DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  15

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando processo nº 20263388534 - resolve: coNceder a servidora ivaNa dos saNtos vaz, cargo secretário de gabinete, Matrícula nº 5950850/1, portadora do cPf nº 45881804287, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338- oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.39 – o.s.t.P.jUrÍdica: r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da dad-cgPe, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

fAzENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PortaRIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3373343 - resolve: coNceder a servidora gUioMarléa loPes BarBosa, cargo auxiliar de administração, matrícula nº 32515100/1, portadora do cPf nº *761.672-, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 -Material de coNsUMo: 1.900,00 (um mil e novecentos reais) 33.90.39 –o.s.t.P. jUrÍdica: 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-altaMira, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão de novo suprimento de fundos ao suprido/e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior. anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2349 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3382527; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias a servidora PaUla regiNa castro MartiNs, nº 5418327102, gereNte fazeNdario, célUla de gestÃo de Pessoas, participar da 96ª reunião do gdfaz, no período de 23.09 a 26.09.2026, no trecho Belém/são luís/Belém. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$1.844,85

PoRtARiA Nº 2353 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3380696; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora roseMarY aParecida ferNaNdes NasciMeNto, nº 0512876501, diretor fazeNdario, diretoria de arrecadaÇÃo e iNforMaÇÕes fazeNdárias, participar da reunião gt xMl são Paulo, no período de 28.09 a 02.10.2026, no trecho Belém/são Paulo/Belém. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.371,95

PoRtARiA Nº 2354 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3380747; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora HedYlaMar cristiNa de castro BecKMaNN, nº 0585802001, aUditor -B, diretoria de arrecadaÇÃo e iNforMaÇÕes fazeNdárias, participar da reunião gt xMl são Paulo, no período de 28.09 a 02.10.2026, no trecho Belém/são Paulo/Belém. valor Unitário: r$527,10 importância a ser paga: r$2.371,95

derando o Processo administrativo eletrônico 2026/3380817; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 5 e 1/2 diárias ao servidor daNiel MascareNHas coUtiNHo, nº 5520934101, aUditor-a, diretoria de arrecadaÇÃo e iNforMaÇÕes fazeNdárias, participar da reunião gt xMl são Paulo, no período de 27.09 a 02.10.2026, no trecho Belém/são Paulo/Belém.

valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.899,05

PoRtARiA Nº 2356 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3383964; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora aNa cristiNa MoUra viaNa, nº 0509722301, fiscal-c, escola fazeNdária, participar da 96ª reunião ordinária do gdfaz, no período de 22.09 a 26.09.2026, no trecho Belém/são luís/Belém. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.371,95

PoRtARiA Nº 2357 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3384041; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora aNa cristiNa goMes da silva, nº 0000300002, Psicologo, escola fazeNdária, participar da 96ª reunião ordinária do gdfaz, no período de 22.09 a 26.09.2026, no trecho Belém/são luís/Belém. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.371,95

PoRtARiA Nº 2358 / DAD-sEfA de 15 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3393097; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor PaUlo sergio ePifaNio de soUza, nº 0070066502, aUditor-c, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante na fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 15.09 a 30.09.2026, no trecho Belém/são francisco/Belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2359 / DAD-sEfA de 15 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3390874; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor victor cortez araUjo, nº 5520900901, aUditor-a, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM. triB./NÃo triBUtária de castaNHal, realizar instrutoria interna, no período de 22.09 a 23.09.2026, no trecho castanhal/ Belém/castanhal.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$370,61

PoRtARiA Nº 2362 / DAD-sEfA de 15 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3372305; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor jose MigUel darcY jUNior, nº 0520866101, Motorista fazeNdário - B - iv, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.triB./NÃo triBUtária de MARABÁ, conduzir veículo oficial, no período de 14.09 a 18.09.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.111,82

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o coordenador da cERAt Marabá, no uso de suas atribuições, NotiFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do ricMs, aprovado pelo decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98.

razão social: lider Mix coMercio de aliMeNtos ltda

inscrição estadual: 15.848.056-2

Notificação Fiscal N°: 032026820000024-3

Período: de 01/2025 até 12/2025

auditor fiscal solicitante: gabriel cavalcante fernandes carlos

documentos solicitados:

sujeito passivo dispensado da apresentação de documentos.

outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. local p/ entrega da documentação: rodovia transamazônica Km 05, quadra especial, folha 30, Nova Marabá – Marabá – Pa, fone: (94)2101.4800. o não atendimento à presente NotificaÇÃo, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da lei 6.715/05, ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. saNdro gaUdereto Borsatto

coordenador da cerat Marabá

Protocolo: 1374064