DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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sificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENIZE PAULINO FELIZARDO, matrícula nº 06.005-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 340/2026, em 09/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI260006/036687/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1104/2026 - NOMEIA PEDRO MORGAN LOUREIRO MIGUELOTE, matr. nº 43.853-1 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO, matrícula nº 30.3313, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/2026, em 11/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260007/065431/2023 e nº SEI-260006/023745/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1105/2026 - NOMEIA RAFAELA GOMES ARAUJO, matr. nº 43.862-2 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Mastologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049768/2024 e nº SEI260006/023755/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1106/2026 - NOMEIA RICARDO RODRIGUES PAIVA DE CARVALHO, matr. nº 43.863-0 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Mastologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI260006/049768/2024 e nº SEI-260006/023760/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1107/2026 - NOMEIA LINDA PAIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 43.858-0 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023860/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1108/2026 - NOMEIA CARLOS MURILO BARBOSA JÚNIOR, matr. nº 43.859-8 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023773/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1109/2026 - NOMEIA ANA LUIZA BRUM REIS SOARES VIEIRA, matr. nº 43.860-6 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023887/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1110/2026 - NOMEIA VICTOR HUGO GLASSER NATAL, matr. nº 43.861-4 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023897/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1111/2026 - NOMEIA DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL, matr. nº 43.865-5 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023963/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1112/2026 - NOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO, matr. nº 43.866-3 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023966/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1113/2026 - NOMEIA PATRICIA FARIA DUTRA FRAGOSO, matr. nº 43.867-1 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023969/2026.

nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.

ção de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049793/2024 e nº SEI260006/024689/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/025920/2026 - DETERMINO a inclusão de CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, Professor Titular, matr. nº 30.723-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 13/08/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 05/08/2026, pág. 21, coluna 1.

VES MEDEIROS, matr. nº 43.876-2 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049793/2024 e nº SEI260006/024698/2026.

Id: 2763808

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE

ATO DO D I R E TO R DE 14.09.2026

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1117/2026 - NOMEIA CAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE, matr. nº 44.124-6 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LAIS MARQUES BOTTINO, matrícula nº 42.680-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2026, em 29/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI260006/034462/2026.

PORTARIA UERJ/NESA Nº SEI-1085/2026 - INSTAURA sindicância para apuração dos fatos descritos no processo nº SEI260006/025854/2026, DESIGNANDO comissão composta pelos servidores: LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA , matr. nº 35.5719, MICHELE SILVA DE AVELAR , matr. nº: 37.109-6, KIYOSHI VASCONCELOS MORITA , matr. nº 33.243-7, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/039719/2026.

Id: 2763810

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1118/2026 - NOMEIA JULIO ANIBAL TABLADA, matr. nº 43.869-7 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI260007/046065/2022 e nº SEI-260006/024680/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATO DO VICE-DIRETOR

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2781 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1119/2026 - NOMEIA NATÁLIA SANTOS GUERRA, matr. nº 43.870-5 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/046065/2022 e nº SEI-260006/025957/2026.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI260007/010007/2026,

Art. 1º - Constituir a COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA para análise de pedido de aquisição medicamento não padronizado de alto custo, BRENTUXIMABE;

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1120/2026 - NOMEIA ALINE CAVALCANTI DE SANTANA CORVINO, matr. nº 44.125-3 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/046065/2022 e nº SEI-260006/034700/2026.

Art. 2º - Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.

Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:

Rafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41727-9; Ana Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 36.321-8; Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros - matrícula nº 35.497-7.

Id: 2763807

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTE DE 14.09.2026

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

PROCESSO Nº SEI-260006/029890/2026 - DETERMINO a inclusão de NATÁLIA SILVA DA COSTA GRANATO, Professor Adjunto, matr. nº 43.494-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1115/2026 - NOMEIA THAIS HELENA AVEMÉDIO, matr. nº 43.875-4 , em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a cria-