DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cadastro para transferência informatizada w w w. m a t r i c u l a f a c i l . r j . g o v. b r Transferência Informatizada (com vaga imediata) w w w. m a t r i c u l a f a c i l . r j . g o v. b r

A partir de 02/02/2027 A partir de 02/02/2027

Eu,__________, RG____, CPF___, responsável pelo menor* (se for maior de idade alterar para candidato* ) ________, comprometo-me a apresentar o ______ (inserir nome do documento faltante) referente à inscrição durante a 1ª (2ª) Fase da Matrícula Fácil 2027, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, obedecendo aos artigos previstos na Resolução SEEDUC Nº __/2026 (artigos 23 e 24), para confirmação e validação da vaga, junto a esta Unidade Escolar, até a data limite de _/___/2027.

DECLARO que estou CIENTE que a NÃO apresentação do _____

____ (repetir nome do documento faltante), implicará no CANCELAMENTO da matrícula efetivada nesta Unidade Escolar.

O B S E RVA Ç Ã O : Informamos também que, caso haja o cancelamento, o referido aluno não ficará sem matricular-se, porém, sem a garantia de ser nesta Unidade, e ainda com encaminhamento informativo ao órgão de Proteção à Criança e ao Adolescente (Lei nº 8069/1990), neste caso, o Conselho Tutelar desta jurisdição* . (alterar o texto no caso de candidato maior de idade: conforme a Lei nº 9394/96, em seu art. 4º, inciso VII estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).*

(inserir município), _ de __ de 2027.

Id: 2763874

do ato de 15/07/2025, publicado no DOERJ de 17/07/2025. Processo nº SEI-030001/080429/2026.

DESIGNA CIBELLY ALVES GEMMAL , Prof. Doc. I, ID 51470896/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080429/2026.

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 6490 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº SEI E- 03/001/9927/2014, e,

DISPENSA , a pedido, ANDRÉA COUTINHO DE MENEZES BARBOSA BAPTISTA , Prof. Doc. I, ID 43806040/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, U.A. 118201031205516, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2026, publicado no DOERJ de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/092323/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que estabelece a necessidade de designação de servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Educação para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito desta Secretaria de Estado:

DISPENSA , a pedido, JOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 33882487/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI-030001/083264/2026.

DISPENSA , a pedido, MARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIM E N TO , Prof. Doc. I, ID 41916905/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084044/2026.

Art. 1° - Alterar o disposto nos incisos I, III, IV e V do art. 1º da Resolução SEEDUC nº 6207 de 16 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - A Comissão de Avaliação de Desempenho será composta pelos seguintes membros:”

DESIGNA GISELLY DA SILVA TEODORO FRANÇA , Prof. Doc. I, ID 43238220/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086011/2026.

I - Marcelle Pinheiro Silva - Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas - ID Funcional, ID Funcional nº 50138928;

III - Marcos Felipe Gonzaga de Paiva - Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas - ID Funcional n° 5013477-9;

DESIGNA ADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO , Prof. Doc. I, ID 42629896/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030805560, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084968/2026.

IV - Andreia Corrêa de Barros (Suplente) - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas - ID Funcional n° 50140892;

DISPENSA , a pedido, ANDRÉA BIANCHI DANTAS , Prof. Doc. II, ID 34666117/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/085768/2026.

V - Marise de Souza Oliveira (Suplente) - Superintendência de Gestão de Pessoas - ID Funcional n° 33128650.” Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 6207, de 16 de novembro de 2023.

DISPENSA , a pedido, CAMILA BORGES LESSA , Prof. Doc. I, ID 50355716/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085768/2026.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 14/09/2026

DESIGNA ANDRÉA BIANCHI DANTAS , Prof. Doc. II, ID 34666117/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Borges Lessa, ID 50355716/1. Processo nº SEI-030001/085768/2026.

Id: 2763762

DESIGNA CAMILA BORGES LESSA , Prof. Doc. I, ID 50355716/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Lacerca Gomes, ID 3689805-8/2. Processo nº SEI-030001/085768/2026.

DISPENSA , a pedido, TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA , Assispara exercer a função tente Executivo, ID 50132636/1, da função de Secretário do CEJA Pede Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Tipo B, Município de Duque trópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretade Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriorria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/003164/2026. mente ocupada por Solange Lacerca Gomes, ID 3689805-8/2. Processo nº SEI-030001/085768/2026. DESIGNA ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ , Prof. Doc. II, ID 39468550/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Petrópolis, DISPENSA , a pedido, LEONEL ISAC MADURO VELLOSO , Prof. U.A. 118201031305505, Tipo A, Município de Petrópolis, da SecretariadeSousa AlvesEstado de Educação,de Siqueira,em vagaID 50132636/1.anteriormente Processo nºocupada por TalitaSEIDoc. I,C.E.neiro,030001/084753/2026.AfonsodaID 50173740/1, daSecretaria dePena, U.A. 118201030905537,Estadofunção de Coordenadorde Educação. ProcessoMunicípio Pedagógico dodo RionºdeSEI-Ja260004/003164/2026. Id: 2763678 DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 19/04/2024, LEONEL ISAC MADURO VELLOSO , Prof. Doc. I, ID 5017374-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso ATOS DA SECRETÁRIA Pena, U.A. 118201030905537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, DE 14.09.2026 da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084753/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIANA DE MORAIS DUTRA , Prof. Doc. I, ID 42781647/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Ro- DESIGNA RENILDO LOPES XAVIER , Prof. Doc. I, ID 44157380/1, dolfo Fernandes, U.A. 118201030605556, Município do Rio de Janeiro. para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 379 Raul Processo nº SEI-030001/088858/2026. Seixas, U.A. 118201030605551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro,

