DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��Á��� �������

����������������������

PROCESSO Nº SEI-140001/037141/2022 - DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/009299/2022 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 06/08/2026 a 23/08/2026 (18 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003902/2022 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 11/08/2026 a 31/08/2026 (21 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/08/2026 a 04/08/2026 (4 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 05/08/2026 a 19/08/2026 (15 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 20/08/2026 a 03/09/2026 (15 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/008000/2022 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004077/2022 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 09/07/2026 a 28/07/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004077/2022 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 29/07/2026 a 07/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004077/2022 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 10/08/2026 a 15/08/2026 (6 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004232/2022 - FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003489/2022 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/005878/2022 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004234/2022 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 30/07/2026 a 04/08/2026 (6 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 24/07/2026 a 29/07/2026 (6 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 11/08/2026 a 20/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/007510/2022 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/007510/2022 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003636/2022 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 06/08/2026 a 11/08/2026 (6 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 16/08/2026 a 31/08/2026 (16 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004085/2022 - FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004091/2022 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/002318/2022 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 30/07/2026 a 31/07/2026 (2 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 06/08/2026 a 15/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/006625/2022 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004345/2022 - FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 04/08/2026 a 23/08/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 08/07/2026 a 10/07/2026 (3 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/032325/2022 - GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 13/07/2026 a 31/07/2026 (19 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/032325/2022 - GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003963/2022 - GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 06/08/2026 a 03/09/2026 (29 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004080/2022 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 17/07/2026 a 25/07/2026 (9 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004080/2022 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 13/07/2026 a 16/07/2026 (4 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004080/2022 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 14/08/2026 a 31/08/2026 (18 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/075228/2024 - GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 19/07/2026 a 21/07/2026 (3 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/075228/2024 - GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-14/001/030809/2019 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19211139, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/033819/2022 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/013610/2022 - HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 20/08/2026 a 31/08/2026 (12 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/010166/2022 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/07/2026 a 01/08/2026 (17 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/010166/2022 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 02/08/2026 a 12/08/2026 (11 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/010166/2022 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 13/08/2026 a 26/08/2026 (14 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (10 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 13/08/2026 a 31/08/2026 (19 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/08/2026 a 02/08/2026 (2 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/004478/2022 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/032449/2022 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233655, correspondente ao período de 15/07/2026 a 03/08/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003942/2022 - JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 04/08/2026 a 28/08/2026 (25 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/015708/2022 - JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/015708/2022 - JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 02/08/2026 a 11/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/008431/2022 - JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/002587/2022 - JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/002572/2022 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 15/08/2026 a 20/08/2026 (6 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/08/2026 a 13/08/2026 (13 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/08/2026 a 31/08/2026 (11 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/027399/2024 - JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 29/07/2026 a 07/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/027399/2024 - JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 18/07/2026 a 28/07/2026 (11 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/001704/2022 - JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 18/07/2026 a 25/07/2026 (8 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/001704/2022 - JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 27/07/2026 a 31/07/2026 (5 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/001704/2022 - JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/015349/2022 - JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/08/2026 a 24/08/2026 (24 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/004252/2022 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 17/07/2026 a 23/07/2026 (7 dias). PROCESSO Nº SEI-140001/004252/2022 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 11/08/2026 a 20/08/2026 (10 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/036212/2023 - JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 16/07/2026 a 31/07/2026 (16 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/036212/2023 - JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003369/2022 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias).

PROCESSO Nº SEI-140001/003369/2022 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 16/08/2026 a 21/08/2026 (6 dias). Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, A U TO R I Z O .

Id: 2763653

Em cumprimento ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/090179/2025, fica alterado o ato de 24 de novembro de 2025, publicado no DOERJ de 26 de novembro de 2025, que designou os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 35/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial, para atuação no processo judicial nº 020196929.2021.8.19.0001. FICAM DESIGNADOS, em substituição aos agentes anteriormente indicados, os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de gestão e fiscalização do Contrato:

Ti t u l a r e s :

CRISTINA BRAGA MOREIRA, GERENTE , ID nº 5013043-9; MARIANA MAGALHÃES sual de Procuradoria, ID nº 4372142-7; EVANGELISTA TEIXEIRA , Técnica ProcesSuplentes:

LUCIANA DE curadoria, ID nº 3104065-9; OLIVEIRA BENEDITO , Analista Administradora de Pro- FERNANDA KELLY radoria, ID nº 5025570-3. COSTA TORRES , Técnica Processual de Procu-

2) Fiscais Técnicos Ti t u l a r e s : B RUNO VELOSO DE MESQUITA , Procurador do Estado, ID nº 4266607-4; SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY , Procurador do Estado, ID nº 1923185-7; Suplente: VITOR RODRIGUES FONTOURA , Procurador do Estado, ID nº 9999225-6.

Os gestores e fiscais ora designados, previamente cientificados, exercerão suas atribuições na forma do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Id: 2763851

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS

D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTEDE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-320001/002802/2026 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), destinada à capacitação de um servidor no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna - CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2763876

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2026. PA R T E S : DETRAN/RJ e TREVO CAR AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.

O B J E TO : Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veí-