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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 16/09/2026 · pág. 3

DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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4. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E AMBIENTES PRODUTIVOS - mentos inovadores, observada a Lei Complementar federal nº 182, de V - promover a atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de SUBINOV 2021; empresas nacionais e estrangeiras, na forma do art. 23 da Lei nº Fundamento legal: Lei nº 9.809, de 2022, arts. 12, 21 a 24, 27, 28, III - articular a atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica e apoiar 9.809, de 2022; 39, 44 a 47 e 49 a 51. as ICTs na proteção da propriedade intelectual e na transferência de VI - propor e acompanhar a aplicação dos instrumentos de estímulo à tecnologia; I - apoiar a criação, a implantação e a consolidação de parques e inovação nas empresas previstos no art. 45, § 3º, da Lei nº 9.809, de IV - orientar os órgãos e entidades estaduais quanto à encomenda polos tecnológicos, incubadoras, aceleradoras e demais ambientes tecnológica e ao uso do poder de compra do Estado como instrumen2022; promotores da inovação; to de inovação, e executar o Programa de Qualificação Gestora em VII - instituir e manter mecanismos de suporte ao inventor indepenII - coordenar a política estadual de apoio a startups e empreendiCompras Públicas em Inovação; dente, inclusive o Sistema Integrado de Informações sobre Propriedade Industrial, na forma dos arts. 52 a 54 da Lei nº 9.809, de 2022.

ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR ANEXO III
CARGO EM COMISSÃO
SÍMBOLO
42748976
50870793
Adonhiran Ferreira de Albuquerque
Ana Paula Santos Oliveira
Assessor
DAS-8
Assistente
DAS-6
5643678
23763159

Antonio Jose Rodrigues
Bianca Machado Pereira
Assessor
DAS-7
EFETIVO
42624169 Camilla Torquato Barcellos EFETIVO
51762544
5 11 7 5 2 0 7
51275015
Cid do Carmo Netto
Cristiane Vaz dos Santos Aguiar
Danilo Fernandes Chaves
Assistente
DAS-6
Diretor Geral
DG
Assistente II
DAI-6
51209527
Danyelle Duboc de Jesus Seixas Correa


Assessor
DAS-7
51784181 Fabiola Dias Guimarães D'Alessandro Assessor
DAS-7
12919217
Fernanda Bahia Monteiro
Assistente I
DAS-6

51272652
51781026
51394820
Francisca Irlan Marcelino de Lima
Gabriela Butter de Carvalho Martins
Ibl Mi Sl Fd
Diretor de Departamento
DAS-8
Assistente I
DAS-6
A
DAS8
51288001 saea ara aeme ernanes
Iury Fonseca Machado
ssessor
-
Assessor
DAS-7
23359722
Jorge Costa Marge
EFETIVO
2 0 2 11 8 3 0 Jose Francisco Araujo Daros Assessor
DAS-8
50982605
Juliana Alves Batista Fernandes de Souza
Assessor
DAS-7

43718337
51568357
Luanny Freitas Rodrigues
Luisa Ferreira Medina Trindade
Assessor
DAS-7
Assessor
DAS-7

51287439
43678734
Luiz Firmino dos Santos
Marcelo da Costa Vicente
Assistente II
DAI-6
EFETIVO
50902067 Marcos Roberto de Araujo Hepner Assessor
DAS-7
5 11 5 9 3 5 0 Maria Simone Freitas de Souza Assessor Especial
DAS-8
50882872
5 11 4 3 6 6 6
Marta Silva de Miranda
Pollyana Torres Lessa dos Santos
Assessor
DAS-7
Assessor
DAS-8
17627338 Priscilla Costa Araujo Pereira EFETIVO
41954823
5 11 6 8 5 1 0
Rodrigo de Oliveira Botelho Correa
Rodrigo Luiz de Souza Santos
EFETIVO PGE
DG
Assistente
DAS-6

51684900
43181295
51680025

Thamyres de Fátima Macedo Fernandes
Vera Lucia Guimarães dos Santos
Yago Cury Silveira
Assistente II
DAI-6
Assessor
DAI-6
Assistente I
DAS-6
51604906 (último ocupante)
Alessandra Santiago de Assis Melo
Assistente
DAS-6

51729423 (último ocupante)
51581213 (último ocupante)
51451360 últi t
Alexander Florindo Baptista Junior
Allana Kelly Pereira de Oliveira
Ad Pd Sii
Assessor
DAS-7
Assistente I
DAS-6
A
DAS8
(mo ocupane)
51578611 (último ocupante)
mana rao mon
Andrea Loureiro do Valle Guimarães
ssessor
-
Assessor
DAS-7

51152053 (último ocupante)

Bruna de Souza Barbosa
Assessor
DAS-8

51048094 (último ocupante)
51156970 (último ocupante)
Bruno Ferreira dos Santos
Carlos Arthur Bandeira de Mello
Assessor
DAS-8
Assessor
DAS-7
51161788 (último ocupante)
Carlos Roberto Coelho de Mattos
Assessor
DAS-8

51578018 (último ocupante)
51164965 (último ocupante)
Catharina dos Santos Fortunato
Cristiane Lopes Bittencourt
Assessor
DAS-8
Assessor
DAS-8

50821954 (último ocupante)
51738309 (último ocuante)
Cristiane Mendonça da Costa
Danielle Passos de Barros
Assessor Chefe
DAS-8
Assessor
DAS-8
p
51581957 (último ocupante)
51726866 (último ocupante)