ID 42781647/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Ro- DESIGNA RENILDO LOPES XAVIER , Prof. Doc. I, ID 44157380/1, dolfo Fernandes, U.A. 118201030605556, Município do Rio de Janeiro. para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 379 Raul Processo nº SEI-030001/088858/2026. Seixas, U.A. 118201030605551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupa- DISPENSA , a pedido, ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREI- ção. Processo nº SEI-030001/074775/2026. RA , Prof. Doc. II, ID 35062240/1, da função de Diretor Adjunto do Id: 2763792 CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada pro- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO visoriamente através do ato de 09/10/2025, publicado no DOERJ de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/082862/2026. ATOS DA SECRETÁRIA DE 15.09.2026 DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de DISPENSA IURY LUSTOSA DE PAULA DIAS , Prof. Doc. I, ID 50184113/1, paraJoão Batista19/04/2024, FABIANA DE FATIMA BARRETO VIANA de Paula Barroso,exercer a função deUA 118201031205560, TipoDiretor Adjunto, Prof. Doc. I, IDdo C.E.A, Muni-Cel. 51537109/1, da função de Diretor Adjuntode Azevedo, U.A. 118201030105505, Municípiodo I.E. Prof.ª Ismar Gomesde Cabo Frio, da Secípio de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através cação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEIdo ato de 26/03/2026, publicado no DOERJ de 31/03/2026. Processo 030001/086286/2026. nº SEI-030001/111652/2025. Id: 2763588 DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCOS PAULO SILVA ROCHA , Prof. Doc. I, ID ATOS DA SECRETÁRIA 51441241/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pro- DE 15.09.2026 fessor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupa- DESIGNA CLÁUDIO BARBERAM DE MOURA , Prof. Doc. I, ID ção. Processo nº SEI-030001/088713/2026. 5560837/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Id: 2763743 Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RAF, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/095952/2026. APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 14.09.2026 DISPENSA CIBELLY ALVES GEMMAL , Prof. Doc. I, ID 51470896/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, ATO DE 10/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 14/09/2026 - FICA U.A. 118201031405539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Se- ESCLARECIDO para UA 118201030105583, o número da unidade adcretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através ministrativa para qual a servidora CARLA DE SOUZA RODRIGUES,

DISPENSA CIBELLY ALVES GEMMAL , Prof. Doc. I, ID 51470896/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através

ID 43352448/1, foi designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086720/2026.

Id: 2763587

ATO DE 01/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/09/2026 . Fica retificada para 15/06/2026, a validade da dispensa de EDSON SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/085029/2026.

Id: 2763679

PROCESSO Nº SEI-030001/049858/2026 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, sem fornecimento de condutores e de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades desta SEEDUC em caráter de DEA, no valor de R$ 15.354,54 (quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), exercício de 2025.

Id: 2763794

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/109348/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID Funcional nº 40459640/01, aposentado(a) em 17/12/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 66.921,62 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/106779/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/02, aposentado(a) em 11/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$84.139,81 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/106715/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) INGRID SILVA DE LIMA CORREIA, ID Funcional nº 43874584/02, exonerado(a) em 09/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 9.481,51 (nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/106775/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/01, aposentado(a) em 11/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 74.790,75 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/106687/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCOS JOSE PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 40385949/01, aposentado(a) em 03/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 28.981,41 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/108458/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SERGIO CORREA RODRIGUES, ID Funcional nº 34539441/02, aposentado(a) em 06/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 23.176,74 (vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/093891/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) AMAIR FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37654063/01, aposentado(a) em 10/06/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 60.058,13 (sessenta mil, cinquenta e oito reais e treze centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/095151/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VIVIANI FERNANDES, ID Funcional nº 35820578/01, aposentado(a) em 07/03/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 29.819,66 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO Nº SEI-030001/097484/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ALAN DE MATTOS REZENDE, ID Funcional nº 42426936/02, exonerado(a) em 01/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 16.317,07 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/101908/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ISIS DUARTE, ID Funcional nº 34190465/01, aposentado(a) em 16/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 141.218,86 (cento e quarenta e um mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).

Id: 2763881