DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág.06

Macapá, 16.09.2026

PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc. Proc. Administrativo N° 1.506/2026 - SEMED.

RESOLVE:

Art.l° - RETIFICAR a PORTARIA N° 189/2019 de 16/04/2019, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora EDCLEUMA RODRIGUES AMANAJÁS.

PORTARIA N°1487/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Memorando N° 13.480/2023 - SECG/PMM.

RESOLVE:

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio

2019 a 2024;

LEIA-SE: referente ao quinquênio de FEVEREIRO/2004 a FEVEREIRO/2009.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 2026.

c^ m ÍU d *. (s ítsL o Giseie Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM

Art.Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO, matricula n° 00016941, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO EM COMUNICACÃO, lotada na Secretária Municipal de Gestão - SECG/PMM, correspondente ao quinquênio 2005 a 2010, a serem usufruidas em três períodos, conforme abaixo:

Io Período 01/10/2026 a 30/10/2026 2o Período 16/11/2026 a 15/12/2026 3o Período 04/01/2027 a 02/02/2027

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA N° 1485/2026 - SECG/PMM.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc. Proc. Administrativo N° 1.506/2026 - SEMED.

RESOLVE:

Art. I o - TORNAR SEM EFEITO a ERRATA n° S/N°-PMM de 16.04.2019, que versa sobre a alteração do quinquênio, referente a Portaria n° 165/2016-SEMED/PMM, que concedeu Licença Prêmio a servidora EDCLEUMA RODRIGUES AMANAJÁS.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 2026.

Giseie Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026- PMM

PORTARIA N°1488/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Memorando N° 43.209/2026 - SECG/PMM.

RESOLVE:

Art.Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO, matricula n° 00016941, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO EM COMUNICACÃO, lotada na Secretária Municipal de Gestão - SECG/PMM, correspondente ao quinquênio 2010 a 2015. a serem usufruidas em três períodos, conforme abaixo: