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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 90

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

1ª dP de ourilândia do Norte 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
16/09/2026 a 18/09/2026
igor canguçú leal 5913991 1ª dP de conceição do araguaia 2ª dP de conceião do araaia 10% do vencimento-base ( art. 2º, ii )
7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
21/09/2026 a 30/09/2026
25/09/2026 a 29/09/2026
ç gu 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 30/09/2026 a 09/10/2026
1ª dP cível de altamira 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 27/07/2026 a 10/08/2026
ivo tiago Barbosa camara 5901836 2ª dP cível de altamira 3ª dP cível e da infância e da juventude
de altamira

10% do vencimento-base ( art. 2º, i )
27/07/2026 a 31/07/2026
jane télvia dos santos amorim 57228050 3ª dP criminal de santarém 2ª dP criminal de santarém 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 06/08/2026 a 07/08/2026
10/08/2026 a 11/08/2026
1ª dP de Prainha 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único) 06/08/2026 a 07/08/2026
10/08/2026 a 11/08/2026
jaqueline Kurita 57234661 1ª dP cível de capanema 2ª dP cível de capanema 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 27/07/2026 a 31/07/2026
jessika elisea Martins de aquino 57217636 1ª dP cível de abaetetuba 2ª dP cível de abaetetuba 10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 13/08/2026 a 19/08/2026
24/08/2026 a 11/09/2026
joana aurélio de lima 5968071 2ª dP criminal de capanema 1ª dP criminal de capanema 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 03/09/2026 a 02/10/2026
03/06/2026 a 03/06/2026
josé erickson ferreira rodrigues 57234671 3ª dP criminal de Marabá 6ª dP cível de Marabá 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 08/06/2026 a 11/06/2026
17/06/2026 a 08/09/2026
jose luis simões Maroja filho 5981490 3ª dP cível e criminal de itaituba 1ª dP cível e criminal de itaituba 5% do vencimento-base(art. 4º) 31/08/2026 a 11/09/2026
3ª dP criminal de Parauapebas 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 10/08/2026 a 24/08/2026
Kelly aparecida soares 57191056 1ª dP criminal de Parauapebas 1ª dP cível de Parauapebas 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 21/09/2026 a 30/09/2026
1ª dP de canaã dos carajás 10% do vencimento-base(art. 2º, ii) 24/08/2026 a 04/09/2026
Kelvin Breno rowe rodrigues 5957724 6ª dP criminal de Marabá 2ª dP cível de Marabá
3ª dP cível de Marabá
5% do vencimento-base (art. 3º, ii e art. 3º, Parágrafo Único) 28/08/2026 a 21/09/2026
08/09/2026 a 10/09/2026
laura virginia Morais de oliveira 5984773 2ª dP cível e criminal de Bragança 1ª dP cível e criminal de Bragança 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 08/09/2026 a 25/09/2026
leticia camara Machado 5924167 3ª dP cível e criminal de Bragança 1ª dP cível e criminal de Bragança 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 17/08/2026 a 03/09/2026
2ª dP criminal de abaetetuba 08/09/2026 a 17/09/2026
luana garcia lima 5968103 1ª dP criminal de abaetetuba 3ª dP cível e da infância e da juventude
de abaetetuba
10% do vencimento-base ( art. 2º, i )
08/09/2026 a 17/09/2026
3ª dP criminal de castanhal
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e iii e art. 3º, Parágrafo Único)
10/09/2026 a 11/09/2026
lucas rafael de alencar Mota silva 5968098 1ª dP cível de castanhal 2ª dP criminal de castanhal
2ª dP criminal de castanhal
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
10% do vencimento-base(art. 2º, i)
02/09/2026 a 07/09/2026
08/09/2026 a 11/09/2026
3ª dP cível de castanhal 5% do vencimento-base(art. 3º, ii e art. 3º, Parágrafo Único) 24/09/2026 a 08/10/2026
Marcela Henrique laranja 5981500 2ª dP cível e criminal de cametá 1ª dP cível e criminal de cametá
10% do vencimento-base(art. 2º, i)