Eda Maria Bastos Moura
Edilson Moutinho Scovino
Assessor
DAS-7
Assessor
DAS-7

51727030 (último ocupante)
51434997 (último ocupante)
Edivaldo Souza da Silva
Edivania de Araujo Batista
Assessor
DAS-7
Assessor Especial
DAS-8
43203078 (último ocupante)
Elzi Rodrigues da Costa
Assessor
DAS-7

51394197 (último ocupante)
Evelyn Edwiges Gonçalves Rodrigues
Assistente II
DAI-6

51460181 (último ocupante)
Felipe Aguiar de Queiroz
Assessor
DAS-8

51595532 (último ocupante)
51581612 (último ocupante)
51350599 (último ocupante)
Flavia Leonardo Gomes de Almeida
Francis Felipe Athayde de Araujo
Gisele Cecilia Peixoto Magalhães
Assistente II
DAI-6
Assistente II
DAI-6
Assistente II
DAI-6

51609576 (último ocupante)
51686643 (último ocupante)

Gisele Silveira de Freitas Lino
Igor de Oliveira Rodrigues


Assessor
DAS-7
Assessor
DAS-7

51571218 (último ocupante)

Jose Carlos da Silva
Assessor
DAS-7
51674041 (último ocupante)
51536307 (último ocupante)
Julio Frederico Pollastri Gomes da Silva
Larissa Ferst Martins
Assessor
DAS-7
Assistente I
DAS-6

51383403 (último ocupante)
Lena Maria Maina
Assessor
DAS-7

51561310 (último ocupante)
51572044 (último ocuante)
Livia Ferreira Cavalcante
Luciano de Lima Ranel
Assistente
DAS-6
Assistente II
DAI-6
p
51503344 (último ocupante)
51161630 (último ocupante)
g
Luiza Esmeralda Diez Lyra
Maria Clara da Silva Machado


Assessor
DAS-7
Assessor
DAS-7

51191288 (último ocupante)
Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez Assessor
DAS-7
51571005 (último ocupante) Marina Malta Ferreira Assistente
DAS-6
51536269 (último ocupante)
Michelle de Mello Quinan
Assistente II
DAI-6

51573539 (último ocupante)
Nagila Cristina Morgado Oliveira
Assessor
DAS-7

51213672 (último ocupante)
51569264 (último ocupante)
51564360 (último ocuante)
Nathasha Alessandra Martins Pinheiro Guedes
Pedro Alaim Ferreira
Peterson Calor Canellas
Assessor
DAS-8
Assistente
DAS-6
Assessor
DAS-7
p
51564491 (último ocupante)

Marcelly da Silva Coelho
Ajudante II
DAI-2

51701227 (último ocupante)

Rodrigo Carvalho dos Santos


Assessor
DAS-7

51396688 (último ocupante)
51581620 (último ocupante)

Rogerio Cruz de Oliveira
Sergio Adelsohn
Assistente I
DAS-6
Assessor
DAS-8
51327643 (último ocupante)
Taian Rodrigo Dias Correa Fraga
Assessor Especial
DAS-8

51509938 (último ocupante)
51453940 (último ocupante)
1791 úli
Tarantiny Sanches Carvalhal
Vinicius Rodrigues Zanela de Oliveira
V d S S
Assessor
DAS-8
Assessor
DAS-7
Ad I
DAI1
5665 (tmo ocupante)
51640783 (último ocupante)
anessa e ouza oares
William Monteiro de Lima
juante
-
Ajudante I
DAI-1

51639351 (último ocupante)

Mariana Medeiros Monteiro Ferreira


Ajudante I
DAI-1

51675374 (último ocupante)
51598620 (último ocupante)
Matheus Botelho Silva
Vanessa Agostinho de Sousa

Ajudante I
DAI-1
Ajudante I
DAI-1
ANEXO IV
Vaga de Transferência ORIGEM
promovida pelo Decreto nº 50.415, de 05/08/2026
CARGO EM COMISSÃO
SÍMBOLO
Secretário de Estado
SE
Vaga de Transferência
promovida pelo Decreto nº 50.417, de 06/08/2026
Subsecretário Adjunto
SA

Vaga de Transferên
Vaga de Transferência
V d Tfêi
cia promovida Decreto nº 50.417, de 06/08/2026
promovida pelo Decreto nº 50.417, de 06/08/2026
id l Dt º 50415 d 05/08/2026
Subsecretário Adjunto
SA
Subsecretário Adjunto
SA
Chf d Gbit
CG
aga e ransernca promova peo ecreo n ., e ee e anee

ANEXO V
QT
CARGO E

NOMENCLATURAS A SEREM ALTERADAS
M COMISSÃO
NOMENCLATURAS RESULTANTES
SÍMBOLO
QT
CARGO EM COMISSÃO
SÍMBOLO



10 (a)
Assessor
DAS-8
07
Superintendente
DAS-8
01
Oi
DAS8
01 (b)
Assessor
Chefe uvdor
-
02
Assessor Especial
DAS-8
DAS-8
01
Corregedor
DAS-8


01 (c)
Diretor de
20 (d)
Assessor

Departamento
DAS-8
01
Assessor
DAS-8
DAS-7
20
Coordenador
DAS-7

Ids Funcionais: (a) 51738309, 51152053, 51048094, 51161788, 51578018, 51164965, 51451360, 51460181, 51213672 e 51509938 (b) 50821954 (c) 51272652 (atual ocupante) (d) 51609576, 51686643, 51571218, 51674041, 51503344, 51161630, 51191288, 51573539, 51564360, 51701227, 51383403, 43203078, 51726866, 51727030, 51581957, 51729423, 51578611, 51156970, 51453940 e 50882872 (atual ocupante) Id: 2764009