DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

considerando a manifestação do Núcleo de Planejamento nos autos; resolve:alterar a dotação orçamentária, que passará a vigorar a partir desta data para atender o saldo financeiro atual do referido contrato, conforme abaixo:

clausula 6ª – da dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática 22.122.1297.8338 PlaNo iNterNo 411.000.8338c

NatUreza da desPesa 339040 foNte de recUrso 02.501.0000.01.000000 este instrumento tem como fundamento legal o art. 136, iv da lei federal Nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no referido contrato.

este termo de apostilamento foi lavrado em uma única via, que vai assinado pelo representante legal da parte contratante.

Belém, 15 de setembro de 2026.

lUaNa MiraNda farias reBelo Presidente em exercicio da Imprensa Oficial do Estado

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

art. 1º fica instituída a comissão de Planejamento e implantação do IGEPPS Pará 2030, com a finalidade de coordenar, acompanhar e apoiar a implantação das ações e diretrizes previstas no Planejamento estratégico igePPs Pará 2030, promovendo sua integração às atividades institucionais e aos instrumentos de planejamento e orçamento.

art. 2º a comissão será composta pelos seguintes membros: i – WellitoN MarqUes de alBUqUerqUe – Presidente; ii – viNiciUs WaNis corrêa saNtos – Membro;

iii – Marcella YUMi da rocHa taKesHita – Membro.

art. 3º compete à comissão acompanhar a execução do igePPs Pará 2030, propor ações e prioridades, monitorar metas e resultados, promover a integração entre as áreas do Instituto, identificar necessidades de melhoria e apresentar à Presidência os encaminhamentos necessários à implantação e consolidação do planejamento estratégico.

art. 4º o igePPs Pará 2030 terá como direcionamento de longo prazo o fortalecimento da governança, da sustentabilidade previdenciária, da gestão de riscos e investimentos, da transformação digital, da qualidade dos processos, da valorização das pessoas, do atendimento humanizado, da transparência e da proteção dos direitos previdenciários.

art. 5º a comissão poderá solicitar informações às unidades do igePPs e convidar servidores ou colaboradores para contribuir com as atividades necessárias ao cumprimento de suas atribuições.

art. 6º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Belém, 16 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de alBUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023.

coNsideraNdo, o decreto governamental de nº 870 de 04/10/2013, que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos, convênios e termos de cooperação técnica, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, sob a égide da lei nº 8.666/93;

coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3060375.

resolve:

art. 1º - desigNar os servidores: andreia cristina Bouth campos, matrícula nº 5948235/1, e josé Henrique flexa Martins, matrícula n° 2010003/1, para o exercício da função de fiscais do contrato administrativo nº 13/2026, celebrado entre o iaseP e Banco do Brasil s.a.

art. 2º - a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol

Presidente

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023.

coNsideraNdo, o decreto governamental de nº 870 de 04/10/2013, que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos, convênios e termos de cooperação técnica, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, sob a égide da lei nº 8.666/93;

coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/2742238; resolve:

art. 1º - desigNar os servidores: alaN dos reis liMa, matrícula nº 5895141/2, e alMeriNdo dos Passos jÚNior, matrícula n° 57226264/2, para o exercício da função de fiscais do contrato administrativo nº 11/2026, celebrado entre o iaseP e atlaNta reNt a car ltda.

art. 2º - a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol Presidente

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte do iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo a necessidade de consolidar o planejamento estratégico do igePPs, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento institucional até 2030, com foco na excelência previdenciária, proteção social, sustentabilidade, inovação, integridade e melhoria dos serviços prestados aos segurados;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3390775, de 14/09/2026, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor.

resolve:

i – traNsferir o período de gozo de férias do servidor rômulo dos santos souza, matrícula n° 5900545/1, ocupante do cargo de técnico em administração e finanças, de 25/09/2026 a 09/10/2026, para 18/01/2027 a 01/02/2027, concedido originalmente por meio da Portaria N° 458/2026, de 06/07/2026, publicada no doe n° 36.689, de 08/07/2026 e transferido pela Portaria Nº 552/2026, de 17/08/2026, publicada no doe nº 36.737, de 19/08/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de alBUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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coNceder, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, ao servidor josé ferNaNdo loBo soares, id func nº 830240/2, auditor fiscal de receitas estaduais, lotado na ceeat de grandes contribuintes, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, referentes ao exercício de 15/04/2025 a 14/04/2026.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

exclUir dos efeitos da Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, que concedeu férias ao servidor desta secretaria para o mês de setembro/2026 (1° Período), o nome do servidor MaNoel do esPirito saNto qUaresMa da silva, id func nº 3248240/2, fiscal de receitas estaduais, lotado na cerat de santarém. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

coNceder, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, ao servidor oscar tavares dos saNtos, id func nº 3248364/1, assistente administrativo, lotado na cerat de Belém, para serem usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao exercício de 14/03/2025 a 13/03/2026. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

Protocolo: 1374053