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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 89

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  89

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

francisco josé Pinho vieira
57233810
2ª defensoria Pública criminal de icoaraci 1ª defensoria Pública da infância e juventude de
icoaraci
7,5% do vencimento-base( art. 3º, inciso i e ii,
parágrafo único)

17/08/2026 a 20/08/2026

7ª defensoria Pública cível de icoaraci 7,5% do vencimento-base( art. 3º, inciso i e ii,
parágrafo único)

17/08/2026 a 20/08/2026
Marco aurelio velloso guterres
80846027
6ª defensoria Pública cível de icoaraci 1ª defensoria Pública da infância e juventude de
icoaraci
5% do vencimento base ( art. 3º, inciso iii, e
parágrafo único)
17/08/2026 a 20/08/2026
4ª defensoria Pública cível de icoaraci 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) 17/08/2026 a 04/09/2026
Walbert Pantoja de Brito
57174392
1ª defensoria Pública da infância e juventude de
icoaraci
7ª defensoria Pública cível de icoaraci 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) 21/08/2026 a 04/09/2026
Art 2º Retifcar o período de acumulação p
onde consta:
ublicado na PORTARIA Nº 546/202 6-GGP/GAB, de 29 de junho de 2026, DOE Nº 36.682, de 02/07/2026, conforme a seguir:
iD. fuNcioNAL
DEfENsoR(A) PúBLico(A)
tituLARiDADE/ DEsiGNAção AcuMuLAção iNDENizAção PERÍoDo DE coNcEssão
5895971
Márcio alves figueira
7ª defensoria Pública cível de icoaraci 1ª defensoria Pública da infância e juventude de
icoaraci
10% do vencimento-base (art. 2º, inciso i) 22/07/2026 a 20/08/2026
Passe a constar:
iD. fuNcioNAL
DEfENsoR(A) PúBLico(A)
tituLARiDADE/ DEsiGNAção AcuMuLAção iNDENizAção PERÍoDo DE coNcEssão
5895971
Márcio alves figueira
7ª defensoria Pública cível de icoaraci
1ª
defensoria Pública da infância e juventude de icoaraci 10% do vencimento-base(art. 2º, inciso i) 22/07/2026 a 16/08/2026

leiliaNa saNta BrÍgida soares liMa diretora Metropolitana

Protocolo: 1374313 PoRtARiA Nº 761/2026-GGP/Di, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.

o diretor do iNterior, no uso das atribuições delegadas pelo art. 10º, i, da Portaria Nº 36/2024/gaB/dPg, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010083, resolve:

art 1º conceder indenização de acumulação aos(às) defensores(as) Públicos(as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

