DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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culos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/111475/2026.

Id: 2763825

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Supressão.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. O B J E TO : Alteração contratual no Contrato nº 07/2025: Supressão quantitativa consistente em R$ 153.339,71 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), o que equivale a, aproximadamente, 12,39% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

VALOR: R$ 153.339,71 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 20/08/2028. F U N D A M E N TO : Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-120001/000235/2025.

Id: 2763648

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo do Contrato 008/2024.

PA R T E S : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de JaneiroCIEE. O B J E TO : alteração quantitativa, consistente no acréscimo de vagas de estágio para estudantes de nível superior. DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. VALOR: o valor de até R$ 349.977,63 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no Processo SEI150161/000511/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 1 5 0 1 6 1 / 0 0 0 5 11 / 2 0 2 3 .

Id: 2763646

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços, de overhaul dos compressores parafuso modelo 60ASC-Z (60TR), da marca Hitachi, integrante do sistema de refrigeração central do Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra e testes de desempenho. VIGÊNCIA : 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da divulgação no PNCP.

VA L O R : R$ 452.970,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos).

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/003731/2025.

Id: 2763761

I N S T R U M E N TO : Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Municipio de Italva/RJ, assinado em 10 de julho de 2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. O B J E TO : O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. DATA DE A S S I N AT U R A : 10/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO : No processo nº SEI-040001/001212/2026.

Id: 2763529

Os contribuintes abaixo ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 79/2026. Processo n° SEI 040070/000239/2021.

REPARTIÇÃO FISCAL

00.05 - AFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção Avenida Presidente Vargas Nº 670, 5º Andar, Centro, CEP 20070021, Rio de Janeiro - RJ

JARDIM CARIOCA FERRAGENS LTDA

Inscrição Estadual 84.923.834 - Processo nº E-04/136785/2010 Auto de Infração nº 03.294479-5, de 09/11/2010 Valor reclamado: R$ 48.772,32.

REPARTIÇÃO FISCAL

00.07 - AFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento Avenida Presidente Vargas Nº 670, 4ª Andar, Centro, CEP 20070021, Rio de Janeiro - RJ

ORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA Inscrição Estadual 86.047.446 - Processo nº E-04/194643/2012 Auto de Infração nº 03.407266-0, de 27/12/2012 Valor reclamado: R$ 168.850,11.

REPARTIÇÃO FISCAL

00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões Presidente Dutra, Km 324, , Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ

CNPJ 22.913.281/0001-06 - Processo nº E-04/211/006886/2021 Auto de Infração nº 03.627721-8, de 04/06/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39.

QUALITY TRANSP ENTREGAS RAPIDAS LTDA CNPJ 06.321.409/0001-96 - Processo nº E-04/211/007018/2021 Auto de Infração nº 03.628889-2, de 08/06/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39.

QUALITY TRANSP ENTREGAS RAPIDAS LTDA CNPJ 06.321.409/0001-96 - Processo nº E-04/211/007017/2021 Auto de Infração nº 03.628888-4, de 08/06/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39.

QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. CNPJ 06.321.409/0001-96 - Processo nº E-04/211/007036/2021 Auto de Infração nº 03.628867-8, de 09/06/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39.

QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RÁPIDAS LTDA

CNPJ 06.321.409/0001-96 - Processo nº E-04/211/007035/2021 Auto de Infração nº 03.628866-0, de 09/06/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39.

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 01.473.805/0001-15 - Processo nº E-04/046/100490/2018 Auto de Infração nº 03.567594-1, de 26/06/2018 Valor reclamado: R$ 10.500,02.

Id: 2763566

Os contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.

Os processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 78/2026

REPARTIÇÃO FISCAL 00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ W. W. A COMÉRCIO LTDA.

CNPJ 05.915.032/0001-30 - Processo nº SEI-040006/021280/2026 Auto de Infração nº 03.693139-2, de 10/05/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ 11.605.535/0004-55 - Processo nº SEI-040006/021223/2026 Auto de Infração nº 03.691873-8, de 09/05/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

DAEG FABRICACAO E COMERCIO DE ENGATES LTDA CNPJ 48.718.046/0001-77 - Processo nº SEI-040006/032088/2026 Auto de Infração nº 03.695316-4, de 21/07/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

DOUBLE WAY TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ 35.502.453/0001-09 - Processo nº SEI-040006/032942/2026 Auto de Infração nº 03.695041-8, de 26/07/2026 Valor reclamado: R$ 70.125,00.

CNPJ 58.004.291/0001-76 - Processo nº SEI-040006/035093/2026 Auto de Infração nº 03.695364-4, de 07/08/2026 Valor reclamado: R$ 2.232,17.

MENDES & KOCH LTDA

CNPJ 74.006.115/0006-34 - Processo nº SEI-040006/011661/2026 Auto de Infração nº 03.690958-8, de 12/03/2026 Valor reclamado: R$ 2.232,17.

ROBERTO MARIANO DA SILVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 24.012.606/0001-05 - Processo nº SEI-040006/035692/2026 Auto de Infração nº 03.695865-0, de 12/08/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

TRANSPORTADORA PRIMIER LOG LTDA

CNPJ 43.926.347/0001-72 - Processo nº SEI-040006/021048/2026 Auto de Infração nº 03.692715-0, de 08/05/2026 Valor reclamado: R$ 2.232,17.

Id: 2763567

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n.º 008/2026.

PA R T ES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

O B J E TO : Ajustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco). VA L OR: R$ 276.496,29 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002858/2026.

Id: 2763585

INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato n° 01/2023. PA R T E S : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA VA L O R : valor total de R$ 5.015,80 (cinco mil, quinze reais e oitenta centavos). F U N D A M E N TO : artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-040163/000023/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a empresa a G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: O presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 007-2023(G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA), de prestação de serviços contínuos de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e legislação correlata. PROCESSO Nº SEI-480001/000431/2023.

Id: 2763311

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 479/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2026. VA L O R : R$ 35.287,80 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). N.E: 2026NE04409.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012802/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 480/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2026. VA L O R : R$ 3.128,40 (três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). N.E: 2026NE04405. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012802/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 481/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2026. VA L O R : R$ 11.279,73 (onze mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). N.E: 2026NE04407. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012802/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 482/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2026. VA L O R : R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). N.E: 2026NE04406. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012802/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 483/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2026. VA L O R : R$ 3.909,60 (três mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos).

N.E: 2026NE04408. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012802/2025.

Id: 2763888

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas. PA R T E S : UERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. O B J E TO : Regularizar as despesas referentes à prestação de serviços de apoio administrativo, executados no âmbito do Contrato nº 23/2024/UERJ, no período de 27/07/2026 a 25/08/2026. VA L O R : R$ 1.578.403,27. NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE03457. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: art. 149 da Lei n.º 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/038528/2026.

Id: 2763784

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e DATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LT D A .

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 107.760,00 (cento e sete mil setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000437/2025.

Id: 2763890

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 447/2026 PA RTES: SEPM e a empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES, CNPJ: 04.910.323/0001-73 OBJE TO : Aquisição de Mobiliário Hospitalar -Cama Hospitalar Elétrica PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP

Id: 2763317