DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DA CORREGEDORA DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal M A RY MARTINS DE ALMEIDA, ID 51349361. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112861/2026.

Id: 2763877

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL DESPACHO DA CORREGEDORA DE 18.06.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/009350/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2763879

PROCESSO Nº SEI-210001/012799/2026 - WAGNER DE SOUZA MOURA, ID 51539934. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/05/05 a 19/12/07, no total de 947 dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº SEI-210001/108388/2026 - BEATRIZ AZEVEDO RANGEL, ID 51222094. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/05 a 31/10/06, 01/12/06 a 31/03/07, 01/05/08 a 30/09/08, 01/01/10 a 31/12/15, 01/02/16 a 29/02/20 e de 01/07/20 a 30/06/21, no total de 4.775 dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº SEI-210001/048690/2026 - TATIANA BRITO RIBEIRO, ID 41960335. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/09/92 a 01/12/92, de 09/03/93 a 20/05/94, de 02/01/96 e de 06/06/97 a 11/07/97 no total de 718 dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº SEI-210001/107014/2026 - MATEUS NEPOMUCENO ANTONIOL DA SILVA, ID 51669480. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 25/04/16 a 01/12/25, no total de 3.501 dias de efetivo exercício.

Id: 2763331

D E S PA C H O DO DIRETOR DE 14.09.2026 PROCESSO Nº SEI E-21/088/57/2018 - CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50111566. Período Base de 08/08/2016 a 07/08/2021 e de 08/08/2021 a 07/08/2026. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio. Id: 2763845

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEDEC Nº 589 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O buições legais SECRETÁRIO DE conferidas pelo inciso ESTADO DE DEFESA II, do CIVIL art. 3º, do, no uso dasDecreto nºatri31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no Processo nº SEI-270006/026381/2026,

Art. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa denominada 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/6 - Duas Barras), Código 16012220.

Art. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa relacionada no artigo anterior, o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO, RG 44.168, Id Funcional 4341772-8.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Secretário de Estado de Defesa Civil

Id: 2763525

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE DEFESA CIVIL ATO S DO SECRETÁRIO DE 14.09.2026

EXONERA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645752-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002896/2026.

NOMEIA VANESSA SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614202-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Mariano Freire, Id Funcional 2645752-0. Processo nº SEI-270001/002896/2026.

Id: 2763513

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.09.2026 PÁGINA 29 - 1ª COLUNA ATOS DO SECRETÁRIO DE 09.09.2026

Processo nº SEI-270007/046593/2026

Onde se lê:

DISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...

Leia-se:

DESIGNA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...

Id: 2763524

PROCESSO Nº SEI-270003/001728/2025 - ADJUDICO* e HOMOLOGO* o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 27/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 e 02 a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.413.325/0001-15) - com o valor unitário de R$ 11.939,24 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) - ID 67871 e R$ 6.940,66 (seis mil novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) - ID 52508. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2026.

Id: 2763329

PROCESSO Nº SEI-270006/026096/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R$ 1.052,20 (mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de GEL CONDUTOR PARA EXAME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 075/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2763895

PROCESSO Nº SEI-270006/024767/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R$ 317.193,60 (trezentos e dezessete mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de VENETOCLAX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/025882/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 4.435,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026 - D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/017862/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R$ 43.059,54 (quarenta e três mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de ALBUMINA HUMANA e CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2763652

DESIGNA , a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 129/2025, oriundo do processo SEI-270006/032926/2024, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/021602/2026.

FISCAL

SAI: CAP BM RENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTÃO DA CUNHA , RG: 42.119, ID: 004340530-4. ENTRA: CAP BM ISABELA GASPARELLI BARBOSA , RG: 42.034, ID: 004202727-6.

FISCAL SUBSTITUTO SAI: CAP BM ISABELA GASPARELLI BARBOSA , RG: 42.034, ID: 004202727-6. ENTRA: CAP BM ANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO DIAS , RG: 42.024, ID: 00434072-5.

Id: 2763815

PORTARIA CBMERJ Nº 1363 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 APROVA A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DO 5º DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (DBM 5/9 - TRAJANO DE MORAES), NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250,

de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002821/2026,

Art. 1º - Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/9 - Trajano de Moraes), subordinado ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Gabinete do SubcomandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Art. 2º - Incumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Destacamento tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

Id: 2763789

REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref BM Q00/64 NEITIVAL DE OLIVEIRA SOARES , RG 565.523, Id Funcional 0000833843, a contar de 12/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 135/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/013545/2026.

Id: 2763841

PROCESSO Nº SEI-270005/001430/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ-nº º 06.065.366/0001-25, no valor de R$ 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2026, referente ao processo administrativo nº SEI-260005/000179/2026, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2763603

PROCESSO Nº SEI-270005/001426/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA- CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, no valor de R$ 23.830,43 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e quarenta e três centavos), para AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270005/001426/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA- CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, no valor de R$ 14.144,97 (quatorze mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

Id: 2763763

PROCESSO Nº SEI-270007/029815/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n.º 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MORFINA SULFATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 166/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. Id: 2763860

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA , RG 20.874 CBMERJ, Id Funcional 0026746719, CPF 030.XXX.767-58, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/042237/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MAXILIANO MARTINS MACHADO , RG 21.918 CBMERJ, Id Funcional 0025820460, CPF 001.XXX.517-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/041319/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/98 - AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES , RG 23.525 CBMERJ, Id Funcional 0006131131, CPF 002.XXX.837-08, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/037584/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS , RG 24.335 CBMERJ, Id Funcional 0026069652, CPF 070.XXX.707-20, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/039819/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - GILSON PINTO TEIXEIRA , RG 24.377 CBMERJ, Id Funcional 0026068923, CPF 051.XXX.257-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270004/002483/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - MARCE-