR
IA N 302, DE 04
E SETEMBRO DE 2 26
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026
FO TE SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - R EC. ORDINÁRIO
1.158.000,00


0,00


0,00

0,00

1.158.000,00
01500000002 - Recursos não 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Vinculados d
e Impostos
Á
01500100203- F
01501000001 - R
EX
ES -ORDINRIO
EC. ORD-O.REC
C
44.427.830,74
5.000.000,00
40.563.007,74
0,00
40.563.007,74
0,00
81.126.015,48
0,00
206.679.861,70
5.000.000,00
PORTARIA Nº 323, DE 15 DE SETEM BRO DE 2026

01544000000 -
.
UNDEF - Pt
831261265 000 000 000 831261265 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANE JAMENTO E ADMINI STRAÇÃO usando d as atribuiões le ais ue lhes confer o artio 3º do

01659000032 - FES
reca.
-SUS/SERV.PROD.
..,
2.231.179,88
,
1.129.118,56
,
1.129.118,56
,
1.129.118,56
..,
5.618.535,56

Decreto nº 5623, que aprova a Prog

ramação Orçamentá
,
ria e o Cronograma
ç
Mensal de Dese
q
mbolso dos Orçame
g ,
ntos Fiscal e da
01754000030 - OP.
CRÉDITO INTERNA
6.560.347,00
0,00
0,00
0,00
6.560.347,00
Seguridade Social, para o terceiro quad rimestre do exercício de 2026.
017990000
VINCULAÇÕ
0 - OUTRAS
ES LEGAIS
563.698,95 0,00 0,00 0,00 563.698,95 RESOLVE:
02600312049 - FES - EMEN. MANUT.B 31.113.578,72 0,00 0,00 0,00 31.113.578,72
02605000049 - F
ES - COMPL.PISO
1.636.488,21 0,00 0,00 0,00 1.636.488,21 I - Reduzir o montante aprovado na Pr
Seguridade Social, do terceiro quadrim
ogramação Orçamen
estre do exercício de
tária e no Cronogra
2026, de acordo com
ma Mensal de De
o(s) anexo(s) co
sembolso dos Orçam
nstante(s) desta Por
entos Fiscal e da
taria.
E
02706311006 - R
F
EC.EMEN IND FED
14.802,90 0,00 0,00 0,00 14.802,90


027590000 16- FEMA 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 II - A presente portaria entrará em vigo r na data de sua pu licação.
TOTAL 102.968.539,05 41.692.126,30 41.692.126,30 82.255.134,04 268.607.925,69 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n.º 36.756, de 8 de setembro de 2026.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 321, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ AMENTO E ADMINI TRAÇÃO usando d s atribuições lega is que lhes confere o artigo 3º do ANEXO A PORTARI
A Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto nº 5150, que aprova a Progr

amação Orçamentár
,
ia e o Cronograma

Mensal de Desem

bolso dos Orçame
,
ntos Fiscal e da
ÁREA/UNIDADE
Á
3ºQU ADRIMESTRE - 2 026

Sidd Sil ii d

it d íi

d 2026
ORÇAMENTRIA
egurae oca, para o prmero qua
mesre o exercc e . /
RESOLVE:
I - Reduzir o montante aprovado na Pro
Seguridade Social, do primeiro quadrime
gramação Orçamen
stre do exercício de
tária e no Cronogra
2026, de acordo com
ma Mensal de Des
o(s) anexo(s) co
embolso dos Orçam
nstante(s) desta Por
entos Fiscal e da
taria.

