DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88 diário oficial Nº 36.765
Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 729/2026-GGP/GAB, DE 31 DE AGosto DE 2026.a diretora MetroPolitaNa, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, i, da Portaria Nº 36/2024/gaB/dPg, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0009354, resolve: conceder indenização de acumulação aos (às) defensores (as) Públicos (as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:
| DEfENsoR(A) PúBLico(A) | iD. fuNcioNAL | AtuAção | AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| clÍvia reNata loUreiro croelHas | 57203678 | 1ª defensoria Pública criminal de ana- nindeua |
3ª defensoria Pública de Proteção da infância e da juventude da capital |
7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. |
19/08/2026 a 23/08/2026 24/08/2026 a 02/09/2026 |
| KassaNdra caMPos PiNto loPes goMes |
55589183 | 2ª defensoria Pública infracional da juven- tude da capital |
6ª defensoria Pública infracional da juventude da capital |
5% do vencimento base, nos termos do art. 3º, inciso ii, e parágrafo único. |
01/08/2026 a 31/08/2026 |
| PaUla Barros Pereira de farias oliveira |
5895961 | 3ª defensoria Pública criminal de icoaraci | 2ª defensoria Pública criminal de icoaraci | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 27/07/2026 a 13/08/2026 |
| clarice dos saNtos otoNi | 6030055 | 1ª defensoria Pública cível de icoaraci | 1ª defensoria Pública do juizado especial criminal de icoaraci |
10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 03/08/2026 a 10/08/2026 |
| 1ª defensoria Pública de defesa da Mulher em situa- ção de violência de gênero de ananindeua |
10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 03/08/2026 a 22/08/2026 | |||
| 1ª defensoria Pública do tribunal do júri de |
7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. |
11/08/2026 a 17/09/2026 | |||
| MaYaNa Barros jorge joÃo | 5931565 | 2ª defensoria Pública cível de ananindeua | ananindeua | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. |
18/08/2026 a 04/09/2026 |
| 2ª defensoria Pública do tribunal do júri de aid |
7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. |
11/08/2026 a 17/09/2026 | |||
| nanneua | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 18/08/2026 a 04/09/2026 | |||
| BiaNca dUarte BraNco cariBé | 57231647 | 7ª defensoria Pública cível e de infância e juventude de ananindeua |
4ª defensoria Pública cível de ananindeua | 7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. |
05/08/2026 a 09/09/2026 10/08/2026 a 24/08/2026 |
| 1ª defensoria Pública do juizado especial criminal de ananindeua |
10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 01/08/2026 a 31/08/2026 | |||
| larisse caMPelo Messias | 5968093 | 1ª defensoria Pública do tribunal do júri de ananindeua |
2ª defensoria Pública do tribunal do júri de ananindeua |
10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 01/08/2026 a 17/08/2026 |
| gerMaNa serra de freitas Barros | 55589186 | 2ª defensoria Pública de fazenda Pública | 9ª defensoria Pública de fazenda Pública | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i | 01/09/2026 a 11/11/2026 |
| aNdersoN da silva Pereira | 55588707 | 5ª defensoria Pública de fazenda Pública | 3ª defensoria Pública de fazenda Pública | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 26/08/2026 a 28/09/2026 |
| claUdiNe riBeiro de o. MartiNs BecKMaN |
55589175 | 4ª defensoria Pública de defesa da Moradia | 3ª defensoria Pública de defesa da Moradia | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 08/09/2026 a 22/09/2026 |
| faBio Pires NaMeKata | 55588709 | 4ª defensoria Pública criminal especializada | 7ª defensoria Pública criminal especializada | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 05/08/2026 a 18/12/2026 |
| lUaNa rocHellY MiraNda liMa Pereira |
5896004 | 6ª defensoria Pública criminal de ana- nindeua |
3ª defensoria Pública criminal especializada | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 30/07/2026 a 18/12/2026 |
