DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 16.09.2026

pág. 07

1° Período 03/05/2027 a 01/06/2027 2o Período 01/07/2027 a 30/07/2027 3° Período 16/11/2027 a 15/12/2027

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de Setembro de 2026.

( yr> f isi_ f . 4 , GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026- PMM

PORTARIA N° 1492/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 21.012/2026 - SEMSA/PMM.

com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc Protocolo N° 21.012/2026 - PMM/SEMSA.

RESOLVE:

Art. Io - RETIFICAR a PORTARIA N° 273/2023 de 01/07/203, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora LUCICLEIA GOES LOBATO, Matrícula n° 0800201, iotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio

2017/2022.

LEIA-SE: referente ao quinquênio de NOVEMBRO/2013 a NOVEMBRO/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de setembro de 2026.

fí» no n d -t cÁ C JtsVU. Giseie Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM

RESOLVE:

Art.Io - RETIFICAR a PORTARIA N° 50/2020 de 23/01/2020, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora LUCICLEIA GOES LOBATO, Matrícula n° 0800201, iotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2012/2017.

LEIA-SE: referente ao quinquênio NOVEMBRO/2008 a NOVEMBRO/2013.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de setembro de 2026.

(Z + J U f t s i V\Á> Giseie Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM

PORTARIA N° 1493/2026 - SECG/PMM

PORTARIA N° 1494/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finaimente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 21.012/2026 - SEMSA/PMM.

RESOLVE:

Art.Io - RETIFICAR a PORTARIA N° 540/2018 de 15/08/2018, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora LUCICLEIA GOES LOBATO, Matrícula n° 0800201, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

ONDE SE LÊ: re fe re n te ao quinquênio

2007/2012.

LEIA-SE: referente ao quinquênio de NOVEMBRO/2003 a NOVEMBRO/2008.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.