10/08/2026 a 29/08/2026
Marcos antônio dos santos vieira 5895968 1ª dP cível de santarém 8ª dP cível de santarém 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 05/08/2026 a 16/08/2026
Mtl ci Bd 57234672 5ª dP cíl d sté 3ª dP cível de santarém 10% d it-b t 2º i 05/08/2026 a
17/08/2026
auzaem arnero ernaro ve e anarm 4ª dP cível de santarém o vencmenoase ( ar. , ) 05/08/2026 a
01/09/2026
Nathalia carolina Pelosi camara
jaimovich
80846697 2ª dP cível e criminal de itaituba 1ª dP cível e criminal de itaituba 5% do vencimento-base ( art. 4º ) 31/08/2026 a
11/09/2026
Neyilton da costa oliveira 5981496 4ª dP cível e criminal de Bragança 2ª dP cível e criminal de Bragança
3ª dP cível e criminal de Bragança
10% do vencimento-base ( art. 2º, i ) 17/08/2026 a
03/09/2026
08/09/2026 a
25/09/2026
Pablo de souza Melo 55589590 1ª dP criminal de tucuruí 1ª dP de Breu Branco 7,5% do vencimento-base (art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 14/09/2026 a
01/10/2026
rogerio siqueira dos santos 55589169 1ª dP de santana do araguaia 1ª dP agroambiental de redenção
1ª dP agroambiental de Marabá
10% do vencimento-base ( art. 2º, ii ) 01/09/2026 a 20/09/2026
1ª dP cível e criminal de Barcarena
1ª dP de Mocajuba
10% do vencimento-base(art. 2º, i)
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
03/09/2026 a 04/09/2026
vanessa Maria de Matos castro 5968100 2ª dP cível e criminal de Barcarena 1ª dP cível e criminal de Barcarena
1ª dP de Mocajuba
10% do vencimento-base(art. 2º, i)
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)
06/09/2026 a 13/09/2026
1ª dP cível e criminal de Barcarena 10% do vencimento-base(art. 2º, i) 14/09/2026 a 09/10/2026
1ª dP de Mocajuba 75% do vencimento-base(art. 3º i e ii e art. 3º Parágrafo Único)
veronica ferreira Noronha de Barros 5974695 1ª dP de são Miguel do guamá
1ª dP de viseu
,, ,
10% do vencimento-base(art. 2º, ii)
08/09/2026 a 22/09/2026
10% do vencimento-base(art. 2º, i) 24/08/2026 a 12/09/2026
vinicius toledo augusto 57231696 3ª dP cível de santarém 7ª dP cível de santarém 7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único) 18/08/2026 a 23/08/2026
1ª dP de Melgaço 5% do vencimento-base(art 3º ii e art 3º Parágrafo Único) 01/09/2026 a 31/12/2026
Yuri luiz rodrigues evangelista 596301988 2ª dP criminal de Breves
1ª dP de Portel
. , . ,
7,5% do vencimento-base(art. 3º, i e ii e art. 3º, Parágrafo Único)

05/10/2026 a 24/10/2026
art. 2º alterar o pe
guir:
rcentual de ind enização concedidas ao s(às) defensor(es) Público(a s) abaixo relacionados, somente dura nte períodos indicados a se-
()
(A)
iD. fuNcioNAL tituLARiDADE/ DEsiGNAção AcuMuLAção iNDENizAção PERÍoDo PoRtARiA
jaqueline Kurita 57234661 1ª dP cível de capanema 3ª dP cível e da infância e da juventude de
capanema
10% do vencimento-base
( art. 2º, i )
27/07/2026
a
31/07/2026
Portaria Nº 565/2026-ggP/dM, de
09/06/2026, doe nº 36.697 de 15/07/2026
josé erickson ferreira
rodrigues
57234671 3ª dP criminal de Marabá 1ª dP de são joão do araguaia, Brejo grande
do araguaia e Palestina do Pará
10% do vencimento-base ( art.
2º, ii )
01/07/2026 a
27/07/2026
Portaria Nº 143/2026-ggP/dM, de
24/02/2026, doe nº 36.549 de 02/03/2026

david oliveira Pereira da silva diretor do interior

Protocolo: 1374294