DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  83

do entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e a empresa abaixo:

iii- desigNar o servidor Paulo andré dos santos Monteiro, Matrícula nº 57176077/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3388760, de 14/09/2026 difis/seoP. r e s o l v e:

i- revogar a Portaria Nº. 0035/2026, de 15/01/2026, publicada no doe n° 36.502, de 20/01/2026, referente à designação de fiscal do contrato 038/2026, dos servidores servidor thaís almeida vaz ribeiro, Matrícula nº 5986724/1, cargo/função: assessor i e cUrsiNo da silva loBato filHo, Matrícula nº 57223215/5, cargo/função: coordenador

ii – desigNar o servidor alex gomes Batista, Matrícula nº 5985966/1, Cargo/Função: Assessor II, como fiscal do Contrato celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e a empresa abaixo:

iii- desigNar o servidor oberlandes junior da silva costa, Matrícula nº 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 construalves ltda - cNPj nº 02.332.994/0001-79

objeto: execução de obra de reforma e adequação da 21ª seccional de Polícia civil, no Município de Marabá/Pa vigência: 16/09/2026 a 16/01/2027 valor: r$ 206.500,00 Nota de empenho: Nº 2026.070101Ne001679 dotação orçamentária: gestão/Unidade: 07.101 Programa de trabalho: 04. 451. 1508. 7724 elemento de despesa: 449051 fonte: 01500000001 / 02500000001 Pi: estadual.

foro: Belém data da assinatura: 15/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino endereço da contratada: rua Benjamin constant, 736, centro Marabá- Pa, ceP 68500320. telefone: (94) 98445-3727

oBjeto: construção do muro de concreto e proteção do muro com enrocamento de pedra rachão, da praia do crispim no município de Marapanim neste estado.

jUstificativa: reajustar os valores do instrumento original, cfe. no art. 65, § 8º, da lei n° 8.666/93. PerceNtUal do reajUste: 29,4111%

Periodo de execUÇÃo: 24/08/2025 a 23/08/2026 dotaÇÃo orÇaMeNtária: Nº 07.101 15. 695. 1528. 2351; Natureza:

449051; fonte estadual: 01500000001 / 02500000001; fonte de royaltie Hídrico:01709000025 / 02709000025; fonte de royaltie de Petróleo: 01704000026 /02704000026

data da assiNatUra: 14/09/2026

coNtratada: carmona cabrera construtora de obras s.a ordeNador resPoNsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do convênio: construção de passarela de concreto armado na vila Piriá - trechos 2 e 3, no Município de curralinho, neste estado. Justificativa: Incluir as fontes de recursos orçamentários da SEOP, identificadas a seguir, à cláusula oitava do instrumento original, cfe. art. 136, ii, da lei federal n° 14.133/21:

fonte outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 data de assinatura: 14/09/2026

convenente: Prefeitura Municipal de curralinho ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Porto de Moz – cNPj nº 05.183.827/0001-00 objeto do convênio: construção do centro Poliesportivo ayrton senna, no Município de Porto de Móz, neste estado Justificativa: Prorrogação de prazo da vigência do convenio. vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 data da assinatura: 14/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3389300, de 14/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: oberlandes júnior da silva costa, Matrícula nº. 5946508/1; cargo/ função: coordenador. lotação: difis

oBjetivo: fiscalização do contrato nº 123/2022 - Urbanização da feira da vila são raimundo, no Município de irituia e convênio de nº 012/2021 - Urbanização da orla da Praia de ajuruteua, no Município de Bragança. NoMe: tiago leão, Matrícula nº 5116694/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg. oBjetivo: conduzir o veículo com o servidor desta seoP, aos referidos Municípios.

destiNo: irituia e Bragança/Pa. PerÍodo: 30/09 a 02/10/2026. diárias: 2,5 (duas e meia). valor UNitário:r$ 247,07.

valor total:r$ 1.235,34.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994. coNsideraNdo os autos do Processo Nº 2026/3356395, de 08/09/2026-diPla/seoP