DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período base de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 05/07/2021 a 04/07/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROCESSO Nº SEI-E-03/010/2.542/2017 - LIANA DA CRUZ TEIXEI- METROPOLITANA IV

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/2.542/2017 - LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc I, mat. nº 948.888-3, período base de 17/08/2021 a 21/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030043/002.803/2021 - EDA HERINGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 949.020-2, período base de 14/05/2021 a 20/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/1105/2016 - MONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35425733, mat. nº 0846752-4, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/001.972/2024 - ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc I, mat. nº 955.466-8, período base de 27/08/2021 a 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/025230/2026 - MARLEN DOS SANTOS FLAUSINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100362, mat. nº 0870370-4, período base de 13/09/2019 a 12/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/043/182/2019 - SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.113-5, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/106567/2024 - LUZIANE RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013585, mat. nº 0912961-0, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030043/002.261/2022 - MARCOS ANTONIO PINHEIRO, Prof. Doc I, mat. nº 973.289-2, período base de 10/08/2021 a 08/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6300012/2007 - MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625162, mat. nº 0826518-3, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.

PROCESSO Nº SEI-030001/101.356/2025 - ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 3.030.110-5, período base de 07/09/2021 a 06/09/2026. PROCESSO Nº SEI-030043/002.374/2022 - DAIANNA MONNERAT PACHECO, Prof. Doc I, mat. nº 3.087.464-8, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/010.971/2024 - ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc I, mat. nº 3.088.735-0, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026. PROCESSO Nº SEI-030043/002.145/2022 - BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, Prof. Doc I, mat. nº 3.090.278-7, período base de 21/06/2021 a 20/06/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/2.920.078/2007 - ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/6774/2017 - PAULO FERNANDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40705242, mat. nº 0841312-2, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/064740/2026 - ANDREA LIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885996, mat. nº 0904062-7, período base de 06/08/2021 a 05/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/230510/2002 - LEILA FERREIRA MENEZES, Servente, ID. Funcional 35405910, mat. nº 5005204-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030043/002.145/2022 - BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, Prof. Doc I, mat. nº 3.090.278-7, período base de 21/06/2021 a 20/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/104150/2018 - MARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5612969, mat. nº 0920626-9, período base de 17/09/2015 a 31/10/2020.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/098.190/2026 - VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc I, mat. nº 925.465-7, períodos base 06/02/2006 a 05/02/2011; 24/05/2011 a 23/05/2016; 24/05/2016 a 23/05/2021 e de 24/05/2021 a 23/05/2026. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3700145/1996 - SONIA ALVES DE ABREU, Servente, ID. Funcional 32601980, mat. nº 0273516-5, período base de 22/04/2021 a 21/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091048/2026 - JANAÍNA RAMOS FAGUNDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 43744206, mat. nº 3072667-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.

Id: 2763697

PROCESSO Nº SEI-030036/007358/2022 - CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0937903-3, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030036/007349/2022 - CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0913232-5, período base de 31/08/2020 a 30/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10900513/2007 - MÁRCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625162, mat. nº 0839007-2.

PROCESSO Nº SEI-030001/092597/2026 - HERVAL TAVARES DE BARCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41990870, mat. nº 09111204.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/4185/2016 - DENISE LOPES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427710, mat. nº 5251860-2.

PROCESSO Nº SEI-030001/073964/2026 - ROSE DO NASCIMENTO XIMENES SALINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796575, mat. nº 0961075-9.

PROCESSO Nº SEI-030001/067608/2026 - FLAVIA CELESTE GOMES MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611350, mat. nº 0955360-3. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

Id: 2763590

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOC I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/010218/2026.

Art. 1º - Designar o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior- Id. Funcional 5023247-9, para a realização da Sindicância.

Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado. Art. 3 º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

SORAIA VAZ DE SANT ANA Corregedora

Id: 2763177

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/1256/2014 - DENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 848.014-7, período base de 31/10/2017 a 30/10/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/095090/2026 - FÁTIMA MARQUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.460-5, período base de 19/03/2009 a 16/04/2014.

PROCESSO Nº SEI-030001/066447/2026 - IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.415-1, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030035/007275/2021 - LILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 846.194-9, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/089317/2026 - MAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.064.780-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10202177/2008 - TANIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.867-5, período base de 30/11/2016 a 29/11/2021.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10200579/2012 - CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.515-9, período base de 18/11/ 2014 a 13/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10201048/2012 - GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.968-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/6775/2018 - JOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.350-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/042182/2026 - MONALISE PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 954.931-2, período base de 05/08/2011 a 14/08/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/082873/2024 - VALESCA RIBEIRO PERES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.965-7, período base de 15/02/2013 a 06/04/2023.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2784/2013 - ANDREA CRISTINA TAVARES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.151-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.

