DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 497/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025, promovido pela Secretaria da Saúde do Município do Recife/PE, para a aquisição de equipamentos biomédicos consistentes em 02 (dois) aparelhos de ultrassonografia com tecnologia Doppler e respectivos transdutores especializados, correspondentes aos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 08 da referida Ata, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, junto à empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, no valor global de R$ 371.282,02 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e dois centavos). O objeto compreende: • 02 (dois) aparelhos de ultrassom com Doppler, ao valor unitário de R$ 113.983,32, totalizando R$ 227.966,64; • 01 (um) transdutor setorial cardíaco adulto para ultrassom, ao valor unitário de R$ 18.048,38, totalizando R$ 18.048,38; • 02 (dois) transdutores convexos para ultrassom, ao valor unitário de R$ 13.923,00, totalizando R$ 27.846,00; • 02 (dois) transdutores lineares para ultrassom, ao valor unitário de R$ 20.470,00, totalizando R$ 40.940,00; • 02 (dois) transdutores endocavitários para ultrassom, ao valor unitário de R$ 13.923,00, totalizando R$ 27.846,00; • 02 (dois) transdutores microconvexos para ultrassom, ao valor unitário de R$ 14.317,50, totalizando R$ 28.635,00. A contratação destina-se à estruturação do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC, assegurando recursos diagnósticos necessários à realização de exames de ultrassonografia em diversas especialidades assistenciais. A documentação técnica do processo registra, ainda, a compatibilidade dos equipamentos com as necessidades assistenciais e a vantajosidade econômica da adesão. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: • 25901.10.302. 0123.1003.0051.449052.0.150010020000 – Aquisição e implantação de produtos e serviços – Atenção Especializada; • 25901.10.302.0123.1003.0051.449052.0.160100000000 – Aquisição e implantação de produtos e serviços – Atenção Especializada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA, TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.069.036/0001-07, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90110/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023. Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’s PARTE I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2026. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição. O Termo de Referência do edital de licitação correlato. O Edital de Licitação correlato; A Proposta do contratado. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista a sua necessidade prolongada de acordo com o Art. 14 do Decreto Municipal nº 15.816 de 27 de novembro de 2023, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 12.039.845,00 (doze milhões trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25910.10.302.0123.2621.0002, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25916.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0123.2875.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Órtese/Prótese e Material Especializado Hospitalar do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Data: Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Fabricio Augusto Vasconcelos TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: º 56.982.062/0001-09) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90049/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ALCOOL ANTISSÉPTICO 70% E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA