Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 13

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  13

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CORRENTES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
ENTO E ADMINISTRAÇÃ O 01500000001
1.085.330,80
0,00
0,00
0,00
1.085.330,80
TOTAL
338.542.090,71
150.975.000,00
147.970.510,00
22.400.000,00
659.887.600,71
ANEXO A PORTARIA Nº 324, DE 15
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DE SETEMBRO DE 20 26
3ºQUAD
RIMESTRE - 202 6 ANEXO A PORTARIA Nº324, DE 15 DESETEMBRO DE 2026
PROGRAMA /
ÓRGÃO
3ºQUADRIMESTRE - 2026
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO
N
OVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL 338.542.090,71
150.975.000,00
147.970.510,00
22.400.000,00
659.887.600,71
ARTRAN
01500000001
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
Gab. Gov - Casa

DEFESA SOCIAL
SEAP
DESPESA
210000000 000 000 000 210000000
Civi
01500000001
1.085.330,80
0,00
0,00
0,00
1.085.330,80
IGEPPS

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
..,
2.100.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
2.100.000,00
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SPSM/PA





CORRENTES
01500000001
SEGUP
DESPESA
CORRENTE
2.100.000,00
593.825,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.100.000,00
593.825,45
01500000001
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
01500221101
200.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
0,00
440.000.000,00
01801212158
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
01801212254
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.400.000,00
7.400.000,00
01801212258
2.200.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
9.200.000,00
01801213158
2000000000
2000000000
2000000000
2000000000
8000000000
OUTRAS
DESPESAS
593.825,45 0,00 0,00 0,00 593.825,45
..,
..,
..,
..,
..,
01801214154
4.000.000,00
2.000.000,00
1.495.510,00
0,00
7.495.510,00






CORRENTES
01801215154
0,00
1.475.000,00
1.475.000,00
0,00
2.950.000,00
01802000061
4.221.000,00
0,00
0,00
0,00
4.221.000,00
01501000001
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SETUR
593.825,45 0,00 0,00 0,00 593.825,45 SEAP
01500000001
2.100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.100.000,00
SEDUC

DESPESA
170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 SEDUC
01540107243
34.081.840,00
0,00
0,00
0,00
34.081.840,00
01541107273
19.429.520,00
0,00
0,00
0,00
19.429.520,00
SEEL

01500000001
ENCARGOS
GERAIS
170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
01500000001
681.014,02
0,00
0,00
0,00
681.014,02
SEGUP
01501000001
593.825,45
0,00
0,00
0,00
593.825,45
ENC.IGEPPS
DESPESA
CORRENTE
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
SEINFRA
01500000001
13.529.150,07
0,00
0,00
0,00
13.529.150,07
01704000026
6.714.250,75
0,00
0,00
0,00
6.714.250,75





OUTRAS
DESPESAS
2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 01708000024
19.756.599,18
0,00
0,00
0,00
19.756.599,18
01799000000
2.424.560,44
0,00
0,00
0,00
2.424.560,44
CORRENTES
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SETUR
01500000001
170.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
TOTAL
338.542.090,71
150.975.000,00
147.970.510,00
22.400.000,00
659.887.600,71
SPSM/PA
01500000001
2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
GESTÃO
ALEPA FUNDO
FINANC.
ANEXO A PORTARIA Nº 324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
FONTE
3ºQUADRIMESTRE - 2026
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
DESPESA
CORRENTE
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
20.120.494,89
2.500.000,00
0,00
0,00
22.620.494,89
01500221101 - Rec Ordinário - Rec
20000000000
12000000000
12000000000
000
44000000000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 . .
RPPS - Plano Financeiro(SPSM)
..,
..,
..,
,
..,
01501000001 - REC. ORD-O.REC
EXEC.
593.825,45
0,00
0,00
0,00
593.825,45
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801212158
300000000 000 000 000 300000000
01540107243 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
34.081.840,00
0,00
0,00
0,00
34.081.840,00

DEFEN.FUNDO
.., , , , .., 01541107273 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União -
19.429.520,00
0,00
0,00
0,00
19.429.520,00
FINANC.
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
0,00
000
1.475.000,00
147500000
1.475.000,00
147500000
0,00
000
2.950.000,00
295000000

VAAF
01704000026 - ROYALTIE
PETROL/GÁS
6.714.250,75
0,00
0,00
0,00
6.714.250,75

ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
, .., .., , .., 01708000024 - ROYALTIE MINERAL
19.756.599,18
0,00
0,00
0,00
19.756.599,18
01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
2.424.560,44
0,00
0,00
0,00
2.424.560,44





RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801212158 - Contr. Patr. Legis
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
01801212254 - Contr. Serv. TCE
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.400.000,00
7.400.000,00

01801215154
IGEPPS
DESPESA
0,00
4.221.000,00
1.475.000,00
0,00
1.475.000,00
0,00
0,00
0,00
2.950.000,00
4.221.000,00
01801212258 - Contr. Patr. TCE
2.200.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
9.200.000,00
01801213158 - Contr. Patr. JUDIC
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
80.000.000,00
01801214154 -Contr.Serv. MPE
4.000.000,00
2.000.000,00
1.495.510,00
0,00
7.495.510,00
CORRENTE
OUTRAS
422100000 000 000 000 422100000 01801215154 - Contr. Serv. DEF
0,00
1.475.000,00
1.475.000,00
0,00
2.950.000,00
01802000061 - REC RPPS TX ADM
422100000
000
000
000
422100000