DE
DESPESA/SUBG
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

á

d d b

ã
DE DESPESA
II - A presente portaria entrar em vigo
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
na ata e sua pu icaço. POLÍTICA SOCIAL
FASEPA
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM ENTO E ADMINISTRA ÇÃO OUTRAS 000 000 000 79000000 79000000
ANEXO A PORTARIA Nº 321 DE 15 E SETEMBRO DE 2 026
, , , ., .,
,
ÁREA/UNIDADE

1ºQUA
DRIMESTRE - 20 26 DESPESAS
CORRENTES

ORÇAMENTÁRIA
/

Ã
01500000001 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00

DE
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL GESTO
Enc. SEFA
DESPESA/SUBG
DESPESA
0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
DE DESPESA CORRENTE
GESTÃO JUROS E 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
FIPAT - SEFA ENCARGOS DA
DESPESA
0,00 0,00 68.733,35 0,00 68.733,35 DIVIDA
CORRENTE 01500000001 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
OUTRAS 0,00 0,00 68.733,35 0,00 68.733,35 FINANPREV
DESPESAS
DESPESA
CORRENTE
100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
CORRENTES
PROVISÃO

PESSOAL E
100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
RECEBIDA DO(A)
SEFA
ENCARGOS
SOCIAIS

02759000076
POLÍTICA SOCIO-
0,00 0,00 68.733,35 0,00 68.733,35
POLÍTICA SOCIO-
01500211101 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
CULTURA
CULTURA
SEDUC
FCP
DESPESA
CORRENTE
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 10.776.940,74 7.276.940,77 18.053.881,51

OUTRAS
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 10.776.940,74 7.276.940,77 18.053.881,51
DESPESAS

CORRENTES
CORRENTES
01500100102 000 000 1077694074 727694077 1805388151
02500000001 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 , , .., .., ..,
TOTAL 300.000,00 0,00 68.733,35 0,00 368.733,35 TOTAL
100.000.000,00
0,00
10.776.940,74 38.066.940,77 148.843.881,51
ANEXO A PORTARIA Nº 321, DE 15 D E SETEMBRO DE 2 026 ANEXO A PORTARI
A Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
º
PROGRAMA / 1ºQUA DRIMESTRE - 20 26 PROGRAMA /
3QU ADRIMESTRE - 2 26





ÓRGÃO FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
ÓRGÃO
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL




300.000,00 0,00 68.733,35 0,00 368.733,35 FASEPA 100.000.000,00 0,00 10.776.940,74 38.066.940,77 148.843.881,51
FCP
02500000001
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
IGEPPS
01500000001 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
SEFA
PROVISÃO

SEDUC
01500211101 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
RECEBIDA DO(A)
SEFA

SEFA
01500100102 0,00 0,00 10.776.940,74 7.276.940,77 18.053.881,51
02759000076 0,00 0,00 68.733,35 0,00 68.733,35 01500000001 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
TOTAL 300.000,00 0,00 68.733,35 0,00 368.733,35 TOTAL 100.000.000,00 0,00 10.776.940,74 38.066.940,77 148.843.881,51
ANEXO A PORTARIA Nº 321, DE 15 D E SETEMBRO DE 2 026
º
ANEXO A PORTARI A Nº 323, DE 15
DE SETEMBRO DE

2026
FONTE
JANEIRO 1QUA
FEVEREIRO
DRIMESTRE - 20
**MARÇO **
6
ABRIL
TOTAL FON TE SETEMBRO 3ºQU
OUTUBRO
ADRIMESTRE - 2
NOVEMBRO
026
DEZEMBRO
TOTAL
02500000001 - REC. ORDINÁRIO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 01500000001 R C ORDINÁRIO 000 000 000 3079000000 3079000000
02759000076 - FIPAT 0,00 0,00 68.733,35 0,00 68.733,35 -
01500100102 - ED
.
UCAÇÃO - REC.
,
0,00
,
0,00
,
10.776.940,74
..,
7.276.940,77
..,
18.053.881,51
TOTAL 300.00000 000 68.73335 000 368.73335
ORD

.
, , , , , 01500211101 - Rec
. Ordinário - Rec.

100.000.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
RPPS - Plano Fina nceiro(SPSM)
PORTARIA Nº 322, DE 15 DE SETEM
BRO DE 2026
TOTAL 100.000.000,00 0,00 10.776.940,74 38.066.940,77 148.843.881,51

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.