PROCESSO Nº SEI-030001/097723/2026 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCOPIO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.854-9, período base de 16/04/2009 a 29/04/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/093998/2026 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.213-9, período base de 23/11/2010 a 22/11/2025. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/897/2013 - ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.774-4, período base 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 26/05/2006 a 29/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/035/751/2019 - MARLI TERESINHA DO PATROCÍNIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.417-9, período base de 31/08/1998 a 30/08/2023.

CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES RETIFICAÇÃO D.O DE 01/09/2026 PÁGINA 27 - 2ª COLUNA

DESPACHO DA COORDENADORA DE 31/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/755241/1999 Onde se lê: CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL Leia-se: CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007763/2004 - SÔNIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39250377, mat. nº 0831752-1, período base de 08/04/2013 a 23/04/2018.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/2170/2016 - HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 5479029, mat. nº 0275808-4, período base de 12/10/2020 a 19/10/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/0011/648/2017 - PLÍNIO SÉRGIO FERREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5764564, mat. nº 09271321, período base de 06/02/2016 a 05/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/072128/2026 - EDNA REIS COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39699242, mat. nº 0844918-3, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 27/06/2019 a 26/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/ 11 2 01714/2007 - CRISTINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40736202, mat. nº 0846692-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/072983/2026 - CLAUDIA SAYÃO RAMIREZ DELEITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43243584, mat. nº 0939133-5, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016 e de 26/05/2018 a 25/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/3049/2017 - CARLA DOMINGUES DE FREITAS BARAUNA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912683, mat. nº 0936501-6, período base de 09/10/2015 a 0 2 / 11 / 2 0 2 5 . PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 2 0 3 109/2008 - VICENCIA VALERIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375078, mat. nº 0293665-6, período base de 15/08/2015 a 14/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11203142/2012 - NOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011485, mat. nº 0913269-7, período base de 11/05/2010 a 10/05/2020.

PROCESSO Nº SEI-030036/001225/2020 - MARIA VANDA DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional 35506733, mat. nº 5000432-4, período base de 10/10/2015 a 18/11/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/092668/2026 - AMAURI MARCELO DA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43323626, mat. nº 0944425-8, período base de 08/04/2008 a 25/04/2013 e de 28/10/2015 a 20/01/2021 e de 21/01/2021 a 20/01/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/084387/2026 - MARILENE FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43954626, mat. nº 0968436-6, período base de 01/12/2010 a 06/03/2021 e de 07/03/2021 a 07/03/2021 a 20/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10800945/2011 - MÁRCIA RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32634803, mat. nº 5021868-4, período base de 17/01/2011 a 16/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/052370/2026 - VILMA LEMOS NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307515, mat. nº 0942899-6, período base de 04/04/2008 a 28/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-030036/002050/2022 - MÁRCIA HELENA BISSOLI UCHA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41827180, mat. nº 0950139-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/093846/2026 - ANTONIO EDUARDO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43254152, mat. nº 0937895-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/061854/2026 - VANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013038, mat. nº 0913264-8, período base de 01/02/2005 a 25/03/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/073694/2026 - MÁRCIA DE FÁTIMA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36581445, mat. nº 08466971, período base de 04/02/2002 a 03/03/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

REVOGA a designação do servidor Almir Drummond Dos Santos Soares, Id. 5017859-8 e DESIGNA o servidor JEAN DO NASCIMENTO A LV E S Id Funcional 5037727-2 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030002/004167/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação.

ATO DA CORREGEDORADE 11/09/2026

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor EMANUEL PIFANO MELLO , ID. 50237748, pelo descumprimento do previsto incisos I e III, do art. 4º, da Portaria Degase nº 1.533/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° S E I - 0 3 0 0 0 2 / 0 111 3 8 / 2 0 2 5 .

Id: 2763480

PROCESSO Nº SEI-030002/012839/2025 - ARQUIVE-SE , a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

Id: 2763259

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS CORREGEDORIA DESPACHO DA CORREGEDORA DE 11/09/2026

PROCESSO N° S E I - 0 3 0 0 0 2 / 0 111 3 8 / 2 0 2 5 - ACOLHE e da provimento parcialmente ao recurso de reconsideração apresentado pelo servidor EMANUEL PIFANO MELLO, ID. 50237748, Revogando a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias.

Id: 2763482

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

PORTARIA DETRO/PRES Nº 2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

Id: 2763730