DESPESAS
.., , , , .., . . . .
..,
,
,
,
..,
TOTAL
338.542.09071
150.975.00000
147.970.51000
22.400.00000
659.887.60071
CORRENTES
01802000061
4.221.000,00 0,00 0,00 0,00 4.221.000,00 ,
,
,
,
,
M.P.FUNDO
FINANC.
DESPESA
CORRENTE
4.000.000,00 2.000.000,00 1.495.510,00 0,00 7.495.510,00 Protocolo: 137442
.
.
PESSOAL E
ENCARGOS
4.000.000,00 2.000.000,00 1.495.510,00 0,00 7.495.510,00
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
FINANPREV
01801214154
4.000.000,00 2.000.000,00 1.495.510,00 0,00 7.495.510,00
SPSM/PA
DESPESA

20000000000

12000000000
1
2000000000
000
44000000000

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
..,

200.000.000,00
..,

120.000.000,00
1
..,
20.000.000,00
,
0,00
..,
440.000.000,00
.
SOCIAIS
01500221101
TCE FUNDO
FINANC.
DESPESA
200.000.000,00

4.200.000,00
120.000.000,00
1
5.000.000,00
20.000.000,00
5.000.000,00
0,00
2.400.000,00
440.000.000,00
16.600.000,00
.
.
coNtRAto
.
CORRENTE



contrato: Nº 037/2026– ioE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
4.200.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 2.400.000,00 16.600.000,00
PAE Nº E-2026/2294431
Exercício: 2026
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV

objeto: contrataão de servios mensais de telecomunicaões de inter-

01801212254
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.400.000,00
7.400.000,00
ç ç ç
net via satélite banda lara e uso da rede de satélites interconectados à
01801212258
TJE FUNDO
FINANC.
DESPESA
2.200.000,00
2000000000
3.000.000,00
2000000000
3.000.000,00
2000000000
1.000.000,00
2000000000
9.200.000,00
8000000000
g
starlink em órbita terrestre baixa (leo), incluindo aquisição de equipa-

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
..,
20.000.000,00
..,
20.000.000,00
..,
20.000.000,00
..,
20.000.000,00
..,
80.000.000,00
mentos necessários, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção,
conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
referência, para a Imprensa Ofcial do Estado.
fundamentação legal: art. 82 e seguintes da lei nº 14.133/2021, art. 2º,
FINANPREV
01801213158
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 80.000.000,00 inciso v, do decreto estadual nº 1.887/2017.
valor global: r$ 17.40000 (dezessete mil e quatrocentos reais)

SEINFRA
,
data de assinatura: 14/09/2026
DESPESAS DE
CAPITAL
42.424.560,44 0,00 0,00 0,00 42.424.560,44
data da viência: 14/09/2026 a 14/09/2027
INVESTIMENTOS
01500000001
42.424.560,44
1352915007
0,00
000
0,00
000
0,00
000
42.424.560,44
1352915007
g .
ft d r 01 501 0000 61 000000

01704000026
01708000024
01799000000
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
..,
6.714.250,75
19.756.599,18
2.424.560,44
,
0,00
0,00
0,00
,
0,00
0,00
0,00
,
0,00
0,00
0,00
..,
6.714.250,75
19.756.599,18
2.424.560,44
one e ecurso:
Natureza da despesa: 339040
Programa trabalho: 22.122.1297.8338

ARTRAN
DESPESA
CORRENTE
55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 Plano interno: 411.000.8338c
contratado: staredge Brasil ltda (cNPj:09.354.828/0001-12)
PESSOAL E
ENCARGOS
55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 responsável legal: cesar de MeNdoNÇa daNtas

SOCIAIS
endereço: rua sHN quadra 01, cj. a, Bloco a, entrada a, sala 309 310 -
01500000001
FUNDEB - SEDUC
DESPESA
CORRENTE
55.000,00
53.511.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
53.511.360,00
Bairro: asa Norte - ceP: 70701-000 - cidade: Brasília / df
lUaNa MiraNda farias reBelo

PESSOAL E
53.511.360,00 0,00 0,00 0,00 53.511.360,00 PresideNte eM exercÍcio da ioe
ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEDUC
Protocolo: 1373950
APostiLAMENto
.
01540107243
01541107273
SEEL
DESPESA
34.081.840,00
19.429.520,00
68101402
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
34.081.840,00
19.429.520,00
68101402
APostiLAMENto
PAE E-2025/2226602

CORRENTE
.,
,
,
,
.,

terMo de aPostilaMeNto Nº 024/2026 ao ctr 03/2025 eNtre a iM-
OUTRAS
DESPESAS
681.014,02 0,00 0,00 0,00 681.014,02
PreNsa oficial do estado e a eMPresa BreMai coMercio e servio
CORRENTES
01500000001
68101402 000 000 000 68101402 Ç
a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe autaruia úblic

SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
., , , , ., , q p
estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no
Casa Militar
DESPESA
108533080 000 000 000 108533080 cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel te-

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
..,
1.085.330,80
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.085.330,80
odoro, 305 – Batista campos – Belém – Pará, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026,

Protocolo: 1374427

objeto: contratação de serviços mensais de telecomunicações de internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à starlink em órbita terrestre baixa (leo), incluindo aquisição de equipamentos necessários, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para a Imprensa Oficial do Estado. fundamentação legal: art. 82 e seguintes da lei nº 14.133/2021, art. 2º, inciso v, do decreto estadual nº 1.887/2017.

endereço: rua sHN quadra 01, cj. a, Bloco a, entrada a, sala 309 310 - Bairro: asa Norte - ceP: 70701-000 - cidade: Brasília / df lUaNa MiraNda farias reBelo PresideNte eM exercÍcio da ioe

Protocolo: 1373950

terMo de aPostilaMeNto Nº 024/2026 ao ctr 03/2025 eNtre a iMPreNsa oficial do estado e a eMPresa BreMai coMercio e serviÇo a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel teodoro, 305 – Batista campos – Belém – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026.