DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: firesec Brasil distriBUidora de ProdUtos de segUraNca ltda - cNPj: 42.445.232/0002-84. data de emissão: 11/09/2026.

Prazo de entrega: 24 (vinte e quatro) dias. solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1373947

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: ageBox govtecH Br ltda. – cNPj N. 05.763.587/0001-04. objeto: prestação de serviços de fornecimento de software corporativo em nuvem (software as a service – saas), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de 14 (quatorze) licenças de uso de software de gerenciamento de projetos, processos e atividades corporativas, incluindo suporte técnico, atualizações, manutenção, disponibilidade da solução e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento.

valor global: r$ 19.570,60 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. dotação orçamentária: Próprio.

fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo.

Pela contratada: diogo silva alcobaça. foro: Belém/Pa. data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

a jUcePa, considerando a lei Nacional nº 14.133/2021; o decreto estadual nº 3.813/2024; o Pae nº 2026/2849290. resolve:

art. 1º designar os servidores abaixo para compor a comissão de apuração de fatos relativa ao contrato nº 03/2026, celebrado entre a jUcePa e a empresa M c da silva caNdeira, cNPj nº 47.085.918/0001-44: Presidente: Mário alBerto roca MartiNs Neto Matrícula: 5902692/1

Membro: rosa Maria rodrigUes loPes Matrícula: 5889497/1

objeto: apuração de irregularidades na execução do contrato nº 03/2026. art. 2º a comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, assinado em: 15/09/2026.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1374146

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: zaPsigN ProcessaMeNto de dados ltda. – cNPj N. 37.058.073/0001-44.

objeto: Prestação de serviços de fornecimento de software de assinatura eletrônica de documentos em nuvem (software as a service – saas), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de 1 (uma) licença de uso, incluindo suporte técnico, atualizações, manutenção, disponibilidade da solução e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento.

valor global: r$ 6.574,80 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. dotação orçamentária: Próprio.

fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: gustavo Magno ferro. foro: Belém/Pa. data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

onde se lê:

no período de 05/10/2026 a 04/11/2026

Leia-se :

no período de 05/10/2026 a 03/11/2026

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

lê: art. 1º Proceder a matrícula do sr. carlos Henrique Barbosa, sob o nº 268742197 de 02/09/2026;

art. 1º Proceder a matrícula do sr. carlos Henrique Barbosa, sob o nº26700000080 de 02/09/2026. antônio armando amaral de castro júnior – secretário-geral.

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

ordem de serviço - os n.º 284/2026 do Processo administrativo sc

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189.2026

iNexigiBilidade de licitaÇÃo Nº 15/2026 - cPv objeto: cUrso de caPacitaÇÃo: 6º siMPÓsio de licitaÇÕes e coNtratos - 02 (dUas) iNscriÇÕes.

valor: r$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais).

dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: iagP corPorativo aPlicado eM gestao PUBlica ltda – cNPj: 51.684.924/0001-95.

data de emissão: 14/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

solicitante: Mariana argollo arnhold – fiscal do objeto.

ordem de fornecimento - of n.º 280/2026 do Processo administrativo sc

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 137/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de MÓdUlos dUal siMPlex. valor: r$ 5.629,90 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e

coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3380235, de 11/09/2026 difis/seoP. r e s o l v e:

i- revogar a Portaria Nº. 1045/2024, de 26/09/2024, publicada no doe n° 35.979, de 27/09/2024, referente à designação de fiscal do contrato 123/2022, dos servidores servidor Paulo andré dos santos Monteiro, Matrícula nº 57176077/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas e Marcos fabricio lavareda cabral, Matrícula nº 5965062/2; cargo/função: assessor i

ii – desigNar o servidor oberlandes junior da silva costa, Matrícula nº

5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Contrato celebra-