DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

cHAMADA N.º 015/2026 – apoio a eventos de popularização da ciência, tecnologia e inovação na semana Nacional de ciência e tecnologia – sNct ALtERAção DE cRoNoGRAMA

deyvison Medrado Diretor Científico

Protocolo: 1374405

ASSUNTO: Inconsistências identificadas no processo avaliativo da Fase 1 (ideias inovadoras) do Programa centelha 3 Pará. referêNcia: edital n.º 002/2026 Programa Nacional de apoio à geração de empreendimentos inovadores Programa centelha 3.

RELATÓRIO: Trata-se de análise acerca de inconsistências identificadas no processo avaliativo da fase 1 (ideias inovadoras) do edital n.º 002/2026 Programa Nacional de apoio à geração de empreendimentos inovadores Programa centelha 3 Pará cujo resultado preliminar, emitido em 21/07/2026 (seq. 57), publicado no site oficial da FAPESPA e no site do Programa Centelha PA, classificou 200 (duzentas) ideias inovadoras para a fase 2 – Projeto de fomento.

Processo: e-2025/3513620

considerando a Manifestação da fundação certi e da fiNeP (seq. 69), Nota técnica n.º 001/2026 – ci/dicet/faPesPa (seq. 70), Parecer jurídico n.º 108/2026 – ProjUr/faPesPa (seq. 71), despacho cci (seq. 72), ciência do diretor-Presidente (seq. 73) e relatório técnico certi (seq. 76), todos encartados nos autos do processo em epígrafe, com base nas disposições normativas aplicáveis pela lei federal nº 10.973/2004 (lei de inovação, alterada pela lei nº 13.243/2016), pelo decreto federal nº 9.283/2018, pela lei federal nº 11.540/2007 e pelo decreto federal nº 6.938/2009 (recursos do fNdct), pela lei estadual nº 8.426/2016, pelo decreto estadual nº 1.713/2021, pelo decreto estadual nº 2.004/2018, pela lei estadual nº 8.972/2020, pelo contrato de descentralização – instrumento contratual finep nº 03.25.0270.00, e pelo edital nº 002/2026-faPesPa, com seus anexos e o Manual operacional do Programa centelha 3, bem como nos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, moralidade e eficiência (art. 37, caput, cf/88), decido pela anulação parcial do resultado preliminar da fase 1, com preservação dos atos válidos, recomposição da base avaliativa, que tem como consequências: a publicação de novo resultado preliminar da fase 1, a publicação de novo cronograma da chamada, o reconhecimento da perda superveniente do objeto dos 34 recursos já interpostos e a abertura de novo prazo recursal de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 17/09/2026 e término no dia 30/09/2026. Belém/Pa, 15 de setembro de 2026 deyvison andrey Medrado gonçalves Diretor Científico da FAPESPA

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo processo n° 2026/3310333. r e s o l v e: art. 1º designar Maria estelita dias do aMaral, auxiliar administrativo, gerente de divisão, matrícula 3249620, como substituta interina do colaborador farUK fUad aMate, matrícula 5945830, para função comissionada de gerente de área da gerência administrativa – gad, subordinada à diretoria administrativa e financeira – daf, no período de 05/10/2026 a 31/10/2026, em função do gozo de férias do titular. art. 2º esta Portaria entra em vigor nesta data. art. 3º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 11 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

oBjeto: para aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNto e Materiais de iNforMática e telecoMUNicaÇÕes para ampliação e manutenção da rede estadual de telecomunicações, contemplando fornecimento, suporte, garantia, treinamento e instalação, data da aBertUra: 29 de setembro de 2026 Horário: 10:00 horas

local: www.comprasgovernamentais.gov.br (coMPrasNet) Uasg da ProdePa: 925483

ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior Pregoeiro(a): celso rosivaldo de Melo Pereira obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br

(coMPrasNet) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 1374133

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve designar a servidora Katia cileNe de farias rocHa, Matricula Nº 549911/9, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 81/2026-seel, celebrado com a altaMira esPorte clUBe, referente ao Processo Nº 2026/2760774. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 08 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes das cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer

Protocolo: 1374147

oBjeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “COPA AMAZÔNIA DE FUTEBOL – ALTAMIRA ADULTO”. vigêNcia: da data de assinatura à 13 de Março de 2027. data da assiNatUra: 08 de setembro de 2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001

elemento de despesa: 335041 Pi: 26deMP00327 ação: 305033 r$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), sendo o correspondente de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo PÚBlica estadUal transferirá o valor de r$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)

foMeNtada: altaMira esPorte clUB, cNPj nº 05.262.928/0001-68. ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1374155

Protocolo: 1373951