DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Parágrafo Único - As demandas não contempladas no limite orçamentário aprovado poderão ser atendidas mediante eventual expansão dos recursos do Fundo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e as demais normas aplicáveis.
GESTOR SUPLENTE:- Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID: 2691562-6.
FISCAIS:
- Jorge Luiz Vieira - Cozinheiro - ID: 2692125-1;
Art. 3º - A proposta de distribuição orçamentária aprovada será encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para as providências cabíveis no âmbito da elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2027.
- Sergio de Lima Pereira - Motorista -ID: 2692217-7.
- Betânia Serra de Oliveira - Assessora da Diretoria Técnica - ID:
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26 de agosto de 2026. Rio de Janeiro 14 de setembro de 2026
4 4 11 8 6 1 - 9 .
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.
RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS Presidente do Conselho Superior do FECAM
Id: 2763844
Niterói, 14 de setembro de 2026
JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Id: 2763747
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA DE 15/09/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCESSO Nº SEI-070002/010920/2024 . O DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DEIXA DE CONHECER a impugnação em face do Auto de Infração nº INEA/SUPPIBAI/559/2025, interposta por CONDOMÍNIO MORADAS DO BARÃO (09.176.323/0001-05), que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R$ 2.062,82, tendo em vista a intempestividade da impugnação interposta, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (139528274).
ATO DO DIRETOR PRESIDENTEPORTARIA EMATER-RIO Nº 11 37 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO Nº 051/2025 ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Id: 2763819
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do InteriorSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI - PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR 520002/000085/2025. DESPACHO DO SECRETÁRIO R E S O LV E : DE 15.09.2026
Art. 1º - Alterar Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato nº 051/2025 celebrado entre a EMATER-RIO e FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação de serviço de vigilância patrimonial.
PROCESSO Nº SEI-020001/003782/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.209,76 (quinze mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS.
G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.
Id: 2763725
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 15.09.2026
GESTOR SUPLENTE:
- Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID: 2691562-6.
FISCAIS:
- Ivana Frazão de Lima - Escriturária - ID: 2696134-2; - Oto Luiz Vital Maria Pinheiro- Extensionista Rural IA - ID: 26961342.
PROCESSO Nº SEI-020001/006301/2025 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, Inciso IX, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
FISCAL SUPLENTE:- Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID: 2692217-7.
Id: 2763625
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à Gestão do Contrato.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADANiterói, 14 de setembro de 2026 JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE
Id: 2763752
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPORTARIA CEASA-RJ Nº 180 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
ATO DO DIRETOR PRESIDENTEPORTARIA EMATER-RIO Nº 11 38 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, eALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO Nº 052/2025 ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020004/000741/2026.
R E S O LV E :O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e
Art. 1º- Nomear a contar de 01/09/2026, ADILSON MONTES FERREIRA JUNIOR, no cargo comissionado de Assessor III, símbolo FC5, desta CEASA-RJ e considerá-lo exonerado do cargo comissionado de Assessor I.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI - 520002/000085/2025.
Art. 2°- Esta Portaria - NI entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026
R E S O LV E :MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente
Art. 1º - Alterar Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato nº 052/2025 celebrado entre a EMATER-RIO e OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviço de vigilância patrimonial.
Id: 2761504
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROG E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.
GESTOR SUPLENTE: ATO DO DIRETOR PRESIDENTE- Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID: 2691562-6.
PORTARIA EMATER-RIO Nº 11 34 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
FISCAIS:
-
Ivana Frazão de Lima - Escriturária - ID: 2696134-2; - Oto Luiz Vital Maria Pinheiro- Extensionista Rural IA 2.
-
Oto Luiz Vital Maria Pinheiro- Extensionista Rural IA - ID: 2696134-
ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO 14/2025.
FISCAL SUPLENTE:- Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID: 2692217-7.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à Gestão do Contrato.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e
Niterói, 14 de setembro de 2026
JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI - 020002/000290/2025.
Id: 2763755
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O LV E :Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de prestação de serviços de cooperação recíproca que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.487.476/0001-62.
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMATER-RIO Nº 11 41 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A EMATER-RIO, E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTIFÍCA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ-FAPUR.
G E S TO R :
- Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000804/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização Gestão do Convênio celebrado entre a EMATER, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, conforme apresentado a seguir:
Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:
G E S TO R : - Daniela Meirelles Maia - Gerente Técnico Estadual - Id. 4376918-7; GESTOR SUPLENTE: - Cláudio da Silva Teixeira - Gerente Técnico Estadual - Id. 44594801;
FISCAIS: -Luciano Carniello Lopes - Supervisor Regional Norte - Id. 42637562; -Marcos Belo Costa Ferreira - Supervisor Regional Serrano - Id. 26955744-2.
FISCAL SUPLENTE:- Paulo Marcio Mundim - Gerente Técnico Regional - Id. 2696634-4;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.
Niterói, 14 de setembro de 2026
JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
Id: 2763731
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR PRESIDENTEPORTARIA EMATER-RIO Nº 11 42 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/001235/2023.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa,
G E S TO R : - Anderson Euzébio de Souza - Assessor de Infraestrutura Tecnológica - Id. Funcional nº 5147306-2.
GESTOR SUPLENTE:
- Michele Perpétuo Checchetto Hemerly Bastos - Analista de Sistema - Id. Funcional n° 438014-7.
FISCAIS:
- Gabryel Sant ana de Oliveira - Técnico de Informática - Id. Funcional nº 51797550; - Juliana Oliveira Franco - Técnico de Informática - Id. Funcional n° 51435381.
FISCAL SUPLENTE:
- Ricardo Matteo Cantisano- Coordenador de Administração - Id. Funcional n° 5078527-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à Gestão do Contrato.
Niterói, 14 de setembro de 2026
JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
Id: 2763780
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMATER-RIO Nº 11 43 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A EMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/001352/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a EMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA de Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato:
G E S TO R :
- Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - Id. Funcional 5078527-3.
GESTOR SUPLENTE:
- Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - Id. Funcional: 2691562-6.