DEfENsoR (A) PúBLico (A)
iD fuNcioNAL tituLARiDADE/ DEsiGNAção
AcuMuLAção
iNDENizAção PERÍoDo
alexandre evangelista Botelho 57231645 4ª dP cível e de fazenda Pública de Parauapeba s 3ª dP cível e da infância e juventude de
Parauapebas
10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 19/08/2026 a 28/08/2026
allysson george alves castro 57231695 2ª dP criminal de Marabá 4ª dP cível de Marabá 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 13/08/2026 a 11/09/2026
ana cristina oliveira de Mello 80846690 1ª dP cível de Breves 1ª dP de Portel 5% do vencimento-base (art. 3º, iii e art. 3º, Parágrafo Único) 05/10/2026 a 24/10/2026
anderson luis lima da silva 5968074 3ª dP criminal de Parauapebas 1ª dP cível de Parauapebas
10% do vencimento-base ( art. 2º, i )
01/10/2026 a 23/10/2026
2ª dP de canaã dos carajás 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 14/09/2026 a 09/10/2026
1ª dP cível de castanhal 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 30/09/2026 a 02/10/2026
andre luiz Pessoa de Mello filho 5968105 3ª dP criminal de castanhal 2ª dP criminal de castanhal 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 12/09/2026 a 15/10/2026
1ª dP de colares 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 08/09/2026 a 25/09/2026
andreia Macedo Barreto 5895996 1ª dP agroambiental de castanhal 1ª dP agroambiental de santarém 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 17/08/2026 a 21/08/2026
arclebio avelino da silva 57191002 1ª dP criminal de redenção 2ª dP criminal de redenção 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
10% do vencimento-base ( art. 2º, i )
25/09/2026 a 29/09/2026
30/09/2026 a 09/10/2026
Barbara vitorino camelo de freitas 5974687 1ª dP de vigia de Nazaré 3ª dP cível de castanhal 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 09/10/2026 a 14/10/2026
Beatriz ferreira dos reis 80845729 3ª dP cível de tucuruí 1ª dP cível de tucuruí
2ª dP cível de tucuruí
10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 14/09/2026 a 01/10/2026
28/09/2026 a 01/10/2026
carina amaral da luz 57233065 2ª dP cível e criminal de tailândia 1ª dP de Moju 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 08/09/2026 a 22/09/2026
carolina carício Bernardino de ª í 5ª dP cível de Parauapebas 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 27/07/2026 a 07/08/2026
oliveira 5968096 1 dP cvel de Parauapebas 4ª dP cível de Parauapebas 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 24/07/2026 a 31/07/2026
danyelle do Nascimento rolim 5974692 1ª dP d iéMii 1ª dP de Portel 10% do vencimento-base(art. 2º, ii) 03/11/2026 a 02/12/2026
Medeiros lopes e garap-r 1ª dP de Baião 7,5% do vencimento-base(art. 3º,i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 08/09/2026 a 17/09/2026
demitrius Bruno farias valente 80846694 2ª dP cível de Breves 1ª dP de Melgaço 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 01/09/2026 a 31/12/2026
diogo Marcell silva Nascimento
eluan
57227857 1ª dP criminal de Paragominas 2ª dP criminal de Paragominas 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 08/09/2026 a 07/10/2026
20/10/2026 a 08/11/2026
19/11/2026 a 18/12/2026
1ª dP cível de santarém 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 17/08/2026 a 21/08/2026
elton ribeiro silva 5066441 2ª dP cível de santarém 8ª dP cível de santarém 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 28/07/2026 a 04/08/2026
17/08/2026 a 17/08/2026
erika de andrade sadigursky xavier 5984762 1ª dP de Portel 1ª dP de Nova timboteua 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 06/07/2026 a 31/07/2026
fernando savariz ferrari 5957716 5ª dP cível de castanhal 1ª dP de vigia 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 08/09/2026 a 25/09/2026
francisco joscilé de sousa 57231672 2ª dP cível de redenção 1ª dP cível de redenção 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
10% do vencimento-base(art. 2º, ii)
16/09/2026 a 18/09/2026
21/09/2026 a 30/09/2026
3ª dP cível de santarém 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 29/07/2026 a 02/08/2026
geore auusto de auiar sousa 5895989 7ª dP cível de santarém 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 03/08/2026 a 04/08/2026
g g g ª 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 27/07/2026 a 02/08/2026
4 dP cível de santarém 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 03/08/2026 a 04/08/2026
ª 2ª dP criminal de capanema 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 10/08/2026 a 19/08/2026
guilherme israel Kochi silva 5931572 1 dP criminal de capanema 1ª dP de Bonito 10% do vencimento-base(art. 2º, ii) 10/08/2026 a 19/08/2026
ª á 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
05/08/2026 a 09/08/2026
20/07/2026 a 24/07/2026
Halline Karol Noceti servilha 57190930 1ª dP criminal de Marabá 4 dP criminal de Marab 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 25/08/2026 a 20/09/2026
7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 10/08/2026 a 19/08/2026
6ª dP criminal de Marabá 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 17/07/2026 a 31/07/2026