DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista a sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 97.093,70 (Noventa e sete mil, noventa e três reais e setenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.305.0128.2010.0001.339030.0.160000000000 Vigilância Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 30 de julho de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Jose D Almeida - GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA DMS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90088/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2026. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência do edital de licitação correlato; O Edital de Licitação correlato; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Prazo de Vigência e Prorrogação O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor O valor total da contratação é de R$ 74.222,50 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Dotações Orçamentárias As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000; Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Assinam Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS; Luciana Matos Alves – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS; Vanessa Marcelo Braz - DMS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Natureza do Ato CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA PURAH MEDICAL & CO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90088/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2026. Prazo de Vigência e Prorrogação O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor O valor total da contratação é de R$ 87.442,50 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Dotações Orçamentárias As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000; Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Assinam Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS; Luciana Matos Alves – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS; Luiz Frederico Feitosa Oliveira - PURAH MEDICAL & CO LTDA.