DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/077965/2026 - DEFIRO - a reassunção de TELMARA SOUZA VELASCO DUARE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID. Funcional n°43270930, vínculo 2, matrícula n° 09611724, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 13/05/2023 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/1547/2014 - DEFIRO a reassunção de PAULO SÉRGIO BARRETO PINTO, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID. Funcional 5533325, vínculo 01, matrícula 0803926-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 01/01/2012 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-030001/087373/2026 - DEFIRO a reassunção de ALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional 42596645, vínculo 03, matrícula 09552936, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 06/02/2014 até a véspera da reassunção.

Id: 2763827

PROCESSO Nº SEI-030031/000019/2023 - DEFIRO a reassunção de EDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50135287, vínculo 1, matrícula 30560684, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando exclusivamente justificadas para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 02/10/2022 até a véspera da reassunção.

Id: 2763811

A P O S E N TA ANGELA II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36410756, vínculo MARCIA D AVILA PIAZZI , Professor Docente 01, matrícula nº 5.023.811-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.890,89. Processo nº SEI030001/035089/2026.

A P O S E N TA RENATA cente II 40h, nível D, referência BARBOSA DA SILVA NEVES 9, Identidade funcional, Professor Do-nº 33674582, vínculo 01, matrícula nº 5.001.926-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/085170/2026.

A P O S E N TA MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19869355, vínculo 02, matrícula nº 859.318-8, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/006953/2026.

Id: 2763745

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ote I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43514162, vín-servidor PEDRO NASCIMENTO TELES , Professor Docenculo 02, matricula nº 966675-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2026. Processo nº SEI030001/096899/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIANE BATISTA CARVALHO , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5496152, vínculo 01, matrícula n° 2937944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1994. Processo nº SEI-030001/080133/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor RAFAEL PEPE DE MELLO , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50758861, vínculo 01, matrícula n° 3083084-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI-030001/097347/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MONICA DE MORAES LOPES GONÇALVES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50173235, vínculo 03, matrícula n° 3111502-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097772/2026.

Id: 2763559

DISPENSA , a pedido, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ , Prof. Doc. II, ID 39468550/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI260004/003164/2026.

Id: 2763680

DESIGNA CLAUDIO REIS DE SANT`ANNA , Prof. Doc. I, ID 33016283/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Metropolitana VI, U.A. 118201030903000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI030001/090842/2026. DESIGNA DOUGLAS RODRIGUES TORRES , Prof. Doc. I, ID 43493971/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo

Simples do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/076023/2026.

DISPENSA , a pedido, CRISTINA FERREIRA DAS NEVES , Prof. Doc. I, ID 43897169/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 118201030100000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094076/2026.

Id: 2763840

RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/09/2026 PÁGINA 24 - 1ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 04/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030040/001093/2023 - SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO.

Onde se lê:...Professor Docente I, Id. Funcional nº 43290345... Leia-se:... Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 43290345...

Id: 2763875

PROCESSO Nº SEI-030001/081446/2026 - FERNANDA MACHADO FONTES, Identidade Funcional 42007283/01, matrícula 913789-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091470/2026 - MONICA RIBEIRO DA SILVA Identidade Funcional 5679290/05, matrícula 928697-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/050360/2026 - EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 43377351/02, matrícula 4337735102, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091731/2026 - ADELSON SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43869858/01, matrícula 964775-1, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081448/2026 - FERNANDA MACHADO FONTES Identidade Funcional 42007283/02, matrícula 950808-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/027975/2026 - GEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA, Identidade Funcional 50209167/01, matrícula 3051327-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/091382/2026 - MOISES PIRES TEIXEIRA Identidade Funcional 43298028/02, matrícula 4329802802, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091513/2026 - MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO, Identidade Funcional 50184776/01, matrícula 3048130-3, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/08/2026.

Id: 2763655

PROCESSO Nº SEI-E-03/4710070/2002 - LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional 35549122/02, matrícula 8379927, Professor Docente II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/02/2026, publicado no D.O. de 03/03/2026, que averbou tempo de serviço, totalizando 583 dias.

PROCESSO Nº SEI-030002/012707/2025 - ALAN AREAS, Identidade Funcional 51325004/01, matrícula 5132500401, Enfermeiro. AV E R B E - SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 29/06/2022, num total de 4532 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 20/02/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030035/004956/2023 - DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Identidade Funcional 34804366/01, matrícula 5021460-0, Professor Docente I 40h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1984 a 10/08/1988, num total de 1604 dias de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Soldado PM.

PROCESSO Nº SEI-030032/000220/2022 - BENEDITO DIMAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 33100632/02, matrícula 840459-2, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1990 a 15/06/1995, num total de 1742 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Agente Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 16/06/1995 a 31/007/1995, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda.

PROCESSO Nº SEI-030002/001436/2025 - CHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM, Identidade Funcional 51534797/01, matrícula 5153479701, Pedagogo. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do

art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/2000 a 30/09/2001, de 01/04/2002 a 13/12/2002 e de 18/12/2003 a 01/02/2008, num total de 2082 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 29/01/2010 a 05/08/2024, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.

PROCESSO Nº SEI-030002/001436/2025 - CHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM, Identidade Funcional 51534797/01, matrícula 5153479701, Pedagogo. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2010 a 05/08/2024, num total de 5300 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real (RGPS), como Docente I - Ensino Fundamental, desprezando-se os períodos de 13/11/2000 a 30/09/2001, de 01/04/2002 a 13/12/2002 e de 18/12/2003 a 01/02/2008, a serem averbados com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.

PROCESSO Nº SEI-E-03/720.113/1999 - MARIA DA GLORIA CERQUEIRA SANTOS, Identidade Funcional 35721774/01, matrícula 5000471-2, Servente-CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou tempo de serviço, totalizando 1885 dias.

Id: 2763639

PROCESSO Nº SEI-030001/040491/2026 - LAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL, Identidade Funcional 50774271/01, matrícula 3084940-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090777/2026 - DOUGLAS SANTOS BASTOS, Identidade Funcional 43891381/02, matrícula 3032971-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082108/2026 - RENATA NALIM B TISSI, Identidade Funcional 43302785/01, matrícula 938883-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.

Id: 2763558

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/097542/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.

Id: 2763518

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/098333/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o ser5027147-4, Assistente Executivo.v i d o r, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS , Id Funcional

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/042689/2026, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a APLICAÇÃO da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c art. 296 inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285 incisos VI, VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA , Id. Funcional nº 43286135.

Id: 2763589

PROCESSO Nº SEI-030001/047669/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/044217/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

Id: 2763793

PROCESSO Nº SEI-E-03/7.810.041/2003 - DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, período base de 15/08/2020 a 29/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2.900.333/1995 - ALCIDINEA FERRO DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 292.188-0, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2.510.041/2003 - SOLANGE DOMINGOS LOPES ERTHAL, Prof. Doc.I, mat. nº 826.395-6, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.453/2008 - ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 845.749-1, período base de 05/07/2021 a 04/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/2.541/2017 - LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.032-7, período base de 17/08/2021 a 21/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/012/540/2014 - ANGELICA DOS REIS CA-