DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  85

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

diárias: 02 e 1/2 (duas e meia) valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,67

servidores: edivaNildo goNÇalves caMarÃo, Mat. nº 57213982/2, cargo de técnico em gestão de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação - engenharia de Pesca, lotado na diretoria de ciência e tecnologia – dct, Maria de fatiMa saNtos MartiNs, Mat. nº 5057647/3 ocupante do cargo/função técnico/Mineração e BeNigNo israel qUeiroz filgUeiras, Mat. nº 54194570/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf.

Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem. ordeNadora: PaUla Barreiros e silva coNceiÇÃo

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

contratada: BlacKBUll coMercio e servicos de iNforMatica ltda cNPj/Mf Nº 09.571.988/0001-13 objeto: ProrrogaÇÃo de Prazo de vigêNcia. art. 57 da lei 8.666/93. data da assinatura: 11/09/2026 vigêNcia: 14/09/2026 a 14/09/2027 exercício:2026

dotação orçamentária: 19.122.1297.8338 fonte: 01500000001 Natureza de despesa: 339040 Processo Nº e-2022/573703 ordenador: Marcel do NasciMeNto BotelHo diretor-Presidente da faPesPa

autorizo, a contratação por meio de inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

contratante: fundação amazônia de amparo à Pesquisa do estado do Pará cNPj nº. 09.025.418/0001-28 contratada: orzil coNsUltoria e treiNaMeNto ltda cNPj nº 21.545.863/0001-14

objeto: contratação de 03 vagas de capacitação no curso “transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas”.

valor: r$ r$20.841,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais) Fundamento da Inexigibilidade: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

dotação orçamentária: 19.128.1508.2245 fonte: 01500000001 Natureza da despesa: 339039 data de assinatura: 14/09/2026 Processo Nº e-2026/3239202 ordenador: Marcel do NasciMeNto BotelHo diretor-Presidente da faPesPa

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 158/2020 – gaBiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o despacho nº 1298/2026 - gaBiNete; coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3375390;

r e s o l v e:

coNceder de acordo com as bases legais vigentes, 6 e ½ (seis e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NoMe: carina Melo da silva trajeto: Belém - Pa/Brasília – df/Belém - Pa. PerÍodo: 18/10/2026 a 24/10/2026 qUaNtidade: 6 e ½ (seis e meia) diárias

valor UNitário: r$ r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) valor total: r$ 3.426,15 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos)

oBjetivo: participação no curso presencial “transferegov completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas”

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. Belém (Pa), 15 de setembro de 2026. Marcia gislene g. Pereira diretora administrativa em exercício

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 158/2020 – gaBiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o despacho nº 295/2026 - gaBiNete; coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3375498;

r e s o l v e: coNceder de acordo com as bases legais vigentes, 6 e ½ (seis e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NoMe: joseanny de cassia lima santos trajeto: Belém - Pa/Brasília – df/Belém - Pa. PerÍodo: 18/10/2026 a 24/10/2026 qUaNtidade: 6 e ½ (seis e meia) diárias

valor UNitário: r$ r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

valor total: r$ 3.426,15 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos)

oBjetivo: participação no curso presencial “transferegov completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas”

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. Belém (Pa), 15 de setembro de 2026. Marcia gislene g. Pereira diretora administrativa em exercício

Protocolo: 1374368