DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 15/09/2026

PROCESSO N° SEI-080001/016814/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 193/26, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML - CANETA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R$ 9.826.674,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2763708

PROCESSO N° SEI-080001/036097/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 221/26, para aquisição dos medicamentos AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL e APIROGÊNICA - SIST FECHADO 500 ML - FRASCO OU BOLSA (item 03), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.828.029,34 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Deserto o item 01.

Id: 2763709

PROCESSO N° SEI-080001/036114/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 230/26, para aquisição do medicamento METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO 10 ML (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.074,06 (mil e setenta e quatro reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2763710

PROCESSO N° SEI-080001/025100/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 255/26, para aquisição dos medicamentos LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO (item 01) e LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO (item 02), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 228.880,37 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.

Id: 2763711

PROCESSO N° SEI-080001/039760/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 271/26, para aquisição dos materiais de consumo SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 06 (item 01), SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 08 (item 02), SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 10 (item 03) e SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 12 (item 04), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 174.263,10 (cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2763712

PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 0 5 8 11 / 2 0 2 6 - Considerando as alegações da impugnante NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 138070925, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 141157209, DECIDO pelo C O N H E C I M E N TO da impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 228/2026, que tem como objeto a aquisição de insumo nutricional (suplemento nutricional para pacientes que necessitem de uma nutrição com tgfss-2 - modulen), visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.

Id: 2763848

• CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: