DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

i - coNceder, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, 15 (quinze) dias, referente a 2° etapa de férias a servidora Maria saMara liMa raMos, matrícula nº. 5917706/3, cargo/função: diretor, referente ao período aquisitivo 07/07/2024 a 06/07/2025.

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

trícula n° 55589512-1, portador do cPf n° 265.887.902-44, suprimento de fundos no valor de r$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

• 339033; locomoção - r$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária das cidades e integração regional - secir

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994. coNsideraNdo os autos do Processo Nº 2026/3394174, de 15/09/2026-diPoc/seoP

r e s o l v e:

i - coNceder, no período de 30/09/2026 a 09/10/2026, 10 (dez) dias, referente a 1° etapa de férias a servidora aNtoNia Maria riBeiro alMeida, matrícula nº. 5268664/2, cargo/função: assistente de obras Públicas, referente ao período aquisitivo 05/09/2025 a 04/09/2026. ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

a secretária ferNaNda regiNa de PiNHo Paes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no doe nº 35.608, do dia 14/11/2023. coNsideraNdo o que dispõe os arts.145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/2811683;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: fraNcisco de assis rodrigUes PacHeco cargo/função: coordeNador

Pagamento de diárias no valor de: r$ 617,67 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 16/09/2026 a 18/09/2026 MUNicÍPio: salvaterra - Pa oBjetivo: visita técnica. registre-se, Publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária de estado das cidades e integração regional – secir

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a companhia de saneamento do Pará – cosaNPa, torna público, nova data de abertura da licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrÔNica, para a contratação de empresa especializada na prestação contínua (24 horas/dia), de serviços de vigilância monitorada, por meio de monitoramento eletrônico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência nº 002/2026-UesP e anexos.

a abertura do certame ocorrerá no dia 30/09/2026, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

o edital encontra-se disponível gratuitamente na internet, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras , http://www.cosanpa.pa.gov. br/ e www.compraspara.pa.gov.br .

Pregoeira: claudine sarmanho ferreira Belém/Pa, 14 de setembro de 2026 Nelson alves de sena

gestor da Unidade de serviços de licitações Publicas/cosaNPa

Protocolo: 1374051

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

ERRAtA Ao tERMo ADitivo A coNtRAto – contrato 016/2024, PuBLicADo No DiÁRio oficiAL Nº36.717, DE 31 DE JuLHo DE 2026. oNDE sE Lê: termo aditivo:11 LEiA sE : termo aditivo:10

Protocolo: 1374249

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 188/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024. coNsideraNdo os termos do Processo n° 2025/3191933 r e s o l v e:

i – desigNar a servidora Maria Beatriz MaNdelert PadovaNi, identidade funcional nº 5917446/6, na qualidade de fiscal suplente, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DETEC, que neste ato, está sendo comunicada formalmente, dando ciência expressa da comunicação recebida, sem prejuízo de suas atividades do cargo que ocupa para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2026, celebrado entre a secretaria de estado de ciência, tecnologia e educação superior, Profissional e Tecnológica – SECTET com a Universidade Federal do Pará – UfPa e a fundação de amparo e desenvolvimento da Pesquisa – fadesP, para a execução do Projeto denominado “Qualificação em Foco: Oferta de Cursos de Capacitação e Formação Técnica para Profissionalização da População de Cidades do Baixo Tocantins e do Marajó” a ser executado nos Municípios de cametá, Baião, Mocajuba, oeiras do Pará e limoeiro do ajuru.

ii – caberá a servidora designada neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.

iii - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 15 de setembro de 2026. PaUla Barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças.

PoRtARiA Nº 207/2026 – GAB/sEciR, de 15 de setembro de 2026. a secretaria de estado das cidades e integração regional, no uso das suas atribuições legais...

considerando o decreto estadual nº 1.180/2008, resolve: coNceder, ao servidor fraNcisco de assis rodrigUe PacHeco, ma-

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024.

Objetivo: visando à fiscalização do convênio de PDI 02/2024 referente ao projeto de Tecnologias Sociais e Bioeconomia no município, firmado entre a sectet e a fundação guamá.

origem: Belém-Pa / destino: são domingos do capim-Pa Período: 23 a 25/09/2026