DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

*NOMEIA FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n°50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-210001/106226/2026.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de

15.09.2026.

Id: 2763896

ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal OSWALDO MARCOS ZACCONI BEKMAN , IDF 5121840-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/067339/2026.

Id: 2763662

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 11/09/2026

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal WALDEMIR TARGINO DA SILVA , IDF 4392801-3; RAFAEL DA SILVA BOTELHO , IDF 5000893-5; e THIAGO JULIANO TRINDADE , IDF 5121892-5, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/121056/2025.

Id: 2763658

ESTENDE poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal MARCIO AMARO SOARES, ID Funcional nº 4281625-4, e CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES CHEBLE DE ANDRADE , ID Funcional nº 4393390-4, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo SEI-210001/042402/2024.

Id: 2763861

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 11/09/2026

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA , IDF 2002705-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/046489/2026. Id: 2763666

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO , IDF 5000255-4; WAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES , IDF 5027989-0; e CLEBER FERRAZ SODRÉ , IDF 5134939-6, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI210001/143207/2025. Id: 2763751

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

NOMEIA PEDRO PAULO FARIAS GONÇALVES , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-210001/108561/2026.

Id: 2763142 , IDF nos autos Id: 2763665

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MARCELO DE CARVALHO PEREIRA MENDES , IDF 5098335-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/040291/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar INOMINADO, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI210001/062946/2026.

Id: 2763669

ATO DA SECRETÁRIA DE 11/09/2026

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MARCOS PAULO CUZINE , IDF 5153985-3, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI210001/045804/2026.

Id: 2763660

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal RONALDO CHAGAS DE ANDRADE , IDF: 554611-7, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/046601/2026.

Id: 2763673

ATO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

APLICA a Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao Inspetor de Polícia Penal GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, IDF 2001125-3, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/051511/2024.

EXONERA LEONARDO RAMOS LIMA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212557, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/094084/2026.

EXONERA ALEX SANDRO XAVIER FRAGA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19653441, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/096246/2026.

EXONERA ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911082, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/104686/2026.

EXONERA Inspetora de ROSE MARIE Polícia Penal, ID Funcional CAVALCANTI nº 43934889, do DE ALMEIDA MOREIRA cargo em, comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/093737/2026.

EXONERA VANESSA ESTER SILVA REIS , Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537524, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/097139/2026.

EXONERA FABIO RODRIGUES MARQUES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211194, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109870/2026.

EXONERA ANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO , ID Funcional nº 42155746, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, de Serviço de Clinica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/074605/2026.

EXONERA MURILO CESAR DE CARVALHO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104705, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095925/2026

EXONERA SIDONIO AUGUSTO PACHECO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931804, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI210001/093127/2026.

EXONERA JOEL LOPES ROBAINO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182402, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/096345/2026.

EXONERA MATHEUS SIMOES VIEIRA SANTOS , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089574/2026.

Id: 2763557

NOMEIA CAMILLA SABINO CARDOSO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105680, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Rose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira, ID Funcional nº 43934889. Processo nº SEI-210001/093737/2026.

Id: 2763530

NOMEIA ANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID Funcional nº 42190592. Processo nº SEI210001/099317/2026.

Id: 2763527

NOMEIA JULIANA DE CASTRO TEIXEIRA RAVAGLIA FABRICIO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51668009, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Ester Silva Reis, ID Funcional nº 51537524. Processo nº SEI-210001/097139/2026.

ATO DA SECRETÁRIA DE 14.09.2026

NOMEIA LEANDRO MACHADO INACIO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51669650, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 50911082. Processo nº SEI-210001/104686/2026.

Id: 2763523

NOMEIA REGINALDO APARECIDA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102192, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Rodrigues Marques, ID. Funcional nº 43211194. Processo nº SEI210001/098387/2026.

Id: 2763549

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional: 51671301, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-210001/107406/2026.

Id: 2763855 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 14.09.2026

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCAS BEZERRA DA SILVA, ID Funcional: 51671654, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-210001/108507/2026.

Id: 2763853

PROCESSO Nº SEI-210001/077982/2026 - INDEFIRO o RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, ID 43182577, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.

PROCESSO Nº SEI-210001/077984/2026 - INDEFIRO o RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS DAVID MORAES MELLO, ID 50753002, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.

PROCESSO Nº SEI-210001/077985/2026 - INDEFIRO o RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, ID 43927041, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.

PROCESSO Nº SEI 210001/097402/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO

DESPACHO DO DIRETOR DE 05.09.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/104438/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHO DO DIRETOR DE 10.09.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/102404/2026 - ARQUIVE-SE.

Id: 2763689

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

D E S PA C H O DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/132854/2024 - DETERMINA o DESMEMBRAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar SEI210001/132854/2024, mediante a formação de autos apartados em relação aos Inspetores de Polícia Penal LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, matrícula 969157-7; THIAGO FRANCO LOPES, IDF 5000179-5; e MÁRCIO SANTOS FERREIRA, IDF 5000844-7, com o traslado dos elementos probatórios pertinentes, previamente identificados e individualizados pela Comissão Processante, com a indicação de sua vinculação aos fatos e às respectivas condutas atribuídas aos processados, assegurado o regular prosseguimento da instrução processual.

Id: 2763698

PROCESSO Nº SEI-210001/095262/2026 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal THIAGO DA SILVA IGLESIAS, IDF 4415900-5.

Id: 2763869

PROCESSO Nº SEI-210001/084698/2026 - INDEFERE o pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS, IDF 5091042-6.

Id: 2763703

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 11 /09/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/097243/2026 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal VINICIUS PEREIRA CEQUEIRA, IDF 5013192-3.

Id: 2763534

Id: 2763773

Id: 2763865