DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  91

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

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JuDiciÁRio

tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1374178

ExtRAto – 4° tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 087/2022/ tJPA. coNtrataNte: triBUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratada: KaristeN eNgeNHaria ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 05.970.357/0001- 16. oBjeto do coNtrato: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para a subestação instalada no fórum da comarca de altamira, incluindo manutenção no sistema de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas (sPda). oBjeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratual. vigêNcia: 18/10/2026 a 17/10/2027. valor gloBal: r$ 77.894,14 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: ações: 02.061.1417.8173 - reforma e Manutenção de Prédios do Poder judiciário; Natureza de despesa: 339039; fonte: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.000001; data da assiNatUra: 14/09/2026. foro: Belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

o triBUNal de jUstiÇa do estado do Pará, neste ato representado por seu secretário de administração, o senhor MaUrÍcio crisPiNo goMes, brasileiro, domiciliado em Belém, capital do estado do Pará, matrícula funcional nº Pa70149, designado pela Portaria Nº 717/2025-gP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no diário de justiça do dia 4 de fevereiro de 2025, e por força da delegação de competência conferida pela Portaria Nº 823/2023-gP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria Nº 1.218/2026-gP, de 29 de abril de 2026, vem atualizar a equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 073/2022 – formalizado com a empresa editora NegÓcios PÚBlicos do Brasil ltda, inscrito no cNPj-Mf sob o n° 06.132.270/0001-32, conforme instruído nos autos do Processo sei nº 0062771-58.2026.8.14.0900 e de acordo com a tabela abaixo:

Permanecem inalteradas as demais disposições dos instrumentos acima identificados. Belém, 15 de setembro de 2026. MAURÍCIO CRISPINO GOMes - secretário de administração do tjPa.

Protocolo: 1373996

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 08, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 014951/2026. r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 08, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 014950/2026. r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1374174

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tRiBuNAis DE coNtAs

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tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 08, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 8, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer nº 117/2026, da comissão Permanente de avaliação e desempenho, anexo ao expediente eletrônico nº 014953/2026, r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 014987/2026.

Protocolo: 1374235