| lUciaNa tarcila vieira gUedes | 57188160 | 6ª defensoria Pública criminal especializada | 1ª defensoria Pública criminal especializada | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 03/08/2026 a 22/08/2026 |
| rodrigo viceNte Maia MeNdes | 5896003 | 16ª defensoria Pública de família | 6ª defensoria Pública de defesa do consumidor | 5% do vencimento base, nos termos do art. 3º, inciso ii, e parágrafo único. |
01/08/2026 a 31/08/2026 |
| graziela Paro caPoNi | 5935439 | 1ª defensoria Pública cível e criminal de Mosqueiro |
2ª defensoria Pública cível e criminal de Mosqueiro | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 01/07/2026 a 18/12/2026 |
| 2ª defensoria Pública cível e criminal de santa ibl |
7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. |
08/09/2026 a 10/09/2026 | |||
| 3ª defensoria Pública cível e criminal de | zae | 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. | 11/09/2026 a 30/09/2026 | ||
| jUlia gracielle rezeNde de soUsa | 5968113 | santa izabel | 1ª defensoria Pública cível e criminal de santa izabel |
7,5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, inciso i. |
08/09/2026 a 10/09/2026 11/09/2026 a 30/09/2026 |
leiliaNa saNta BrÍgida soares liMa diretora Metropolitana
Protocolo: 1374129 PoRtARiA Nº 726/2026-GGP/GAB, DE 27 DE AGosto DE 2026.a diretora MetroPolitaNa, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, i, da Portaria Nº 36/2024/gaB/dPg, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0009626, resolve:
conceder indenização de acumulação aos (às) defensores (as) Públicos (as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:
| DEfENsoR(A) PúBLico(A) | iD. fuNcioNAL | tituLARiDADE/ DEsiGNAção | AcuMuLAção | iNDENizAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| alana da silva fernandes Molitor | 55589172 | 9ª defensoria Pública de família | 14ª defensoria Pública de família | 7,5% do vencimento-base( art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único) |
01/08/2026 a 02/08/2026 |
| 14ª defensoria Pública de família | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 04/08/2026 a 13/08/2026 | |||
| 8ª defensoria Pública de família | 5% do vencimento base (art. 4º, parágrafo único) | 17/08/2026 a 31/08/2026 | |||
| rossivagner santana santos | 55589163 | 1ª defensoria Pública de família | 19ª defensoria Pública de família | 5% do vencimento base (art. 4º, parágrafo único) | 03/08/2026 e 31/08/2026 |
| geraldo rolim tavares junior | 57191060 | 6ª defensoria Pública de família | 19ª defensoria Pública de família | 5% do vencimento base (art. 4º, parágrafo único) | 03/08/2026 e 31/08/2026 |
| alessandra oliveira damasceno guedes | 55589166 | 10ª defensoria Pública de família | 8ª defensoria Pública de família | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 10/08/2026 a 14/08/2026 |
| 8ª defensoria Pública de família | 5% do vencimento base (art. 4º, parágrafo único) | 17/08/2026 a 31/08/2026 | |||
| ludmila cardoso lobao dias | 55588721 | 7ª defensoria Pública de família | 5ª defensoria Pública de família | 7,5% do vencimento-base( art. 3º, inciso i e ii, parágrafo único) |
27/08/2026 a 29/08/2026 |
| 5ª defensoria Pública de família | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 31/08/2026 a 07/09/2026 | |||
| vanessa santos azevedo araújo | 57191049 | 13ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 9ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 01/09/2026 a 20/09/2026 |
| Breno luz Morais | 57175543 | 11ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 12ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 01/09/2026 a 20/09/2026 |
| fabiano josé diniz lopes júnior | 80845901 | 8ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 7ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 11/09/2026 a 30/09/2026 |
| oduvaldo sergio de souza seabra | 57190974 | 2ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 1ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 5% do vencimento base (art. 3º, inciso ii, e parágrafo único) |
28/08/2026 a 01/09/2026 |
| 1ª defensoria Pública de defesa em execução Penal | 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) | 02/09/2026 a 21/09/2026 |